Magistratura contribui com melhora dos serviços extrajudiciais para sociedade, afirma Eduardo Calmon

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7 de abril de 2022

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infocoweb

Os juízes são responsáveis pela fiscalização e controle do serviço público extrajudicial e foi esse o mote das aulas de quarta e quinta-feira (6 e 7 de março), ministradas pelo juiz auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso, Eduardo Calmon. Ele falava para os juízes substitutos que, em breve, irão assumir comarcas no interior do Estado e que neste momento passam pelo Curso Oficial de Formação Inicial (Cofi).

Como a matéria é afeta exclusivamente ao Poder Judiciário e as normas podem se diferenciar de estado para estado, o conteúdo é totalmente novo para os participantes, já que não é abordado nas faculdades. “Fiscalizar essa atividade é importante para o Poder Judiciário, seja no aspecto da segurança dos negócios jurídicos que decorrem das atividades do extrajudicial, seja na questão arrecadatória para o Fundo de Apoio do Judiciário, o Funajures”, aponta o magistrado.

“O módulo do extrajudicial aborda a atividade que o juiz-diretor tem no exercício da fiscalização e controle do serviço público extrajudicial. Tratamos da parte teórica do funcionamento do juiz diretor na qualidade de fiscalizador da atividade do extrajudicial, falando um pouco dos livros obrigatórios, das formas de provimento do interino e do titular, ou seja, uma visão geral do funcionamento do extrajudicial. Também abordamos as atividades do juiz-diretor nessa movimentação.”

Para exemplificar o que aguarda os novos juízes, Eduardo Calmon também abordou pontos sensíveis que demandarão atenção especial. Ele ressaltou que as atividades dos magistrados no extrajudicial auxiliam na melhoria dos serviços prestados à comunidade.

“Além das fiscalizações dos atos notariais e registrais, eles também encontrarão suscitação de dúvidas, hipóteses em que o notário registrador eles têm questionamentos acerca da do registro ou não de um determinado ato, então eles submetem à apreciação do juiz. Também vão analisar se os livros estão devidamente preenchidos, se as prestações de contas estão adequadas, se há sobrepreço ou não, ou seja, eles vão inclusive trabalhar com o objetivo de cada vez mais melhorar a qualidade desse serviço para a população.”

O juiz auxiliar elogiou o empenho dos participantes durante o Cofi. “São colegas vocacionados, que realmente escolheram Mato Grosso como estado mãe para que aqui desempenhem uma função de forma séria, correta e possa atender as expectativas da sociedade mato-grossense, que tanto os aguarda para decidirem seus processos”.

Fiscalização do extrajudicial; registro de imóveis – suscitação de dúvida; práticas correcionais, Comissão Fundiária no Âmbito da Corregedoria; e casos práticos foram alguns dos assuntos abordados durante as duas aulas do módulo.

Os encontros do Cofi são realizados diariamente, pela manhã, na Escola Superior da Magistratura (Esmagis-MT), responsável pela realização da capacitação. Para conhecer a íntegra do Curso Oficial de Formação Integral acesse este link.

Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual.

Descrição da imagem: Foto retangular colorida. Professor está em pé ao centro, segurando um microfone, enquanto alunos estão sentados em cadeiras ao redor. Ao fundo imagem projetada com informações sobre os serviços extrajudiciais.

Keila Maressa e Alcione dos Anjos/Fotos: Alair Ribeiro

Coordenadoria de Comunicação do TJMT

imprensa@tjmt.jus.br

Fonte: Tribunal de Justiça de MT

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MATO GROSSO

Caixa Loterias anuncia antecipação de sorteios para sábado

Publicados

33 minutos atrás

22 de outubro de 2026

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Da Redação

A Caixa Loterias anunciou a antecipação para sábado (24) dos sorteios previstos para o domingo (25), dia do segundo turno das eleições.

Com isso, os apostadores terão até 20h de sábado para fazer seus jogos em concursos como Mega-Sena, Lotofácil, Quina, Milionária e Timemania.

A venda de cotas de Bolão Caixa continuará disponível até as 20h45, exclusivamente pelo App Loterias Caixa e pelo portal Loterias Caixa .

O sorteio será feito no sábado, às 21h, com transmissão ao vivo pelos canais oficiais das Loterias Caixa.

Bolão Caixa

No Bolão Caixa, o apostador pode comprar cotas de bolões organizados pelas lotéricas. As cotas também podem ser compradas no portal Loterias Caixa ou pelo App Loterias Caixa.

Há pagamento de tarifa de serviço adicional de 35% do valor da cota na compra pela internet. Para os bolões organizados pelas lotéricas, pode haver cobrança dessa tarifa até o limite de 35%.

Mega Semana

Entre os dias 26 e 30 de outubro de 2026, acontecerá a Mega Semana da Mega Sena. A ação promoverá cinco sorteios consecutivos correspondentes aos concursos 3076, 3077, 3078, 3079 e 3080.

A modalidade, em caráter especial, terá sorteios de segunda a sexta-feira, substituindo o calendário regular de concursos, realizado às terças-feiras, quintas-feiras e domingos.

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