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Justiça Restaurativa é uma das prioridades no Poder Judiciário de Mato Grosso

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 O tratamento adequado dos conflitos e a disseminação da cultura da paz, com técnicas utilizadas pela Justiça Restaurativa, como os Círculos de Construção de Paz e os Círculos de Resolução de Conflitos promovem a conscientização sobre a importância da busca da solução pacífica para conflitos. Semear a paz e fortalecer a justiça são prioridades estabelecidas para os próximos dois anos pela presidente do Tribunal de Justiça, desembargadora Clarice Claudino da Silva.
 
A Justiça Multiportas, que oferece várias opções rápidas e fáceis para o cidadão e cidadã resolverem seus conflitos sem precisar ingressar com uma ação na justiça. Com isso, o acesso à Justiça se dá por meio de métodos que promovam o diálogo, como também a conciliação e mediação, que são mais céleres e adequados ao perfil de cada caso, além de menos onerosos.
 
Várias ações no Judiciário mato-grossense são desenvolvidas para fomentar a pacificação social no Estado, com o Núcleo Gestor da Justiça Restaurativa (NugJur) e Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos e Cidadania (Nupemec), que atuam, principalmente, com a conciliação, mediação.
 
Além disso, facilitadores da Justiça Restaurativa são formados e capacitados constantemente.
 
A abrangência chega a toda sociedade, nas mais variadas esferas, por meio de parcerias firmadas com instituições e órgãos do poder público.
 
A expansão chegou nas instituições de ensino, que têm percebido a importância das práticas restaurativas. O NugJur tem levado os Círculos de Construção de Paz e de Apresentação das Práticas Restaurativas às escolas das redes pública e privada para que os locais sejam harmônicos com a redução dos conflitos, tanto entre estudantes quanto entre o corpo docente.
 
O Círculo de Construção de Paz auxilia no processo de prevenção às ações de possíveis violências dentro do espaço escolar, restabelecendo o diálogo onde é aplicado.
 
Dani Cunha
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
imprensa@tjmt.jus.br
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT

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“Nossa missão como Estado é manter Cuiabá como cidade acolhedora para todos os mato-grossenses”, afirma governador Otaviano Pivetta

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No aniversário de 307 anos de Cuiabá, comemorado nesta quarta-feira (8.4), o governador Otaviano Pivetta destacou o volume de investimentos que o Governo de Mato Grosso vem destinando à capital. Somente em Cuiabá, nos últimos sete anos, os aportes alcançam R$ 6,7 bilhões, em todas as áreas, como infraestrutura, mobilidade urbana, saúde, educação, agricultura familiar.

“Cuiabá é a maior cidade do estado e com a maior população. Desde 2019, o Governo tem atuado com uma visão integrada, garantindo que a capital e todos os municípios recebam atenção e investimentos. Nosso compromisso é manter parcerias fortes com todas as cidades, preservando Cuiabá como uma cidade acolhedora para todos os mato-grossenses e brasileiros que escolheram viver aqui”, afirmou Otaviano Pivetta.

As principais intervenções em infraestrutura, que somam mais de R$ 2 bilhões ao longo dos últimos sete anos, incluem a entrega da Ponte do Parque Atalaia e mais quatro pontes de concreto, construção de viadutos, asfaltamento e restauração de avenidas, implantação do BRT, prolongamento e duplicação de corredores viários, ampliação da iluminação pública em bairros prioritários com quase 93 mil luminárias entregues pelo programa MT Iluminado, e recuperação de asfaltos no Distrito Industrial e acessos estratégicos da cidade.

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“Essas obras fazem parte de um pacote que promove o desenvolvimento urbano, gera empregos, melhora a mobilidade e conecta a capital ao interior do Estado. Além disso, mantemos ações sociais que oferecem apoio e oportunidades às famílias em situação de vulnerabilidade, reforçando nosso compromisso com a qualidade de vida de todos os moradores”, completou o governador.

Na educação, o Governo entregou sete novas escolas, incluindo quatro CEIs, com investimento de cerca de R$ 500 milhões, desde 2019, além da reforma de 25 unidades e obras em outras seis. “Garantir escolas modernas, seguras e climatizadas é investir no futuro de Cuiabá e de todo Mato Grosso. Hoje, nossas unidades estão entre as melhores do país, o que ajudou o Estado a sair do 22º para o 8º lugar no ranking nacional do IDEB, consolidando um modelo de educação que prepara os alunos para o futuro”, destacou Otaviano Pivetta.

A agricultura familiar também recebeu atenção especial, com implantação de quintais produtivos, entrega de kits de ferramentas e equipamentos, distribuição de mudas e barracas para feiras, capacitação técnica e aquisição de veículos para assistência rural. “Investir na agricultura familiar é garantir sustentabilidade, renda e qualidade de vida para muitas famílias cuiabanas, oferecendo oportunidades para que o pequeno produtor continue alimentando a cidade e contribuindo para a economia local”, reforçou o governador.

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Na saúde, a capital segue como referência para atendimentos de média e alta complexidade, com a entrega do Hospital Central, retomada das obras e modernização do Hospital Júlio Müller e do Centro Médico Infantil, além da reabertura e ampliação do Hospital Estadual Santa Casa e serviços especializados de apoio.

“Estamos fortalecendo toda a rede estadual de saúde, garantindo à capital uma estrutura moderna e eficiente para atender a população com qualidade. Cuiabá segue sendo referência para atendimentos complexos, beneficiando não apenas os cuiabanos, mas toda a população mato-grossense”, concluiu o governador Otaviano Pivetta.

Fonte: Governo MT – MT

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