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Juiz Wanderlei Reis leciona ‘Diretoria de Foro’ aos novos juízes de Mato Grosso

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Diretoria de foro e gestão judiciária foi o tema da aula desta quinta-feira (10 de agosto) ministrada pelo juiz Wanderlei José dos Reis para os 25 juízes e juízas substitutos(as) que estão no Curso de Oficial de Formação Inicial de 2023 (Cofi), realizado pela Escola Superior da Magistratura em parceria com a Corregedoria-Geral da Justiça. A disciplina é de extrema relevância para os novos magistrados (as) que assumirão comarcas de Entrância Inicial a partir de novembro e exercerão função de diretores do foro.
 
Na ocasião, Reis abordou temas como a atividade diária do(a) magistrado(a) no âmbito da gestão de recursos, prédios, mobiliários e pessoal. “O enfoque da disciplina é eminentemente prático nas atribuições do(a) juiz(a) diretor(a) de foro, uma a uma, com base na legislação vigente. Para isso, em suma, lhes repassei um acervo atualizado de todas as normas pertinentes e lhes apresentei o aparato humano e material que irão dispor, também lhes narrei os erros que não podem ser cometidos e as dificuldades mais comuns que poderão ser encontradas nas comarcas e como superá-las, já que estarão munidos de uma visão contemporânea da estrutura judiciária de Primeiro Grau em Mato Grosso e das técnicas de gestão aplicáveis”.
 
O professor ressaltou ainda que as turmas anteriores sempre lhe dão um feedback positivo do aprendizado obtido na jornada e colocado em prática logo ao assumirem as comarcas de entrância inicial do Estado. “É uma honra lecionar pela sétima vez consecutiva nessa turma do Cofi 2023, dar mais uma vez minha parcela direta de contribuição com a Instituição na formação dos novos e novas colegas que ora estão iniciando a carreira, compartilhando conhecimentos. O primeiro alerta que faço é quanto ao juiz-gestor, que eles não serão só julgadores de processos, mas, também, os gestores responsáveis pelos rumos administrativos da sua unidade judiciária e pelo êxito de todo o processo que se insere a prestação jurisdicional, já que a atividade-meio da diretoria de foro influi diretamente no êxito da atividade-fim da unidade, no cumprimento de sua missão, já que as duas facetas estão umbilicalmente conectadas.”
 
Hantonny Gregory Berlanda, juiz substituto e aluno do Cofi, apontou que tinha noção da função administrativa a ser exercida, porém a aula de hoje proporcionou aprofundamento em questões específicas do Judiciário mato-grossense. “Há muito vínhamos acompanhando o Conselho Nacional de Justiça acerca da gestão de pessoas e administrativa do Poder judiciário. Porém esta aula colabora ainda mais com o conhecimento para atuar como gestor. São várias experiências que o juiz-professor tem trazido sobre as atribuições do diretor de foro. Então, a aula está muito completa e estamos conseguindo enxergar várias situações que, provavelmente, vamos passar na comarca. A aula, com certeza, está contribuindo para que tenhamos ao menos um norte ou uma solução para determinadas situações que possam aparecer.”
 
Ainda segundo o magistrado, nas quatro aulas que tiveram hoje, “chamaram atenção questões como gerência de pessoas e de processos em si. Dentre elas, o fato de o magistrado avaliar o servidor, verificar suas competências, suas capacidades, para depois alocá-lo no lugar em que fique confortável, onde provavelmente ele vai produzir muito mais e também terá mais compromisso com esse fluxo de processos e atribuições para entregar um serviço muito melhor pra sociedade mato-grossense.”
 
Wanderlei Reis – O magistrado é professor da Esmagis-MT e ministra capacitações aos novos os juízes e juízas substitutos(as) sobre diretoria de foro e gestão judiciária desde 2007, já tendo lecionado para as turmas do Cofi de 2007, 2012, 2015, 2016 e 2022 (duas turmas), sendo essa a sua sétima turma consecutiva de formação inicial.
 
Também professor-formador da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), já fez vários cursos na área de administração judiciária no Brasil e exterior, além de ter diversas publicações acadêmicas na área de gestão judiciária inclusive na Europa. É membro da Academia Mato-Grossense de Letras e escritor de vários livros, dentre os quais Diretoria de Foro e Administração Judiciária (prefaciado pelo ministro do STF Gilmar Mendes).
 
É juiz em Rondonópolis, atua há 20 anos no Estado tendo jurisdicionado em Chapada dos Guimarães e Sorriso, onde coordenou a construção do fórum local e o de Nova Ubiratã, com grande experiência e trabalho reconhecido em diretoria de foro e gestão judiciária.
 
Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Foto 1: Homem usa roupa preta e óculos. Ele fala ao microfone e olha para a direita. Ao fundo imagem de slide refletido na parede com o título Pesquisa de Satisfação. Foto 2: Homem usa cabelo curto, roupa cinza, óculos e crachá azul. Ele sorri para a foto. Na foto aparecem outros homens ao fundo usando roupas coloridas. Foto 3: Capa do livro “Diretoria de Foro”, de autoria do juiz Wanderlei José dos Reis.
 
Keila Maressa
Assessoria de Comunicação
Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT)
 
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Lista de contemplados do Residencial Comodoro será divulgada por etapas

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A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária, divulgará a lista de contemplados do Residencial Comodoro por etapas. A previsão é que os primeiros 200 nomes definitivos dos beneficiários do Programa Casa Cuiabana destinados ao empreendimento sejam publicados até a primeira quinzena de novembro.

O processo de entrega do empreendimento será conduzido em três etapas: 200 contemplados na primeira fase, 200 na segunda e 100 na terceira, totalizando 500 famílias atendidas. As obras seguem em andamento: o Comodoro I está com 78,85% de execução, o Comodoro II, com 63,15%, e o Comodoro III, com 48,72%.

De acordo com a secretária municipal de Habitação e Regularização Fundiária, Michelle Dreher, a divulgação depende apenas da aprovação final da Caixa Econômica Federal (CEF). O processo sofreu atrasos em decorrência da greve de quase 30 dias da instituição, que impactou os prazos de análise, resposta e aprovação dos processos. “Estamos aguardando só uma resposta final dos últimos dossiês para publicar essa lista”, explicou.

Após a divulgação dos nomes, a Secretaria dará início ao Trabalho Técnico Social com as famílias habilitadas. A etapa inclui o sorteio das unidades habitacionais, a realização de checklist dos apartamentos e outras ações necessárias até a assinatura dos contratos.

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“Nessa etapa, eles vão conhecer o empreendimento, entrar nos apartamentos, ver o terreno, a obra, como funciona e qual é o tamanho do apartamento. Depois disso, haverá o sorteio para definir em qual unidade cada um vai ficar. E, caso haja interesse mútuo, os contemplados poderão realizar trocas de unidades entre si. A assinatura dos contratos ocorre somente depois da definição das unidades e da conclusão das etapas”, afirmou Michelle.

A entrega definitiva das moradias está condicionada à conclusão de 100% das obras, à aprovação da Caixa Econômica Federal e à assinatura dos contratos. Uma reunião entre a Prefeitura e a instituição financeira, prevista para o final de novembro, deverá definir o novo cronograma de entrega das três etapas do Residencial Comodoro, que totaliza 500 unidades, além de estabelecer um novo prazo para a entrega do Residencial Tijucal, que conta com 192 apartamentos e também está com as obras em andamento.

Etapas anteriores

O Programa Casa Cuiabana recebeu 83.991 inscrições entre julho e setembro de 2025, das quais cerca de 45 mil foram deferidas. Em dezembro, um sorteio selecionou mil candidatos, sendo 500 titulares e 500 reservas. Nos meses seguintes, os sorteados foram convocados para apresentar a documentação, passaram por análise de compatibilidade, tiveram prazo para apresentar recursos e foram orientados quanto à assinatura da Declaração de Beneficiário.

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Em abril de 2026, um novo sorteio selecionou 500 candidatos para preencher vagas abertas após eliminações. Esses contemplados foram destinados ao Residencial Tijucal, já que as vagas do Comodoro haviam sido preenchidas no primeiro sorteio. Em maio, foi publicada a primeira lista de desclassificados, incluindo casos analisados após a apresentação de recursos. Os candidatos que não constam nessa relação não têm confirmação automática de contemplação, pois parte dos processos ainda aguarda retorno da Caixa Econômica Federal.

 



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