MATO GROSSO
Mato Grosso hoje vive uma revolução e o Governo do Estado merece nosso reconhecimento, afirma Janaina Riva
MATO GROSSO
A deputada estadual Janaina Riva, que atualmente preside a Assembleia Legislativa de Mato Grosso, destacou nesta segunda-feira (07.03) o volume de investimentos realizado pelo Governo do Estado nos 141 municípios.
A parlamentar reforçou a importância das medidas adotadas pela atual gestão, com apoio do Legislativo, que permitiram o Estado viver uma “revolução” em todas as áreas.
“Nós temos que fazer esse reconhecimento, porque Mato Grosso hoje vive uma revolução. Cresce na infraestrutura, avança na Segurança Pública, e na Educação não tem sido diferente. Não existe hoje em Mato Grosso uma única cidade onde não haja demanda de emprego e isso é reflexo da demanda criada pelo poder público do Estado de Mato Grosso, que está em plena recuperação. Desde a última gestão, nós podemos dizer que um novo estado foi construído em três anos, com o apoio essencial da Assembleia Legislativa”, declarou a deputada.
Durante o lançamento do Programa Nacional de Serviço Civil Voluntário, Janaina concordou com o governador Mauro Mendes quanto ao “apagão” de mão de obra qualificada vivido pelo Estado e reforçou a necessidade de novas ações que propiciem o ingresso da população mato-grossense no mercado de trabalho, sem a necessidade de importar trabalhadores de outros estados.
“A nossa maior demanda hoje é preparar a nossa população para o novo momento que o Estado está vivendo, preparar a população para ocupar esses postos de trabalho que estão sendo gerados aqui. Nosso estado hoje é o que mais cresce no Brasil. O Governo Federal está indo bem e o governador Mauro Mendes também está indo muito bem, portanto merece o nosso reconhecimento. Os dados não nos deixam mentir. Hoje, ser cidadão de Mato Grosso é motivo de orgulho”, completou Janaina.
Programa Nacional de Serviço Civil Voluntário
O Programa Nacional de Serviço Civil Voluntário vai oferecer, junto às prefeituras e ao Sistema S, qualificação profissional para trabalhadores desempregados dos 141 municípios de Mato Grosso.
O programa foi criado a partir da Medida Provisória 1099/22 e oferece, além de uma bolsa (que observa o valor do salário-mínimo hora), auxílio transporte (opcional) aos participantes, além de mais de 200 cursos de qualificação.
O projeto é voltado para jovens entre 18 e 29 anos, e também os trabalhadores acima de 50 anos que estão fora do mercado há mais de dois anos. A participação dos municípios é opcional e a organização local das atividades, bem como o pagamento da bolsa qualificação, ficará a cargo das prefeituras. Já os cursos serão ofertados pelos serviços nacionais de aprendizagem e pelo Sebrae, priorizando qualificação nas atividades econômicas mais importantes no município e em sua região.
MATO GROSSO
Ordem Pública e Procon oferecem atendimento no Centro Integrado de Atendimento ao Contribuinte
A Prefeitura de Cuiabá ampliou o acesso aos serviços públicos com a disponibilização de guichês de atendimento da Secretaria Municipal de Ordem Pública (Sorp) e do Procon Municipal na nova sede do Centro Integrado de Atendimento ao Contribuinte (CIAC), instalada em frente ao Palácio Alencastro, na região central da capital.
A iniciativa tem como objetivo descentralizar os atendimentos presenciais facilitando o acesso da população aos serviços municipais. Com a nova estrutura, os cidadãos passam a contar com mais um ponto de atendimento além das sedes já existentes dos órgãos.
No espaço destinado ao Procon Municipal, os consumidores podem receber orientações sobre seus direitos, registrar reclamações, consultar o andamento de processos, obter retorno de demandas já protocoladas e realizar o agendamento de audiências de conciliação.
Já os serviços da Secretaria de Ordem Pública, antes concentrados na sede da pasta, localizada na Avenida Érico Preza, nº 1.101, no bairro Jardim Itália, dentro do Parque Tia Nair, também passam a ser oferecidos no CIAC. A medida beneficia principalmente moradores e trabalhadores da região central, que terão acesso facilitado aos protocolos e processos administrativos da secretaria.
Entre os serviços disponíveis estão pedidos de devolução de materiais apreendidos, juntada de documentos, solicitação de cópias de processos, emissão e renovação de Termo de Permissão de Uso (TPU), solicitação de licença especial de eventos, solicitação de autorização de poda de árvore, apresentação de defesa administrativa, cumprimento e contestação de notificações, além de pedidos de desembargo de obras, desinterdição e levantamento de suspensão ou redução de atividades.
Durante o atendimento no CIAC, o cidadão receberá orientações sobre a documentação necessária para o serviço solicitado. Quando o atendimento for realizado por terceiros, será obrigatória a apresentação de procuração assinada pelo interessado, acompanhada de cópia do documento de identificação do procurador.
Além do atendimento presencial, o cidadão pode utilizar o sistema Web Denúncias, disponível no Portal SORP, no endereço https://sorp.cuiaba.mt.gov.br, para comunicar situações que demandem a atuação da fiscalização. Para denúncias de poluição sonora, também está disponível o Disque-Silêncio pelo telefone (65) 99341-3000. O atendimento em regime de plantão ocorre às sextas-feiras e aos sábados, a partir das 22h, e aos domingos, a partir das 19h.
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