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Judiciário e 15 instituições se unem para instalar a Rede de Enfrentamento à Violência contra Mulher

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O Poder Judiciário de Mato Grosso, por meio da Coordenadoria Estadual da Mulher do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (Cemulher/TJMT) instalou a Rede de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Cuiabá. A reunião para assinatura do Termo de Cooperação Técnica de 15 instituições parcerias ocorreu de forma virtual na manhã desta sexta-feira (01).
 
A vice-presidente do Tribunal e coordenadora da Cemulher, desembargadora Maria Aparecida Ribeiro, abriu a reunião falando sobre a composição da Coordenadoria e o trabalho que vem sendo realizado para fortalecer a rede de enfrentamento em todo o Estado. “Tenho assistido com bastante preocupação o índice alarmante de violência contra a mulher que ainda impera no nosso país e em especial no nosso Estado. Fato que nos leva a buscar a colaboração de pessoas ligadas ao ensino, segurança e outros segmentos da sociedade com o objetivo de fortalecer essa corrente para que a mulher receba o amparo necessário nessas situações”, explicou.
 
A desembargadora disse que entende a importância dessa rede no combate à violência doméstica e que Mato Grosso tem exemplos exitosos como a de Barra do Garças e Sinop. “Ainda estamos engatinhando nesse processo. Tenho certeza que a Rede de Cuiabá será efetiva, pelo número de instituições que se dispuseram a colaborar com esse trabalho que se dá de forma voluntária. Espero que cada vez mais a rede de enfrentamento consiga cumprir sua função de amparo às vítimas e que no futuro esse índice tão assustador, diminua. Se conseguirmos salvar uma mulher já cumprimos nosso papel”, completou.
 
A juíza da 1ª Vara Especializada de Violência Doméstica e Familiar contra Mulher da Capital, Ana Graziela Vaz de Campos Alves Corrêa, membro do Cemulher, destacou que políticas públicas voltadas para vítimas deste tipo de violência necessitam de Rede de enfrentamento articulada. “A rede serve para que todos os integrantes da Rede conheçam todos os serviços disponíveis no Estado e cada um saiba para onde encaminhar essas vítimas. Todas as instituições participantes da Rede são importantes, mas para estar é preciso ter vontade, pois como a desembargadora falou é um serviço praticamente voluntário”, lembrou.
 
A assessora do Cemulher, Ana Emília Brasil Sotero, destacou que desde o retorno do trabalho presencial do Judiciário, em 02 de março, o Cemulher iniciou as visitas às comarcas para fortalecer as redes existentes e iniciar as tratativas para criar onde não tem. “Outra frente é sobre a criação dos conselhos municipais do Direito da Mulher junto à Associação das Primeiras-damas. Já estivemos em Tangará da Serra, Rondonópolis, Cáceres e Sinop, hoje estamos em Sorriso e estão agendados encontros em Primavera do Leste e em Barra do Garças para tratar do assunto”, citou.
 
Participaram da reunião: a juíza auxiliar da Corregedoria Geral de Justiça (CGJ-MT), Christiane da Costa Marques Neves, integrantes da Cemulher, juízes da Vara Especializada de Violência Doméstica e Familiar contra Mulher, Ouvidoria da Mulher do TJMT, representantes das Universidades, secretárias municipais, Ministério Público, Defensoria, OAB, Conselhos, Polícia Judiciária Civil e delegados.
 
Rede de Enfrentamento – Em Mato Grosso, o Poder Judiciário, por meio do Cemulher fomenta o engajamento dos atores para a criação, estruturação e fortalecimento das redes em todo Estado. Realiza ações de forma articulada com órgãos e instituições para a efetivação das políticas públicas para mulheres. Criadas nos municípios funcionam como portas de entrada para a acolhida e encaminhamento das mulheres para os devidos atendimentos.
 
Os serviços, especializados e gratuitos realizados por meio das secretarias municipais, como saúde, assistência social, psicologia, trabalho, segurança pública auxiliam no resgate da autoestima e dignidade das mulheres vítimas de violência doméstica e de gênero.
 
A Lei Maria da Penha (N. 11.340/2006) determina essa integração e o Judiciário, como parte desse contexto, pode realizar reuniões com as instituições locais para a formação e fortalecimento das redes, além de promover eventos que tratem e informem sobre o tema.
 
A formação de uma Rede de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar no município não tem custo financeiro, já que todo o trabalho é desenvolvido pelas secretarias municipais e não necessita de sede própria, pois já há a estrutura da administração municipal.
 
Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual.Descrição da imagem: Print da tela da sala de reunião virtual. Imagem colorida com nove quadrantes, cada um com um participante da videoconferência.
 
Alcione dos Anjos
Coordenadoria de Comunicação do TJMT
imprensa@tjmt.jus.br
 
 

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“Nossa missão como Estado é manter Cuiabá como cidade acolhedora para todos os mato-grossenses”, afirma governador Otaviano Pivetta

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No aniversário de 307 anos de Cuiabá, comemorado nesta quarta-feira (8.4), o governador Otaviano Pivetta destacou o volume de investimentos que o Governo de Mato Grosso vem destinando à capital. Somente em Cuiabá, nos últimos sete anos, os aportes alcançam R$ 6,7 bilhões, em todas as áreas, como infraestrutura, mobilidade urbana, saúde, educação, agricultura familiar.

“Cuiabá é a maior cidade do estado e com a maior população. Desde 2019, o Governo tem atuado com uma visão integrada, garantindo que a capital e todos os municípios recebam atenção e investimentos. Nosso compromisso é manter parcerias fortes com todas as cidades, preservando Cuiabá como uma cidade acolhedora para todos os mato-grossenses e brasileiros que escolheram viver aqui”, afirmou Otaviano Pivetta.

As principais intervenções em infraestrutura, que somam mais de R$ 2 bilhões ao longo dos últimos sete anos, incluem a entrega da Ponte do Parque Atalaia e mais quatro pontes de concreto, construção de viadutos, asfaltamento e restauração de avenidas, implantação do BRT, prolongamento e duplicação de corredores viários, ampliação da iluminação pública em bairros prioritários com quase 93 mil luminárias entregues pelo programa MT Iluminado, e recuperação de asfaltos no Distrito Industrial e acessos estratégicos da cidade.

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“Essas obras fazem parte de um pacote que promove o desenvolvimento urbano, gera empregos, melhora a mobilidade e conecta a capital ao interior do Estado. Além disso, mantemos ações sociais que oferecem apoio e oportunidades às famílias em situação de vulnerabilidade, reforçando nosso compromisso com a qualidade de vida de todos os moradores”, completou o governador.

Na educação, o Governo entregou sete novas escolas, incluindo quatro CEIs, com investimento de cerca de R$ 500 milhões, desde 2019, além da reforma de 25 unidades e obras em outras seis. “Garantir escolas modernas, seguras e climatizadas é investir no futuro de Cuiabá e de todo Mato Grosso. Hoje, nossas unidades estão entre as melhores do país, o que ajudou o Estado a sair do 22º para o 8º lugar no ranking nacional do IDEB, consolidando um modelo de educação que prepara os alunos para o futuro”, destacou Otaviano Pivetta.

A agricultura familiar também recebeu atenção especial, com implantação de quintais produtivos, entrega de kits de ferramentas e equipamentos, distribuição de mudas e barracas para feiras, capacitação técnica e aquisição de veículos para assistência rural. “Investir na agricultura familiar é garantir sustentabilidade, renda e qualidade de vida para muitas famílias cuiabanas, oferecendo oportunidades para que o pequeno produtor continue alimentando a cidade e contribuindo para a economia local”, reforçou o governador.

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Na saúde, a capital segue como referência para atendimentos de média e alta complexidade, com a entrega do Hospital Central, retomada das obras e modernização do Hospital Júlio Müller e do Centro Médico Infantil, além da reabertura e ampliação do Hospital Estadual Santa Casa e serviços especializados de apoio.

“Estamos fortalecendo toda a rede estadual de saúde, garantindo à capital uma estrutura moderna e eficiente para atender a população com qualidade. Cuiabá segue sendo referência para atendimentos complexos, beneficiando não apenas os cuiabanos, mas toda a população mato-grossense”, concluiu o governador Otaviano Pivetta.

Fonte: Governo MT – MT

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