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Justiça Comunitária visita cidades que vão receber a 16ª edição do Ribeirinho Cidadão

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O juiz-coordenador estadual da Justiça Comunitária, José Antônio Bezerra Filho, visitou os municípios de Juscimeira e Barão de Melgaço para definir os últimos preparativos para a realização da 16ª edição do projeto Ribeirinho Cidadão, previsto para ocorrer de 10 a 20 de abril de 2023.
 
Além de equipe de assessores, o magistrado estava acompanhado de Pâmela Watanabe, coordenadora de Ações e Interações Comunitárias da Defensoria Pública de Mato Grosso. “Nossa expectativa é grande para viver esses dez dias levantando diversos serviços e atendimentos de saúde e jurídicos para dezenas de famílias das mais diversas comunidades”, destacou Pâmela Watanabe.
 
Em Juscimeira (162 Km ao sul de Cuiabá), de acordo com a secretária de Assistência Social e primeira dama do município, Silvani Gomes da Silva Santos, o atendimento vai ser concentrado no Distrito de São Lourenço de Fátima. “A população está aguardando, justamente porque o atendimento ofertado facilita a vida de todos que moram na região”, destacou Silvani Santos.
 
Quem também está contando com o Ribeirinho é a secretária de Assistência Social de Barão de Melgaço (109 Km ao sul da Capital), Ariana Gonçalina da Silva. A assistente social assinalou que a prefeita, Margareth de Munil, está providenciando todos os encaminhamentos para o Ribeirinho supere o resultado do trabalho desenvolvido em 2022.
 
O juiz-coordenador assinalou as parcerias estabelecidas com as prefeituras são essenciais para o sucesso do Ribeirinho. A visita a esses municípios, conforme assegurou o magistrado, é para fazer ajustes e tratativas para que o Ribeirinho Cidadão faça a diferença na vida de cidadãos e cidadãs que moram nessas localidades e precisam de atenção do poder público.
 
#Paratodosverem. Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual.
Descrição de imagem: Foto 1 – imagem colorida em formato horizontal do juiz José Bezerra, de camisa preta, da primeira-dama de Juscimeira, de Pâmela, da Defensoria Pública e assessores. Foto 2 – imagem colorida em forma horizontal de toda a equipe da prefeita Margareth, de Barão de Melgaço, ao lada de Pâmela, da Defensoria, de camisa verde, da secretária de Assistência Social e do juiz, de camisa preta.
 
Álvaro Marinho
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
imprensa@tjmt.jus.br

Fonte: Tribunal de Justiça de MT

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Lista de contemplados do Residencial Comodoro será divulgada por etapas

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A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária, divulgará a lista de contemplados do Residencial Comodoro por etapas. A previsão é que os primeiros 200 nomes definitivos dos beneficiários do Programa Casa Cuiabana destinados ao empreendimento sejam publicados até a primeira quinzena de novembro.

O processo de entrega do empreendimento será conduzido em três etapas: 200 contemplados na primeira fase, 200 na segunda e 100 na terceira, totalizando 500 famílias atendidas. As obras seguem em andamento: o Comodoro I está com 78,85% de execução, o Comodoro II, com 63,15%, e o Comodoro III, com 48,72%.

De acordo com a secretária municipal de Habitação e Regularização Fundiária, Michelle Dreher, a divulgação depende apenas da aprovação final da Caixa Econômica Federal (CEF). O processo sofreu atrasos em decorrência da greve de quase 30 dias da instituição, que impactou os prazos de análise, resposta e aprovação dos processos. “Estamos aguardando só uma resposta final dos últimos dossiês para publicar essa lista”, explicou.

Após a divulgação dos nomes, a Secretaria dará início ao Trabalho Técnico Social com as famílias habilitadas. A etapa inclui o sorteio das unidades habitacionais, a realização de checklist dos apartamentos e outras ações necessárias até a assinatura dos contratos.

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“Nessa etapa, eles vão conhecer o empreendimento, entrar nos apartamentos, ver o terreno, a obra, como funciona e qual é o tamanho do apartamento. Depois disso, haverá o sorteio para definir em qual unidade cada um vai ficar. E, caso haja interesse mútuo, os contemplados poderão realizar trocas de unidades entre si. A assinatura dos contratos ocorre somente depois da definição das unidades e da conclusão das etapas”, afirmou Michelle.

A entrega definitiva das moradias está condicionada à conclusão de 100% das obras, à aprovação da Caixa Econômica Federal e à assinatura dos contratos. Uma reunião entre a Prefeitura e a instituição financeira, prevista para o final de novembro, deverá definir o novo cronograma de entrega das três etapas do Residencial Comodoro, que totaliza 500 unidades, além de estabelecer um novo prazo para a entrega do Residencial Tijucal, que conta com 192 apartamentos e também está com as obras em andamento.

Etapas anteriores

O Programa Casa Cuiabana recebeu 83.991 inscrições entre julho e setembro de 2025, das quais cerca de 45 mil foram deferidas. Em dezembro, um sorteio selecionou mil candidatos, sendo 500 titulares e 500 reservas. Nos meses seguintes, os sorteados foram convocados para apresentar a documentação, passaram por análise de compatibilidade, tiveram prazo para apresentar recursos e foram orientados quanto à assinatura da Declaração de Beneficiário.

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Em abril de 2026, um novo sorteio selecionou 500 candidatos para preencher vagas abertas após eliminações. Esses contemplados foram destinados ao Residencial Tijucal, já que as vagas do Comodoro haviam sido preenchidas no primeiro sorteio. Em maio, foi publicada a primeira lista de desclassificados, incluindo casos analisados após a apresentação de recursos. Os candidatos que não constam nessa relação não têm confirmação automática de contemplação, pois parte dos processos ainda aguarda retorno da Caixa Econômica Federal.

 



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