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Juizado Unificado de Cuiabá: Judiciário inicia transferência dos Juizados Especiais para nova sede

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O Poder Judiciário de Mato Grosso se prepara para avançar ainda mais. Com o objetivo de garantir praticidade, eficiência e comodidade no atendimento ao cidadão, o Tribunal de Justiça dará início na segunda-feira (dia16) ao processo de transferência dos Juizados Especiais, que passarão a atender de forma definitiva, no Juizado Unificado de Cuiabá ‘Desembargador José Silvério Gomes’, localizado no Centro Político Administrativo, próximo ao Fórum da Capital.
 
A proposta é reunir em um único espaço físico, todos os serviços ofertados pelo Poder Judiciário para o atendimento da população e dos parceiros do Sistema de Justiça, como Ministério Público, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Procuradoria do Estado, entre outros. A localização também permite o acesso fácil do cidadão a serviços oferecidos por outros órgãos públicos instalados na região.
 
Aliada a oferta concentrada de serviços ao cidadão, que terá suas demandas atendidas de forma ágil e sem a necessidade de deslocamentos, o Poder Judiciário também busca garantir maior eficiência na gestão do gasto público, uma vez que as unidades que antes atendiam em prédios locados, passarão a atuar de maneira definitiva, em sede própria.
 
Para a juíza Juanita Cruz da Silva Clait Duarte, titular da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais e dirigente administrativa do Juizado Unificado de Cuiabá, a união dos Juizados em um único espaço, demonstra a preocupação do Judiciário com a entrega da prestação jurisdicional e a garantia de acesso do cidadão mais humilde aos seus direitos.
 
“Com a entrega da obra, o Poder Judiciário mato-grossense está realizando um anseio antigo, que é reunir todas as unidades da justiça especializada em um mesmo espaço físico. Sem duvida é uma conquista de todos que atuam nos juizados, sejam magistrados, Ministério Público, Defensoria Pública, advocacia, e uma conquista ainda maior para o cidadão, principalmente aqueles de menor poder aquisitivo que bate as portas do Judiciário em busca de soluções para suas dores. Além de assegurar celeridade na prestação jurisdicional, o cidadão não precisará mais se deslocar em busca de seus direitos. É o Judiciário atento às necessidades dos mais humildes”, refletiu a juíza Juanita, dirigente administrativa do Juizado Unificado.
 
*Cronograma de Mudanças* – Nesta segunda-feira (16 de outubro), o primeiro a se mudar será o Juizado Especial Volante Ambiental (Juvam) de Cuiabá, que hoje atende no bairro Bosque da Saúde. A transferência das unidades será realizada de forma gradativa, evitando o transtorno e a paralisação dos serviços e atendimentos prestados à população.
 
Na quarta-feira (18 de outubro), será a vez do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) dos Juizados Especiais de Cuiabá realizar a mudança. O Cejusc que atende no bairro Duque de Caxias, passará a atuar de forma integrada no mesmo prédio.
 
No dia 23 de outubro (segunda-feira), será realizada a transferência do Primeiro Juizado Especial Cível de Cuiabá, do Segundo Juizado Especial Cível de Cuiabá e do Sexto Juizado Especial Cível de Cuiabá para o novo prédio. Os juizados hoje ocupam um espaço locado no Complexo Maruanã, no Bosque da Saúde.
 
No dia 06 de novembro (segunda-feira), será a vez do Juizado Especial da Fazenda Pública de Cuiabá e do Oitavo Juizado Especial Cível de Cuiabá realizar a mudança. As unidades atendem hoje no Complexo Miranda Reis, no bairro do Poção.
 
No dia 20 de novembro (segunda-feira), será realizada a transferência do Juizado Especial Criminal Unificado de Cuiabá (Jecrim), para a nova sede, no Juizado Unificado de Cuiabá. O novo espaço também irá receber as Turmas Recursais, que julgam os recursos dos juizados especiais, e ainda o Centro de Conciliação e Mediação.
 
 
Juizado Unificado de Cuiabá – A unidade possui 18.220 metros quadrados de área construída, projetada em quatro pavimentos (subsolo, térreo, 1º e 2º piso). O juizado possui área de estacionamento privativo com 220 vagas para servidores localizadas no subsolo, e outras 187 vagas na área externa para atendimento do público.
 
O prédio é totalmente acessível, com rampas de acesso, corrimões, elevadores, pisos táteis para pessoas com deficiência visual, banheiros adaptados e vagas de estacionamento exclusivas para portadores de necessidades especiais (PNE). No quesito sustentabilidade, o Juizado Unificado de Cuiabá dispõe de rede própria de tratamento de esgoto, que será interligada à rede do Fórum de Cuiabá, acessando a rede municipal de coleta. Já está prevista para a próxima etapa do projeto, a instalação de painéis fotovoltaicos no estacionamento externo, para a geração de energia solar.
 
#Paratodosverem – Esta matéria possui recursos de texto alternativo para inclusão das pessoas com deficiência visual. Primeira imagem: Foto da fachada do Juizado Unificado de Cuiabá ‘Desembargador José Silvério Gomes’.
 
Naiara Martins/Foto: Alair Ribeiro
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
imprensa@tjmt.jus.br
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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“Nossa missão como Estado é manter Cuiabá como cidade acolhedora para todos os mato-grossenses”, afirma governador Otaviano Pivetta

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No aniversário de 307 anos de Cuiabá, comemorado nesta quarta-feira (8.4), o governador Otaviano Pivetta destacou o volume de investimentos que o Governo de Mato Grosso vem destinando à capital. Somente em Cuiabá, nos últimos sete anos, os aportes alcançam R$ 6,7 bilhões, em todas as áreas, como infraestrutura, mobilidade urbana, saúde, educação, agricultura familiar.

“Cuiabá é a maior cidade do estado e com a maior população. Desde 2019, o Governo tem atuado com uma visão integrada, garantindo que a capital e todos os municípios recebam atenção e investimentos. Nosso compromisso é manter parcerias fortes com todas as cidades, preservando Cuiabá como uma cidade acolhedora para todos os mato-grossenses e brasileiros que escolheram viver aqui”, afirmou Otaviano Pivetta.

As principais intervenções em infraestrutura, que somam mais de R$ 2 bilhões ao longo dos últimos sete anos, incluem a entrega da Ponte do Parque Atalaia e mais quatro pontes de concreto, construção de viadutos, asfaltamento e restauração de avenidas, implantação do BRT, prolongamento e duplicação de corredores viários, ampliação da iluminação pública em bairros prioritários com quase 93 mil luminárias entregues pelo programa MT Iluminado, e recuperação de asfaltos no Distrito Industrial e acessos estratégicos da cidade.

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“Essas obras fazem parte de um pacote que promove o desenvolvimento urbano, gera empregos, melhora a mobilidade e conecta a capital ao interior do Estado. Além disso, mantemos ações sociais que oferecem apoio e oportunidades às famílias em situação de vulnerabilidade, reforçando nosso compromisso com a qualidade de vida de todos os moradores”, completou o governador.

Na educação, o Governo entregou sete novas escolas, incluindo quatro CEIs, com investimento de cerca de R$ 500 milhões, desde 2019, além da reforma de 25 unidades e obras em outras seis. “Garantir escolas modernas, seguras e climatizadas é investir no futuro de Cuiabá e de todo Mato Grosso. Hoje, nossas unidades estão entre as melhores do país, o que ajudou o Estado a sair do 22º para o 8º lugar no ranking nacional do IDEB, consolidando um modelo de educação que prepara os alunos para o futuro”, destacou Otaviano Pivetta.

A agricultura familiar também recebeu atenção especial, com implantação de quintais produtivos, entrega de kits de ferramentas e equipamentos, distribuição de mudas e barracas para feiras, capacitação técnica e aquisição de veículos para assistência rural. “Investir na agricultura familiar é garantir sustentabilidade, renda e qualidade de vida para muitas famílias cuiabanas, oferecendo oportunidades para que o pequeno produtor continue alimentando a cidade e contribuindo para a economia local”, reforçou o governador.

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Na saúde, a capital segue como referência para atendimentos de média e alta complexidade, com a entrega do Hospital Central, retomada das obras e modernização do Hospital Júlio Müller e do Centro Médico Infantil, além da reabertura e ampliação do Hospital Estadual Santa Casa e serviços especializados de apoio.

“Estamos fortalecendo toda a rede estadual de saúde, garantindo à capital uma estrutura moderna e eficiente para atender a população com qualidade. Cuiabá segue sendo referência para atendimentos complexos, beneficiando não apenas os cuiabanos, mas toda a população mato-grossense”, concluiu o governador Otaviano Pivetta.

Fonte: Governo MT – MT

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