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Malefícios do consumo de drogas é tema de palestra em Rondonópolis

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O 2º Juizado Especial de Rondonópolis extinguiu 62 processos iniciados a partir de Termos Circunstanciados de Ocorrência (TCOs) por consumo de drogas ilícitas. O procedimento foi possível graças à realização sexta-feira (23/02) de uma palestra híbrida orientativa sobre os malefícios desse tipo de consumo. Presencialmente o evento ocorreu no Salão do Júri do Fórum da Comarca.
 
Ao todo participaram 43 autores presencialmente e 19 virtualmente de cinco instituições penitenciárias da região. De acordo com o juiz titular da vara, Wagner Plaza Machado Junior, 159 audiências foram designadas na forma de palestra de advertência em transação penal.
 
“A lei permite que façamos um acordo com o autor do fato, propondo uma pena alternativa, antes de oferecer a denúncia. Caso aceitem participar, aceitam a transação penal, o magistrado aplica a pena de advertência em substituição à pena de multa ou de prestação de serviços à comunidade, de acordo com o artigo 28, inciso I, da Lei 11.343/2006”, explicou o magistrado que complementou que apenas uma pessoa se recusou e foi denunciado pelo Ministério Público.
 
No encontro o juiz Wagner Plaza fez uma explanação jurídica sobre como funciona a transação penal aos presentes, além de contar com a participação de profissionais da área da saúde, Narcóticos Anônimos e depoimentos de ex-dependentes químicos e familiares.
 
“O objetivo é despertar para os efeitos nocivos das drogas, sobre a possibilidade de tratamento e encerrar a fase processual. Além disso, o encontro foi bem emotivo já que uma mãe de um ex-usuário falou e comoveu muitos presentes”, contou.
 
O magistrado destacou que a audiência de advertência traz benefícios como: celeridade processual e, mais importante, promove um momento de solidariedade ao reunir muitas pessoas que, estando na mesma condição, podem compartilhar experiências de modo a gerar motivação em todos para iniciar tratamento e acompanhamento médico.
 
“Além de dar vasão a processos também fazemos um trabalho orientativo e preventivo. Sabemos que é um tema complexo, mas se uma pessoa se solidarizar, se ver nos exemplos trazidos e puder mudar de vida já fico satisfeito”, afirmou.
 
O magistrado conta ainda que no mês de março a ideia é realizar uma palestra preventiva sobre segurança no trânsito para motoristas que se envolveram em crimes de trânsito. “São casos de crime de trânsito não violento, como uso sem habilitação, devemos convocar 122 autores. Vamos convidar a Polícia Rodoviária Federal e o Detran para falar sobre o tema”, detalhou.
 
Larissa Klein
Assessoria de Comunicação da CGJ-TJMT
 
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Inmet prevê chuvas e queda de temperatura para esta segunda-feira

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O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) prevê para esta segunda-feira (15) pancadas de chuva com possibilidade de granizo nos estados do Rio de Janeiro, de Minas Gerais e São Paulo. Para a Região Nordeste, haverá possibilidade de chuva isolada na faixa litorânea. Para a Região Sul, haverá quedas nas temperaturas e ocorrência de geadas.

Sudeste

Nesta segunda-feira (15), as pancadas de chuva voltam a ganhar abrangência e atingem grande parte da região, com exceção apenas do extremo norte de Minas Gerais e o oeste de São Paulo, onde há previsão de chuva isolada.

Além da chuva, o avanço de uma massa de ar frio contribuirá para a queda das temperaturas, especialmente em São Paulo e no sul de Minas Gerais. As mínimas devem variar entre 14°C e 16°C nessas áreas, enquanto os maiores valores máximos permanecem concentrados no noroeste mineiro, com temperaturas entre 30°C e 32°C.

Entre as capitais, São Paulo será o destaque pelo frio mais intenso, com previsão de máxima em torno de 15°C hoje.

Sul

A previsão do Inmet indica chuvas isoladas sobre o Paraná apenas, enquanto o tempo permanece firme em Santa Catarina e no Rio Grande do Sul, com variação entre poucas nuvens e céu claro.

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O principal destaque será o declínio das temperaturas ao longo dos próximos dias. As condições também favorecem a formação de geada em áreas centrais de Santa Catarina e do Paraná, além da porção centro-sul do Rio Grande do Sul.

Nas capitais, Porto Alegre terá redução gradual das temperaturas, com mínima de 9°C nesta segunda-feira. Em Florianópolis, as mínimas variam de 16°C para 14°C, enquanto as máximas recuam de 22°C para 16°C. Já Curitiba deverá registrar os menores valores entre as capitais da região, com mínimas próximas de 8°C e máximas entre 15°C e 17°C no início da semana.

Nordeste

A maior parte do Nordeste fica hoje sem previsão de chuva, com pancadas e trovoadas previstas somente para o noroeste do Maranhão e sul da Bahia. Há possibilidade de chuva para a faixa litorânea de Alagoas à Paraíba.

As temperaturas mínimas e máximas variam entre 20 °C e 33 °C na maior parte da região, com destaque para mínimas de 15 °C no interior da Bahia e máximas que podem chegar a 37 °C no interior do Piauí e oeste dos estados do Rio Grande do Norte, Paraíba e Bahia.

Em Teresina, as temperaturas devem variar entre 24 °C e 37 °C ao longo dos próximos dias. Para Recife, as mínimas e máximas serão de 22 °C a 30 °C, enquanto em Salvador os valores ficarão entre 21 °C e 29 °C.

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Centro-Oeste

Hoje, as condições de chuva diminuem na maior parte da região, com ocorrência com maior severidade apenas no centro e sul de Goiás, com possibilidade de pancadas de chuva acompanhadas de trovoadas isoladas . Para o Distrito Federal, há baixa possibilidade de chuvas isoladas.

As temperaturas máximas terão valores de até 37°C no norte de Mato Grosso. Para os outros estados as máximas variam entre 34°C e 36°C. No Distrito Federal, haverá ligeiro aumento das temperaturas máximas, com valores de até 28°C.

Norte

Nesta segunda-feira, as pancadas de chuva devem persistir em toda a região, exceto no estado do Tocantins, onde a previsão é de tempo firme com nebulosidade variável. Há pequena possibilidade de chuva no extremo norte do estado.

As temperaturas estarão dentro da normalidade, variando entre 23 °C e 30 °C na maior parte da região. No sul do Pará e no Tocantins, as máximas devem chegar a valores mais elevados, por volta dos 35 °C.



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