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Mais de 50 mil mulheres foram vítimas de violência em 2022

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Imagine a Arena Pantanal lotada. Todas as cadeiras ocupadas e mais 10 mil pessoas dentro de campo. Agora imagine todos esses ocupantes sendo mulheres e vítimas de violência de gênero. Imaginou? Por mais assustador que possa parecer, em 2022 o Brasil registrou 50.962 casos de mulheres que sofreram algum tipo de violência, seja física ou psicológica.

Os dados foram apresentados na manhã desta sexta-feira (17) pela  promotora de Justiça do Ministério Público de São Paulo, Valéria Diez Scarance Fernandes, que ministrou a palestra “Violência Psicológica e Revitimização”, um dos temas abordados no curso “Violência de Gênero: Desafios e Perspectivas para Elaboração de Um Protocolo Institucional”, realizado pelo Ministério Público de Mato Grosso, por meio do Centro de Apoio Operacional sobre Estudos de Violência Doméstica e Familiar Contra Mulher e Gênero Feminino e Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional – CEAF – Escola Institucional do MPMT.

Para ela, que já atuou em diversas áreas no Ministério Público, inclusive de combate ao crime organizado, o que a deixa sem dormir é a violência contra mulher. E não é para menos. Em 2022 o Brasil bateu recorde de feminicídios, com uma mulher morta a cada 6 horas. O número de vítimas cresceu 5% no último ano, segundo levantamento do Monitor da Violência. Ao todo, foram 1,4 mil mortes motivadas pelo gênero. O aumento do número de casos vai na contramão dos assassinatos em geral, que tiveram queda de 1% em 2022.

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“Para mim, falar sobre violência psicológica é virar a chave. Infelizmente esse tipo de violência ainda é muito pouco identificada, é banalizada e nós precisamos mudar isso. Trabalhar com violência psicológica é ir muito além das leis, é ler a pessoa, é escutar a vítima, pois a violência psicológica está na sutileza e não nos grandes atos do agressor”, ressalta a palestrante.

Em 2022, conforme o Anuário Brasileiro de Segurança Pública, foram registrados 8.390 casos de violência psicológica contra mulher e 27.722 casos de stalking (perseguição), novos tipos de crimes contra a mulher, que juntos com agressões, ameaças e mortes têm feito crescer de forma exponencial a violência contra o gênero feminino no país.

As promotoras de Justiça do MPMT, Marcelle Rodrigues da Costa e Faria e Gileade Pereira Souza Maia, que atuaram como debatedoras no painel, agradeceram a exposição da palestra e ressaltaram a importância de debater a temática violência de gênero, mantendo-a sempre em pauta.

 “Nosso papel é atender, acolher e proteger as vítimas. Não é nossa função tomar decisões pela vítima, oferecer falsa segurança, minimizar o problema, realizar intervenções prematuras e jamais, jamais esquecer que a vítima de violência não tem culpa”, finalizou a palestrante.

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Fonte: MP MT

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Ordem Pública e Procon oferecem atendimento no Centro Integrado de Atendimento ao Contribuinte

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A Prefeitura de Cuiabá ampliou o acesso aos serviços públicos com a disponibilização de guichês de atendimento da Secretaria Municipal de Ordem Pública (Sorp) e do Procon Municipal na nova sede do Centro Integrado de Atendimento ao Contribuinte (CIAC), instalada em frente ao Palácio Alencastro, na região central da capital.

A iniciativa tem como objetivo descentralizar os atendimentos presenciais facilitando o acesso da população aos serviços municipais. Com a nova estrutura, os cidadãos passam a contar com mais um ponto de atendimento além das sedes já existentes dos órgãos.

No espaço destinado ao Procon Municipal, os consumidores podem receber orientações sobre seus direitos, registrar reclamações, consultar o andamento de processos, obter retorno de demandas já protocoladas e realizar o agendamento de audiências de conciliação.

Já os serviços da Secretaria de Ordem Pública, antes concentrados na sede da pasta, localizada na Avenida Érico Preza, nº 1.101, no bairro Jardim Itália, dentro do Parque Tia Nair, também passam a ser oferecidos no CIAC. A medida beneficia principalmente moradores e trabalhadores da região central, que terão acesso facilitado aos protocolos e processos administrativos da secretaria.

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Entre os serviços disponíveis estão pedidos de devolução de materiais apreendidos, juntada de documentos, solicitação de cópias de processos, emissão e renovação de Termo de Permissão de Uso (TPU), solicitação de licença especial de eventos, solicitação de autorização de poda de árvore, apresentação de defesa administrativa, cumprimento e contestação de notificações, além de pedidos de desembargo de obras, desinterdição e levantamento de suspensão ou redução de atividades.

Durante o atendimento no CIAC, o cidadão receberá orientações sobre a documentação necessária para o serviço solicitado. Quando o atendimento for realizado por terceiros, será obrigatória a apresentação de procuração assinada pelo interessado, acompanhada de cópia do documento de identificação do procurador.

Além do atendimento presencial, o cidadão pode utilizar o sistema Web Denúncias, disponível no Portal SORP, no endereço https://sorp.cuiaba.mt.gov.br, para comunicar situações que demandem a atuação da fiscalização. Para denúncias de poluição sonora, também está disponível o Disque-Silêncio pelo telefone (65) 99341-3000. O atendimento em regime de plantão ocorre às sextas-feiras e aos sábados, a partir das 22h, e aos domingos, a partir das 19h.

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