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Juiz Wanderlei Reis leciona ‘Diretoria de Foro’ aos novos juízes de Mato Grosso

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Diretoria de foro e gestão judiciária foi o tema da aula desta quinta-feira (10 de agosto) ministrada pelo juiz Wanderlei José dos Reis para os 25 juízes e juízas substitutos(as) que estão no Curso de Oficial de Formação Inicial de 2023 (Cofi), realizado pela Escola Superior da Magistratura em parceria com a Corregedoria-Geral da Justiça. A disciplina é de extrema relevância para os novos magistrados (as) que assumirão comarcas de Entrância Inicial a partir de novembro e exercerão função de diretores do foro.
 
Na ocasião, Reis abordou temas como a atividade diária do(a) magistrado(a) no âmbito da gestão de recursos, prédios, mobiliários e pessoal. “O enfoque da disciplina é eminentemente prático nas atribuições do(a) juiz(a) diretor(a) de foro, uma a uma, com base na legislação vigente. Para isso, em suma, lhes repassei um acervo atualizado de todas as normas pertinentes e lhes apresentei o aparato humano e material que irão dispor, também lhes narrei os erros que não podem ser cometidos e as dificuldades mais comuns que poderão ser encontradas nas comarcas e como superá-las, já que estarão munidos de uma visão contemporânea da estrutura judiciária de Primeiro Grau em Mato Grosso e das técnicas de gestão aplicáveis”.
 
O professor ressaltou ainda que as turmas anteriores sempre lhe dão um feedback positivo do aprendizado obtido na jornada e colocado em prática logo ao assumirem as comarcas de entrância inicial do Estado. “É uma honra lecionar pela sétima vez consecutiva nessa turma do Cofi 2023, dar mais uma vez minha parcela direta de contribuição com a Instituição na formação dos novos e novas colegas que ora estão iniciando a carreira, compartilhando conhecimentos. O primeiro alerta que faço é quanto ao juiz-gestor, que eles não serão só julgadores de processos, mas, também, os gestores responsáveis pelos rumos administrativos da sua unidade judiciária e pelo êxito de todo o processo que se insere a prestação jurisdicional, já que a atividade-meio da diretoria de foro influi diretamente no êxito da atividade-fim da unidade, no cumprimento de sua missão, já que as duas facetas estão umbilicalmente conectadas.”
 
Hantonny Gregory Berlanda, juiz substituto e aluno do Cofi, apontou que tinha noção da função administrativa a ser exercida, porém a aula de hoje proporcionou aprofundamento em questões específicas do Judiciário mato-grossense. “Há muito vínhamos acompanhando o Conselho Nacional de Justiça acerca da gestão de pessoas e administrativa do Poder judiciário. Porém esta aula colabora ainda mais com o conhecimento para atuar como gestor. São várias experiências que o juiz-professor tem trazido sobre as atribuições do diretor de foro. Então, a aula está muito completa e estamos conseguindo enxergar várias situações que, provavelmente, vamos passar na comarca. A aula, com certeza, está contribuindo para que tenhamos ao menos um norte ou uma solução para determinadas situações que possam aparecer.”
 
Ainda segundo o magistrado, nas quatro aulas que tiveram hoje, “chamaram atenção questões como gerência de pessoas e de processos em si. Dentre elas, o fato de o magistrado avaliar o servidor, verificar suas competências, suas capacidades, para depois alocá-lo no lugar em que fique confortável, onde provavelmente ele vai produzir muito mais e também terá mais compromisso com esse fluxo de processos e atribuições para entregar um serviço muito melhor pra sociedade mato-grossense.”
 
Wanderlei Reis – O magistrado é professor da Esmagis-MT e ministra capacitações aos novos os juízes e juízas substitutos(as) sobre diretoria de foro e gestão judiciária desde 2007, já tendo lecionado para as turmas do Cofi de 2007, 2012, 2015, 2016 e 2022 (duas turmas), sendo essa a sua sétima turma consecutiva de formação inicial.
 
Também professor-formador da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), já fez vários cursos na área de administração judiciária no Brasil e exterior, além de ter diversas publicações acadêmicas na área de gestão judiciária inclusive na Europa. É membro da Academia Mato-Grossense de Letras e escritor de vários livros, dentre os quais Diretoria de Foro e Administração Judiciária (prefaciado pelo ministro do STF Gilmar Mendes).
 
É juiz em Rondonópolis, atua há 20 anos no Estado tendo jurisdicionado em Chapada dos Guimarães e Sorriso, onde coordenou a construção do fórum local e o de Nova Ubiratã, com grande experiência e trabalho reconhecido em diretoria de foro e gestão judiciária.
 
Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Foto 1: Homem usa roupa preta e óculos. Ele fala ao microfone e olha para a direita. Ao fundo imagem de slide refletido na parede com o título Pesquisa de Satisfação. Foto 2: Homem usa cabelo curto, roupa cinza, óculos e crachá azul. Ele sorri para a foto. Na foto aparecem outros homens ao fundo usando roupas coloridas. Foto 3: Capa do livro “Diretoria de Foro”, de autoria do juiz Wanderlei José dos Reis.
 
Keila Maressa
Assessoria de Comunicação
Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT)
 
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Dr. João recebe relatório inédito da CST do Nelore

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O primeiro-secretário da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), deputado Dr. João (MDB), recebeu em seu gabinete, na última terça-feira (2), a entrega simbólica do relatório final da Câmara Setorial Temática de Melhoria da Genética na Criação de Zebuínos, iniciativa criada por requerimento de sua autoria e que se tornou a primeira CST da história da ALMT totalmente dedicada à pecuária e ao melhoramento genético. O documento fecha um ciclo de debates técnicos e políticos que colocaram no centro da pauta temas como melhoramento genético de ponta, eficiência produtiva, performance e rentabilidade ao produtor, regularização ambiental com foco no CAR 2.0, segurança jurídica e criação de políticas públicas reais de fomento.

O deputado abriu espaço institucional dentro da Assembleia para um tema que movimenta a economia mato-grossense, gera empregos e impacta diretamente desde o pequeno até o grande produtor. No relatório, o próprio parlamentar ressalta que a melhoria genética dos rebanhos zebuínos não é apenas pauta técnica, mas uma política pública estratégica para a economia do Estado, para a sustentabilidade produtiva e para o futuro da pecuária.

“Quando criamos essa Câmara Temática, o nosso objetivo era muito claro: tirar esse debate do campo da conversa isolada e transformar conhecimento técnico em proposta concreta para quem produz em Mato Grosso. Fortalecer a genética do rebanho zebuíno é fortalecer a economia do Estado, gerar mais renda no campo e dar mais competitividade ao nosso agro”, afirmou Dr. João.

O relatório destaca que o estado reúne condições singulares para liderar nacionalmente o avanço do melhoramento genético de raças zebuínas, por ter o maior rebanho bovino do país, produtores tecnificados, instituições com conhecimento acumulado e ambiente político favorável. Ao mesmo tempo, o documento aponta que ainda existe um descompasso entre o potencial já instalado e os resultados efetivamente alcançados, sobretudo entre pequenos e médios produtores.

Esse diagnóstico ajuda a explicar o peso político da iniciativa de Dr. João. O relatório conclui que não falta genética em Mato Grosso, falta política pública estruturada para democratizar o acesso à genética. Também enumera os principais gargalos que travam esse avanço: ausência de assistência técnica contínua, dificuldades fundiárias e ambientais, pouca integração entre cadeia produtiva e poder público e obstáculos para que pequenos produtores consigam incorporar manejo, nutrição e gestão compatíveis com animais geneticamente superiores.

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Ao longo dos trabalhos, a CST reuniu discussões que passaram por todas as frentes decisivas para o setor. Houve debates sobre ciência aplicada ao melhoramento genético, nutrição gestacional, uso de reprodutores avaliados, acesso à assistência técnica, ultrassonografia de carcaça, regularização fundiária, entraves ambientais, CAR, crédito rural, impacto da reforma tributária e integração entre governo, entidades e cadeia produtiva. O resumo do relatório destaca que, ao fim de oito reuniões, foi formado um corpo coerente de análises técnicas, institucionais, econômicas e políticas capaz de embasar uma política pública robusta para o melhoramento genético da pecuária de corte em Mato Grosso.

No mérito, o documento deixa duas entregas centrais. A primeira é a defesa da criação de um Programa Estadual de Melhoramento Genético da Pecuária de Corte, com acesso democrático a reprodutores avaliados e biotecnologias, integração entre genética, manejo, nutrição e gestão, fortalecimento da Empaer, alinhamento entre crédito, meio ambiente e regularização fundiária, além de metas e indicadores de impacto econômico, social e ambiental. A segunda é a proposta de realização da ExpoGenética Mato Grosso, pensada como um evento nacional para transformar o Estado em referência institucional e mercadológica na genética zebuína.

Na prática, isso significa que a Câmara  não ficou restrita ao debate. O relatório aponta saídas concretas, com diretrizes, metas e fontes possíveis de financiamento, além de defender uma política permanente e não episódica para o setor. Entre as metas projetadas estão ampliar a inseminação, reduzir a idade média de abate, elevar rendimento de carcaça, aumentar marmoreio, eficiência alimentar e produtividade por hectare, com prioridade para pequenos e médios produtores.

O trabalho também reforça uma visão que Dr. João sustenta desde a instalação da CST: fortalecer o rebanho zebuíno é fortalecer uma cadeia que sustenta Mato Grosso. O texto introdutório do relatório trata a pecuária zebuína, especialmente o Nelore, como patrimônio estratégico do Estado, base de uma cadeia produtiva que gera empregos, renda, competitividade e crescimento econômico em todas as regiões. Também destaca que a modernização genética conversa diretamente com sustentabilidade, eficiência produtiva e posicionamento internacional da carne mato-grossense.

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“Mato Grosso já é gigante na pecuária, mas pode ser ainda maior quando transformar esse potencial em política pública estruturada. O que estamos entregando aqui é um caminho técnico, sério e possível para fazer a genética chegar na ponta, principalmente para quem mais precisa dela, que é o pequeno e o médio produtor”, declarou o deputado.

A CST foi formalmente aprovada em março de 2025, reunindo representantes do setor produtivo, da academia, de associações de criadores, órgãos públicos e técnicos da própria Assembleia. Participaram das discussões, segundo o relatório final, representantes da Nelore MT, Federação Mato-grossense de Agricultura (Famato), Associação dos criadores de Mato Grosso (Acrimat), Associação Brasileira dos Criadores de Zebu (ABCZ), Fórum Agro MT, Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), Fundo Emergencial de Saúde Animal do Estado de Mato Grosso (FESA), Sindicato Rural de Cuiabá, Empresa Mato-grossense de Pesquisa e Extensão Rural (Empaer-MT), Secretaria de Estado de Agricultura Familiar (SEAF), , Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), Instituto de Terras de Mato Grosso (Intermat), Instituto Mato-grossense da Carne (Imac), Desenvolve MT, Serviço Nacional de Aprendizagem Rural de Mato Grosso (Senar), além de técnicos, pesquisadores, assessores legislativos, representantes de cooperativas, indústria frigorífica e outras instituições ligadas à pecuária e ao desenvolvimento rural. A composição oficial da CST também teve nomes como José Esteves de Lacerda Filho, Alexandre El Hage, Jociani Gonçalves de Oliveira, Marcos Carvalho, Francisco Manzi, Juliano Latorraca Ponce, Celso Nogueira, Rayane Lage Cordeiro, Carlos Bolzan, Leôncio Pinheiro da Silva Filho, Salvador Santos Pinto, Olímpio Riso de Brito, Xisto Bueno e Ida Beatriz Machado.



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