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Mato Grosso é Selo Ouro em transparência pública na avaliação dos Tribunais de Contas

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O Portal Transparência do Governo de Mato Grosso foi classificado como “Ouro” na avaliação do Programa Nacional de Transparência Pública, liderado pela  Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon). O resultado do levantamento foi divulgado nesta sexta-feira (18.11),  dia em que a Lei de Acesso à Informação (LAI – Lei nº 12.527/2011) completa 11 anos de edição.

Na avaliação, Mato Grosso alcançou o índice de 92,19%, o quinto melhor do país. A média nacional entre os Poderes Executivos Estaduais foi de 82,53%. Só quem ultrapassou o índice de 75% recebeu selos: Diamante (95% a 100%), Ouro (85% a 94%) e Prata (75% a 84%).

Para o secretário-controlador geral do Estado, Emerson Hideki Hayashida, o resultado demonstra que Mato Grosso está no caminho certo no fomento à cultura da transparência no serviço público.

“Como órgão central de transparência, a Controladoria Geral do Estado (CGE) tem procurado capacitar e sensibilizar os agentes públicos de que a regra é a transparência e o sigilo é a exceção. Além disso, nosso trabalho envolve orientá-los de que as informações disponibilizadas devem ser precisas, compreensíveis, atualizadas e íntegras para que o cidadão possa ajudar de fato no controle da gestão pública”, observa.

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O levantamento da Atricon levou em conta critérios como acessibilidade, dados de contratos, receita, despesas, diárias, folha de pagamento, gestão fiscal, Serviço de Informação ao Cidadão, informações institucionais e prioritárias. Foi examinada não só a existência dessas informações no Portal Transparência, mas a sua disponibilização atualizada, precisa, em linguagem clara, de fácil localização, em dados abertos e com a possibilidade de gravação em diversos formatos, entre outras possibilidades.

Na análise, os critérios foram agrupados em essenciais (de observância compulsória sob pena de ocasionar o bloqueio das transferências voluntárias), obrigatórios (de observância compulsória) e recomendados (como boa prática de transparência). Os critérios essenciais e recomendados tiveram peso 3 e os critérios obrigatórios, peso 2.

Os critérios avaliados refletiram as exigências da Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar nº 101/2020), da Lei de Acesso à Informação (Lei Federal nº 12527/2011) e do Código de Defesa dos Usuários de Serviços Públicos (Lei Federal nº 13.460/2017). 

Abrangência

O levantamento foi realizado entre maio e novembro de 2022 direto no Portal Transparência e envolveu também o preenchimento de questionário pelo órgão gestor da transparência ativa, no caso de Mato Grosso é a CGE-MT.

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A pesquisa alcançou cerca de 8.000 portais públicos dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, Tribunais de Contas, Ministério Público e Defensoria Pública, abrangendo a União, o Distrito Federal, os 26 estados e 4.191 municípios.

O Programa Nacional de Transparência Pública é uma iniciativa da Atricon em parceria com o Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE/MT), o Instituto Rui Barbosa (IRB), o Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC)  e o  Conselho Nacional de Controle Interno (Conaci).

Transparência ativa

A transparência ativa é a disponibilização de informações públicas na Internet independentemente de solicitação. Em Mato Grosso, a gestão de conteúdo do Portal Transparência compete à CGE-MT. Entretanto, os dados disponibilizados devem ser fornecidos pelos órgãos e entidades estaduais à Controladoria para alimentação e atualização na ferramenta. A gestão técnica da ferramenta cabe à  Empresa Mato-Grossense de Tecnologia da Informação (MTI). O endereço do Portal Transparência do Estado é: www.transparencia.mt.gov.br .

Confira AQUI o levantamento completo do Programa Nacional de Transparência. 

Fonte: GOV MT

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Jovens no DF se unem por tapetes de Corpus Christi e “jejum” de telas

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Enquanto separava areia e tinta para o desenho de um cálice para o tapete de Corpus Christi na Esplanada dos Ministérios, nesta quinta-feira (4), a estudante Vitória Nunes, de 18 anos, diz que, além da fé cristã, a ocasião celebra a amizade real, longe das telas de celular e da inteligência artificial.

“Os encontros ficam mais verdadeiros do que na internet”, afirmou. Vitória é coordenadora do grupo jovem da Paróquia de São José, da comunidade Lúcio Costa, região periférica no Distrito Federal.

“Os jovens descobrem um caminho na doação”, disse. Essa comunidade passou por processos de reintegração de posse, o que tem causado tensão no lugar. Ela conta que, diante de desocupações, mais adolescentes e suas famílias procuraram apoio na igreja.

A estudante do curso técnico em meio ambiente garante que a amizade nos grupos reduz o sentimento de solidão e sintomas de transtornos mentais, como a depressão . “O apoio da família é muito importante para a gente estar aqui.”

O tapete que eles produziam era um dos 27 confeccionados em um corredor de 125 metros de comprimento. Vindos de diferentes regiões da capital, grupos de jovens como o de Vitória chegaram assim que raiou o dia para montar os tradicionais tapetes.

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Desenhos à mão

Além de molhar os dedos de tinta, sal, palha e serragem, adolescentes e jovens adultos faziam rodas, cantavam e dançavam nas proximidades do corredor de tapetes. Nada de celular. Nada de inteligência artificial. Os desenhos feitos todos à mão.

As observações dos jovens vão ao encontro de posicionamento do papa Leão XIV, que publicou uma Carta Encíclica no mês passado, que pede regulamentação da inteligência artificial e alerta para os riscos de desinformação por intermédio dos desenvolvimentos dessas tecnologias.

A publicitária Luiza Helena Teixeira, de 24 anos, participa desde 2019 e teve o seu desenho escolhido para se transformar em tapete pela comunidade do Lúcio Costa. “Foi uma inspiração que eu tive. E é muito bom ver todo mundo trabalhando junto.”

Inclusão

Próximo aos jovens dessa comunidade, um outro grupo periférico, formado por pessoas surdas, e encarregado de tapete de Corpus Christi pedia mais inclusão. Entre eles, estava Márcio da Cruz, de 36 anos, que participa das atividades da pastoral há sete anos. Atualmente, ele está desempregado, mas sonha trabalhar com informática.

Morador de Planaltina (DF), Márcio afirma que a reunião com jovens de sua comunidade deu novo ânimo a sua vida. As expressões dele são traduzidas para a Agência Brasil pela professora Daniele Galeno, de 44 anos, uma das coordenadoras da Pastoral dos Surdos. “Muitos jovens acabam ficando em casa e só no celular. Essas atividades para eles trazem novo ânimo”, afirmou. Inclusive a confecção de tapetes.

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A mãe do rapaz, Vânia Lúcia da Cruz, de 62 anos, que assistia ao filho caçula e a outros jovens confeccionarem o tapete, lamenta que muitos jovens surdos não têm oportunidade no mercado de trabalho formal. “O meu filho sempre teve muito obstáculo com a comunicação. Quando eles se unem, ficam mais felizes, né?”. Vânia tem outros quatro filhos ouvintes.

“A linguagem deles”

Um outro grupo presente, que chegou à Esplanada antes das 7h, foi o Movimento Escalada. A diretora do grupo, a estudante de enfermagem Mariana Abrantes, de 23 anos, destacou que não é simples afastar os mais jovens das telas para que eles se voltem às atividades religiosas, mas que é possível atraí-los e mantê-los “falando a linguagem deles”.

“As amizades têm que ser cultivadas presencialmente e até além da vida no catolicismo. Eles cantam, dançam e se divertem”, garantiu.



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