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Mato Grosso marca presença no 2º Encontro Nacional de Gestores de Cultura

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Representantes da Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (Secel) e de diversos municípios mato-grossenses participam do 2º Encontro Nacional de Gestores de Cultura, que ocorre de quarta a sexta-feira (23 a 25.4), em João Pessoa (PB).

Com o objetivo de discutir políticas públicas para o setor cultural, o evento reúne gestores, pesquisadores e especialistas de todo o país. A cerimônia de abertura contou com a presença da ministra da Cultura do Brasil, Margareth Menezes.

O secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer de Mato Grosso, David Moura, também esteve presente na solenidade e falou sobre a importância da participação no evento nacional.

“Esse encontro é uma oportunidade de aprender e ver o que está sendo feito no Brasil, entender os novos caminhos e aperfeiçoar o que já estamos fazendo em Mato Grosso. Por isso, estamos aqui com nossa equipe da Secel, com todas as áreas representadas. Afinal é um momento também de estreitar contatos com pessoas que estão na luta pela cultura em todo o país”, destacou o secretário.

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Ao todo, participam do Encontro Nacional cerca de 1.500 pessoas, representando todos os Estados e mais de 700 municípios brasileiros. De Mato Grosso, estão presentes gestores dos municípios de Diamantino, Lucas do Rio Verde, Poconé, Primavera do Leste, Rondonópolis, Santo Antônio de Leverger, Sorriso, Tangará da Serra e Várzea Grande.

Organizada pelo Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Estaduais de Cultura em parceria com o Governo da Paraíba, a programação envolve painéis de debate sobre temas estratégicos para o setor e laboratórios de gestão voltados à capacitação prática dos gestores.

A agenda abrange ainda os Encontros Temáticos, que aprofundam discussões específicas por área de atuação e espaços de articulação destinados à construção de redes de cooperação entre os diferentes entes federativos.

Para Jan Moura, secretário adjunto de Cultura da Secel e vice-presidente do Fórum Nacional de Secretários, o encontro possibilita o alinhamento de políticas nacionais da área da cultura.

“O encontro traz perspectivas de dividir desafios e soluções do setor cultural, principalmente para a execução das políticas nacionais em andamento. Os representantes da Secel e dos municípios mato-grossenses têm aqui trocas de experiências e respostas para situações que podem estar enfrentando no Estado. Seja por meio das oficinas, painéis ou diálogos, essa é realmente uma oportunidade muito rica”, enfatiza Jan Moura.

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Fonte: Governo MT – MT

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TCE vai propor mudança na Lei de Licitações para acelerar retomada de obras paralisadas

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Foto: Alair Ribeiro/TCE-MT

O presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), conselheiro Sérgio Ricardo, anunciou que vai encaminhar ao Congresso Nacional uma proposta para alterar a Nova Lei de Licitações (Lei nº 14.133/2021), com o objetivo de facilitar a retomada de obras paralisadas.

A principal mudança prevê que empresas locais possam ser contratadas para concluir obras interrompidas, mesmo sem terem participado da licitação original, desde que atendam aos critérios previstos no edital.

Segundo o TCE, Mato Grosso possui 2.705 obras municipais paralisadas, que somam cerca de R$ 3,6 bilhões em investimentos. Destas, 1.705 estão interrompidas há mais de 90 dias, com maior concentração em Várzea Grande, Barra do Bugres e Rondonópolis.

Sérgio Ricardo também informou que as obras paralisadas passarão a integrar a análise das prestações de contas das prefeituras. Os gestores deverão informar o motivo da paralisação, os valores investidos e a empresa responsável pela execução.

O anúncio foi feito durante reunião transmitida ao vivo nesta quarta-feira (22). A proposta será apresentada ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre.

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