MATO GROSSO
Mato Grosso investe em Infraestrutura para fortalecer o agronegócio
MATO GROSSO
Os fortes investimentos do Governo de Mato Grosso na infraestrutura, em todas as regiões do estado, foi destaque na edição desta quarta-feira (29.1) do jornal Estado de S.Paulo.
Em entrevista ao jornal, o governador Mauro Mendes falou das perspectivas da produção para este ano e também sobre a moratória da soja.
Leia a íntegra da reportagem:
O Mato Grosso tem se consolidado como uma potência no setor agropecuário, reconhecido por sua vasta área cultivável, tecnologia de ponta e liderança na produção de commodities agrícolas. O Estado responde por quase um terço da produção nacional de soja, com a safra 2024/2025 estimada em 46,1 milhões de toneladas — um aumento de 17,3% em relação ao ciclo anterior.
a legislação brasileira não terá acesso a incentivos fiscais. Caso o Supremo considere essa norma inconstitucional, estamos preparados para debater e buscar outras alternativas. Respeitamos o STF, mas não concordamos com essa decisão e seguiremos firmes em nosso compromisso com o cumprimento da lei.
Agro Estadão – O Pacto de Conformidade da Soja, apontado como alternativa à Moratória da Soja e que terá o projeto piloto em Feliz Natal (MT), é uma solução para manter a competitividade da soja no aspecto de sustentabilidade?
Mauro Mendes – A maioria dos produtores do nosso agronegócio trabalha dentro da legalidade, sem desmatamento ou práticas ilícitas. Infelizmente, menos de 2% cometem irregularidades, o que acaba ganhando mais destaque. A iniciativa em Feliz Natal, com visitas às propriedades para identificar os motivos dos embargos, é positiva, mas temos que ter clareza que a maioria dos nossos produtores age corretamente.
Agro Estadão – Sobre segurança no campo, há discussões para ampliar ou aprimorar o programa Tolerância Zero contra invasões?
Mauro Mendes – O programa está muito bem estruturado e coordenado, não à toa o placar é absolutamente importante de 50 tentativas de invasões e 0 que obtiveram eficácia. Esse programa continua, está fortalecido e nós vamos garantir segurança jurídica e tranquilidade para quem trabalha e produz.
Agro Estadão – Como o senhor avalia o processo de demarcação de terras indígenas em Mato Grosso e o impacto no agro?
Mauro Mendes – Os indígenas de Mato Grosso têm todo o nosso respeito, ocupando 14% do território do estado. Boa parte,porém, vive sem o apoio adequado do Governo Federal ou da FUNAI. O problema não é a falta de terra, mas a ausência de políticas claras que respeitem suas escolhas. Um exemplo positivo é o dos povos Kalite e Parecis, que cultivam 21 mil hectares de soja e milho em apenas 2% de suas terras, que totalizam mais de 1,2 milhão de hectares. Lá, eles produzem, têm qualidade de vida e não dependem de esmolas ou da ajuda de governos. Esse é o modelo de política que precisamos desenvolver.
Fonte: Governo MT – MT
MATO GROSSO
ALMT aprova em 1ª votação projeto que destrava emendas
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) aprovou em primeira votação, na sessão desta quarta-feira (21), o Projeto de Lei nº 546/2026 , de autoria do deputado estadual Gilberto Cattani (PL), que altera a Lei Estadual nº 10.587/2017 para permitir que emendas parlamentares sejam destinadas de forma direta e simplificada às Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apaes) e a outras entidades sem fins lucrativos que atendem pessoas com deficiência.
Pelo texto, as emendas individuais e de bancada poderão ser repassadas por meio de termo de fomento, sem chamamento público quando os recursos forem provenientes de emendas parlamentares, possibilidade já prevista na legislação federal (Lei nº 13.019/2014). A indicação do parlamentar deverá conter a identificação da entidade, a finalidade pública, o valor e o órgão estadual responsável pela execução.
Para Gilberto Cattani, o excesso de burocracia tem dificultado o direcionamento de emendas às instituições e impedido que os recursos cheguem a quem precisa.
“Temos tentado mandar emendas para as Apaes e temos conseguido, mas a burocracia é gigantesca. Muitas vezes a gente tem que mandar para uma secretaria da Prefeitura para que ela faça o repasse, e isso muitas vezes inviabiliza. Existem situações em que as emendas foram, inclusive, devolvidas porque não conseguiram chegar ao destino final”, disse o deputado.
O projeto também determina que o governo adote um rito simplificado e prioritário, exigindo apenas os documentos indispensáveis. Pendências meramente formais não poderão impedir o andamento do processo, e a entidade deverá receber notificação e prazo para corrigir eventuais falhas, além de orientação do órgão estadual sobre o plano de trabalho, a documentação e a prestação de contas.
Questionado sobre o projeto, o parlamentar reafirmou a importância das associações para os municípios. “As Apaes têm um papel fundamental de acolhimento a pessoas com alguma deficiência, mas também para as famílias dessas pessoas. Nós queremos que elas recebam esse recurso sem burocracia, de forma simples e direta. O nosso projeto faz com que a emenda possa ser direcionada diretamente para a instituição, de maneira muito simplificada. E isso vai trazer um benefício enorme para essas pessoas que precisam das Apaes em todo o estado”.
Os recursos poderão ser utilizados na manutenção das entidades, na aquisição de equipamentos e veículos adaptados, além da realização de obras e reformas. A proposta mantém a exigência de plano de trabalho, fiscalização e prestação de contas. O órgão estadual também não poderá recusar a execução da emenda com base em exigências burocráticas sem amparo legal.
Na justificativa, o deputado destaca que as Apaes têm papel histórico na assistência, na educação, na habilitação e na inclusão de pessoas com deficiência e que, em muitos municípios mato-grossenses, suprem lacunas na atuação do poder público. Segundo o texto, o excesso de exigências, a demora na análise e a insegurança quanto à execução dificultam a chegada dos recursos às instituições que prestam atendimento.
-
ESPORTES5 dias atrásRádio Nacional transmite Fluminense x Coritiba nesta quinta
-
ESPORTES5 dias atrásRádio Nacional transmite Estudiantes x Flamengo pela Libertadores
-
POLÍCIA6 dias atrásPolícia Civil recupera no Pará carretas furtadas de pátio de veículos apreendidos em Confresa
-
ESPORTES5 dias atrásFluminense vence Flamengo e abre vantagem na Copa do Brasil Feminina
-
ESPORTES5 dias atrásJustiça determina que Vasco e Boca Juniors joguem no Maracanã
-
ESPORTES5 dias atrásJustiça volta atrás e suspende jogo do Vasco contra o Boca no Maracanã
-
POLÍTICA MT4 dias atrásMax destaca diálogo com Pivetta e elogia primeiras iniciativas
-
ESPORTES5 dias atrásBrasil dobra recorde de voluntários para Copa do Mundo Feminina


