Juizado Especial Criminal de Cuiabá destina mais de R$ 447 mil para cinco entidades sociais

Publicados

31 de julho de 2023

Por

infocoweb

MATO GROSSO

O Juizado Especial Criminal de Cuiabá (Jecrim) destinou mais de 447 mil reais, oriundos de prestações pecuniárias de processos para entidades que realizam ações sociais em Cuiabá.

O valor foi entregue na sede do Jecrim, de forma simbólica, a 5 instituições que foram habilitadas para receber as doações e manter os atendimentos nas mais diversas áreas.

Com apoio do Judiciário mato-grossense, a Associação Obras Sociais Seara de Luz prevê a cobertura de um espaço multiuso onde vai funcionar o parquinho e o refeitório utilizado pelas crianças. Segundo a presidente da associação espirita, Elione Fátima Santos a demanda é muito grande, cerca de 80 crianças em situação de vulnerabilidade econômica e social, na faixa etária de 1 ano e 7 meses a 3 anos e 11 meses ficam diariamente na creche “Nina Zaque”, que funciona na instituição.

“A palavra é gratidão, estamos muito felizes com essa ajuda do judiciário. O Jecrim tem feito a diferença em nosso caminho. Cada vez que conseguimos recursos, investimos na infraestrutura do nosso espaço e em mais atendimentos, para que cada vez mais possamos receber pessoas, crianças que precisam de amparo para ficar enquanto os pais estão trabalhando”, destaca.

A Associação Mato-grossense de Pesquisa e Apoio à Adoção (Ampara) também foi beneficiada com os recursos do Jecrim. A Organização sem fins lucrativos , formada por voluntários tem como uma das frentes de trabalho atuar na redução do número de crianças e adolescentes acolhidos e encaminhar para famílias adotivas, e com o repasse será possível colocar em prática o projeto “Ampara na Estrada”.

A presidente da Ampara, Elísia Cruz explica que a expectativa é poder chegar aos 141 municípios. Queremos fomentar e conscientizar a importância da adoção para vida de cada criança ou adolescente que esta um lar, por uma família. Estamos muito felizes e muito gratos com essa iniciativa do Judiciário”, afirma.

O juiz do Jecrim , Aristeu Dias Batista, Valella visitou todas as entidades que se inscreveram para receber os recursos. Ele explica que um dos objetivos do repasse financeiro para projetos sociais pelo Poder Judiciário é contribuir para o fortalecimento das entidades selecionadas enquanto espaço de promoção do desenvolvimento humano e comunitário.

“Um dos objetivos do Jecrim é agraciar essas entidades filantrópicas e fazer com que elas deem melhor assistência para a sociedade. E hoje nós estamos concretizando todas aquelas ações penais que ocorreram lá atrás e foram se acumulando e agora foram destinados o montante para os projetos certificados e apresentados no Juizado Especial Criminal”.

Maritza Fonseca

Coordenadoria de Comunicação do Poder Judiciário

imprensa@tjmt.jus.br

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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MATO GROSSO

ALMT terá audiências, homenagens e debates sobre desenvolvimento, infraestrutura

Publicados

4 horas atrás

12 de junho de 2026

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Da Redação

A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) realiza, entre os dias 15 e 19 de junho, uma extensa agenda de atividades legislativas. Entre os destaques da semana estão os esclarecimentos da Procuradoria-Geral do Estado sobre restituição de valores de ICMS, as homenagens aos 90 anos do IBGE e aos 20 anos do Centro Integrado de Operações Aéreas (CIOPAer), além de debates sobre a implantação do contorno viário da BR-163 em Lucas do Rio Verde.

Segunda-feira (15)

Às 9 horas, o procurador do Estado de Mato Grosso, Hugo Fellipe Martins Lima, vai prestará esclarecimento sobre os critérios jurídicos, fundamentos técnicos e manifestações institucionais adotados pela Procuradoria-Geral do Estado em procedimentos envolvendo restituição de valores de ICMS, especialmente em acordos administrativos e judiciais de elevada repercussão ao erário estadual. O convite foi feito pela Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte e pelo deputado Wilson Santos (PSD). A reunião será na sala das Comissões.

À tarde, às 14 horas, tem reunião da Reunião do GT da ODS (Grupo de Trabalho). Ela foi criada para acompanhar e propor medidas legislativas e institucionais relacionadas à implementação dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), estabelecidos na Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU). A reunião foi requerida pelo deputado Wilson Santos (PSD) e acontece na sala das Comissões Deputada Sarita Baracat, 226.

Terça-feira (16)

O deputado Eduardo Botelho (MDB) realiza, às 19 horas, sessão especial para prestar homenagens ao Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) pelos seus 90 anos. O evento será no Plenário das Deliberações Deputado Renê Barbour.

Quarta-feira (17)

Às 10 e às 13 horas, acontecem duas sessões ordinárias – presencial e híbrida – no Plenário das Deliberações Deputado Renê Barbour.

Às 17 horas, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Max Russi (Podemos), realiza sessão especial para homenagear os 20 anos do Centro Integrado de Operações Aéreas (CIOPAer). O evento programado para a entrega de honrarias e moções de aplausos será no Plenário das Deliberações Deputado Renê Barbour.

O deputado Gilberto Cattani (PL) realiza, às 19 horas, sessão especial para homenagear os Caçadores, Atiradores Desportivos e Colecionadores (CACs). O evento será no auditório da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Mato Grosso (Famato), em Cuiabá.

Quinta-feira (18)

Às 9 horas, o deputado Júlio Campos (UB) realiza sessão especial para a entrega de moções de aplausos aos apoiadores da II Edição do Congresso de Carreiras Jurídicas de Mato Grosso. As homenagens acontecem no Plenário das Deliberações Deputado Renê Barbour.

Os apoiadores da Câmara Setorial Temática – CST da Causa Animal – serão homenageados pelo presidente da Assembleia Legislativa, deputado Max Russi (Pode). O evento será às 18 horas, no auditório Deputado Milton Figueiredo.

Às 19 horas, em Lucas do Rio Verde, o deputado Gilberto Cattani (PL) realiza audiência pública para debater os impactos econômicos, urbanos, sociais e estruturais decorrentes da possível implantação do Contorno Viário da BR-163 no município. O debate está marcado para a Câmara de Vereadores de Lucas do Rio Verde.

Às 19 horas, o primeiro-secretário da Assembleia Legislativa, deputado Doutor João (MDB), realiza sessão especial para a entrega de título e honrarias à Missão Enchei-vos. O evento está marcado para o Plenário das Deliberações Deputado Renê Barbour.

Sexta-feira (19)

Às 9 horas, o deputado Altir Peruzzo (PT) realiza audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 276/2026. A proposta institui o Sistema Estadual de Prevenção e Enfrentamento à Tortura no Estado de Mato Grosso – SISPET-MT. O debate marcado para a sala das Comissões.

A secretária de Estado de Meio Ambiente (SEMA-MT), Mauren Lazzaretti, foi convidada pelo deputado Valdir Barranco (PT) para explicar o cumprimento da Lei Complementar nº 830/2025 e da Lei 13.349/2026. Ela será ouvida às 9 horas na sala das Comissões do Poder Legislativo.

A Assembleia informa que a programação está sujeita a alterações ao longo da semana.

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