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Mato Grosso reduz em 57% o número de focos de calor em todo o território

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Mato Grosso reduziu em 57,5% o número de focos de calor entre julho e agosto de 2023, que são os dois primeiros meses do Período Proibitivo de Uso Regular do Fogo. A comparação é referente ao mesmo período de 2022, segundo os dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe).

Neste ano, o estado registrou 4.079 focos de calor durante estes dois meses. Já em 2022, foram 9.618 focos no mesmo período.

Entre os biomas, a Amazônia foi o que registrou a maior redução, de 64,3%. Foram 2.540 focos de calor em 2023, contra 7.124 focos, em 2022. Já no Cerrado, a redução é de 39,8%, com 2.453 focos no ano passado e 1.498 focos neste ano. Por fim, no Pantanal o número se manteve estável com 41 focos em ambos os anos.

“A redução de 57,5% no registro de focos de calor demonstra a importância e a boa aplicação dos investimentos do Governo do Estado na prevenção e combate aos incêndios florestais. Neste ano são R$ 38 milhões exclusivamente para esta finalidade”, destaca a secretária de Estado de Meio Ambiente, Mauren Lazzaretti.

A gestora lembra ainda que muitas aquisições são de bens permanentes e que estruturam as forças de segurança por muitos anos, como a aquisição de um helicóptero exclusivo para combate aos crimes ambientais e a ampliação de bases do Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso (CBMMT).

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Desde 2019, o Governo já investiu R$ 105,6 milhões em ações de reforço contra incêndios:

  • Batalhão de Emergências Ambientais e implantação do centro de monitoramento via satélite
  • 5 novas unidades dos Bombeiros, sendo duas na capital e uma em Poconé, Santo Antônio do Leverger e Pontes e Lacerda
  • Reestruturação de quartel em Sinop
  • Reforço na frota com mais 4 aeronaves
  • 4,2 mil novos uniformes aos Bombeiros
  • 3,9 equipamentos de combate aos incêndios, sendo capacetes, motobombas, sopradores e roupas de proteção
  • 260 veículos
  • Materiais e equipamentos diversos

Estão em andamento a reforma e ampliação da 6ª Companhia Independente de Primavera do Leste, construção da nova unidade da 10ª companhia Independente de Sorriso, compra e locação de 98 viaturas e a ampliação do efetivo com a convocação de 115 bombeiros que passam pelo curso de formação.

Janeiro a agosto

Mato Grosso também registra redução de 38,2% entre 1º de janeiro a 31 de agosto de 2023, em comparação com 2022. Na Amazônia, a redução é de 38%; no Cerrado, 34,7%; e, no Pantanal, houve estabilidade, sem aumento ou redução de registros.

Período Proibitivo

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Desde 1º de julho está proibido o uso do fogo em áreas rurais, conforme o decreto nº 259/2023. O documento declara situação de emergência ambiental entre os meses de maio e novembro, o que possibilita a mobilização de esforços governamentais para a prevenção e combate aos incêndios e as contratações e aquisições necessárias ao período de alto risco de incêndios florestais.

“Além dos investimentos, o decreto nº 259, que estabeleceu o período proibitivo, foi fundamental para o Estado atingir esses números. Esse período de seca é totalmente propenso a incêndios florestais, então é muito importante que essa medida esteja em vigor. Quem for identificado fazendo uso do fogo na área rural durante este período será penalizado. É tolerância zero”, afirma o comandante-geral dos Bombeiros, Alessandro Borges.

“Estamos 24h por dia monitorando com satélites de alta tecnologia os focos de calor em todo o estado. Com isso, conseguimos distribuir melhor nossas equipes e garantir eficiência nos atendimentos para que o meio ambiente seja preservado”, completa o comandante do Batalhão de Emergências Ambientais (BEA), Marco Aires.

Para o combate de incêndios florestais e desmatamento ilegal neste ano, o Governo investe R$ 77,4 milhões, um aumento de 29% em relação com o ano passado, quando era R$ 60 milhões.

Fonte: Governo MT – MT

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Ordem Pública e Procon oferecem atendimento no Centro Integrado de Atendimento ao Contribuinte

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A Prefeitura de Cuiabá ampliou o acesso aos serviços públicos com a disponibilização de guichês de atendimento da Secretaria Municipal de Ordem Pública (Sorp) e do Procon Municipal na nova sede do Centro Integrado de Atendimento ao Contribuinte (CIAC), instalada em frente ao Palácio Alencastro, na região central da capital.

A iniciativa tem como objetivo descentralizar os atendimentos presenciais facilitando o acesso da população aos serviços municipais. Com a nova estrutura, os cidadãos passam a contar com mais um ponto de atendimento além das sedes já existentes dos órgãos.

No espaço destinado ao Procon Municipal, os consumidores podem receber orientações sobre seus direitos, registrar reclamações, consultar o andamento de processos, obter retorno de demandas já protocoladas e realizar o agendamento de audiências de conciliação.

Já os serviços da Secretaria de Ordem Pública, antes concentrados na sede da pasta, localizada na Avenida Érico Preza, nº 1.101, no bairro Jardim Itália, dentro do Parque Tia Nair, também passam a ser oferecidos no CIAC. A medida beneficia principalmente moradores e trabalhadores da região central, que terão acesso facilitado aos protocolos e processos administrativos da secretaria.

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Entre os serviços disponíveis estão pedidos de devolução de materiais apreendidos, juntada de documentos, solicitação de cópias de processos, emissão e renovação de Termo de Permissão de Uso (TPU), solicitação de licença especial de eventos, solicitação de autorização de poda de árvore, apresentação de defesa administrativa, cumprimento e contestação de notificações, além de pedidos de desembargo de obras, desinterdição e levantamento de suspensão ou redução de atividades.

Durante o atendimento no CIAC, o cidadão receberá orientações sobre a documentação necessária para o serviço solicitado. Quando o atendimento for realizado por terceiros, será obrigatória a apresentação de procuração assinada pelo interessado, acompanhada de cópia do documento de identificação do procurador.

Além do atendimento presencial, o cidadão pode utilizar o sistema Web Denúncias, disponível no Portal SORP, no endereço https://sorp.cuiaba.mt.gov.br, para comunicar situações que demandem a atuação da fiscalização. Para denúncias de poluição sonora, também está disponível o Disque-Silêncio pelo telefone (65) 99341-3000. O atendimento em regime de plantão ocorre às sextas-feiras e aos sábados, a partir das 22h, e aos domingos, a partir das 19h.

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