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Judiciário de Mato Grosso anula Certidão de Óbito errada em 43 dias

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Em menos de dois meses, a Justiça de Mato Grosso conseguiu desfazer um engano que atormentava o pedreiro Paulo Roberto Gonçalves, 41 anos, morador de Campo Verde (a 131 km ao sul de Cuiabá) e toda a família dele. Há nove anos ele foi erroneamente declarado morto e teve o seu Cadastro de Pessoa Física (CPF) cancelado.
 
Sem saber da situação e com a campanha da vacinação contra o Corona vírus a todo vapor, Paulo Roberto correu para uma unidade de saúde, mas devido a irregularidade no CPF a aplicação do imunizante ficou impossibilitada. O pedreiro também foi impedido de realizar um tratamento pelo Sistema Único de Saúde (SUS) e até mesmo realizar compras a prazo.
 
Foi justamente após uma loja de autopeças, no mês de outubro de 2021, se recusar a fazer o cadastro dele para uma compra a prazo, que Paulo Roberto descobriu o cancelamento do CPF. “Fui fazer uma compra aqui em Campo Verde e meu CPF não estava dando certo, baixei um aplicativo de celular do SCPC Serasa, e lá constava que o titular era falecido. De imediato o espanto”, conta.
 
Na delegacia, Paulo Roberto foi informado pela Polícia Civil que em 26 de janeiro de 2012, no município de Sorriso (420 km ao norte de Cuiabá), um homem teria tentado assaltar um estabelecimento comercial, entrou em luta corporal com um segurança, foi asfixiado até a morte e enterrado com o nome do pedreiro. Uma Certidão de Óbito foi emitida.
 
Natural de Diadema, região metropolitana de São Paulo, o pedreiro já morou em Presidente Prudente (SP), Campo Grande e Coxim, em Mato Grosso do Sul, e reside em Campo Verde desde 2003. Apesar de toda essa andança nunca esteve em Sorriso.
 
A família dele entrou em desespero. A filha Ana Caroline da Silva Gonçalves ficou com medo do pai ser incriminado em algo que ele não tem responsabilidade. “A primeira coisa que eu pensei, foi ele ser preso por uma coisa que ele não fez”, confessa.
 
Casada há 21 anos com Paulo Roberto, Elisangela Moreira da Silva, também ficou nervosa com a situação. “No começo a gente ficou meio preocupada. Como que uma coisa dessas acontece? Alguém usando o nome dele, ele dado como morto”, comenta.
 
O caso chamou atenção da imprensa e virou post nas redes sociais pelo fato ser inusitado. Entretanto, o desfecho dessa história é surpreende ainda mais. Ao buscar a verdade, o pedreiro descobriu que o próprio irmão usa os documentos dele. “Infelizmente, meu irmão estava usando indevidamente o meu nome e foi morto”, revela. “Por mais errado que ele tenha sido, a gente sente pelo ente que se foi. Mas é um alívio, principalmente para minha mãe, que agora pode parar de procurar por ele. E vida que segue”, resume.
 
Paulo Roberto até procurou por um advogado, mas sem dinheiro para pagar um profissional, acionou a Núcleo de Campo Verde da Defensoria Pública. O pedreiro juntou documentos e declarações de pessoas que o conheciam para provar que estava vivo.
 
No Núcleo encontrou a defensora pública, Tânia Vizeu, que destacou a agilidade da juíza da 2ª Vara Cível de Campo Verde, Maria Lucia Prati, que em 43 dias promoveu o julgamento e prolação da sentença. “Foi tudo muito rápido. A juíza prontamente designou perícia para semana seguinte ao recebimento da inicial, ainda em dezembro. No dia 26 de janeiro a juíza sentenciou e já declarou a nulidade da certidão de óbito e determinou a apuração de irregularidades na lavratura da certidão de óbito”, afirma.
 
Para a defensora, o caso exemplifica a eficiência do sistema de Justiça. “Isso é um grande exemplo de acesso gratuito, célere e amplo à Justiça”, define Tânia Vizeu. “Sem isso, talvez ele ainda continuaria como morto, pois ele não teria o valor para pagar os honorários do advogado para ingressar com a ação”.
 
O pedreiro se diz surpreso com a celeridade processual e satisfeito com o serviço prestado pelo Judiciário. “A gente sempre ouve dizer que a Justiça é lenta. Mas eu não vi nada de passos de tartaruga, foi extremamente rápido. Até mesmo porque eu preciso muito da minha documentação, eu preciso fazer uma cirurgia, eu não pude tomar a vacina do Covid, porque eu não tenho CPF, não podia tirar o cartão do SUS”.
 
Processo n. 1004661-34.2021.8.11.0051
 
Alcione dos Anjos/Fotos: Alair Ribeiro
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
imprensa@tjmt.jus.br
 
 

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MT Hemocentro divulga calendário de coletas de sangue para outubro

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Foto SECOM

O MT Hemocentro, único banco de sangue público de Mato Grosso, vai promover, em outubro, ações de coleta de sangue em cidades do interior do Estado: Brasnorte, Campo Verde e Diamantino.

Segundo o diretor do MT Hemocentro, Fernando Henrique Modolo, a manutenção dos estoques depende da regularidade das doações ao longo de outubro.

“É importante que as pessoas se solidarizem e realizem a doação de sangue para que o MT Hemocentro consiga atender as demandas dos hospitais públicos de todo o Estado. Por isso, convido a população a participar das nossas campanhas tanto em Cuiabá quanto no interior”, afirmou o diretor.

O MT Hemocentro atende os voluntários na rua 13 de Junho, 1.055, no centro de Cuiabá, de segunda a sexta-feira, das 7h30 às 18h. No sábado dia 17 de outubro, excepcionalmente, o MT Hemocentro estará aberto das 7h30 às 12h para atender os cidadãos que não conseguem comparecer nos dias de semana.

Confira os locais de coleta:

Cuiabá

06 e 07/10 – Coleta externa na Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra-MT);
13 e 14/10 – Coleta externa no Escritório Bom Futuro;
16/10 – Coleta externa do grupo Bom Futuro, na Chácara 3 Irmãos;
17/10 – Coleta interna no MT Hemocentro, aberto excepcionalmente em sábado, das 7h30 às 12h;
26 e 27/10 – Coleta interna da Rota Oeste no MT Hemocentro;
27/10 – Coleta externa da Transportadora Bom Futuro;
29/10 – Coleta externa da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz-MT);

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Campo Verde

06 a 08/10 – Coleta externa em Campo Verde;

Brasnorte

20 a 22/10 – Coleta externa em Brasnorte;

Quem pode doar?

O voluntário que quiser doar sangue precisa apresentar um documento oficial com foto, pesar 50kg ou mais, estar em bom estado de saúde e ter feito uma refeição equilibrada. Recomenda-se que o doador esteja bem alimentado para efetuar a doação.

Podem doar pessoas com idade entre 16 e 69 anos, 11 meses e 29 dias. Quem tem entre 60 e 69 anos só poderá doar sangue se já tiver doado antes dos 60 anos.

Doadores voluntários regulares poderão continuar doando sangue após os 70 anos, desde que estejam saudáveis e sejam considerados aptos após avaliação médica do MT Hemocentro.

Os adolescentes de 16 e 17 anos devem levar uma autorização dos pais ou do responsável legal para fazer a doação.

Em um período de 12 meses, homens podem doar até quatro vezes, já as mulheres até três vezes. São coletados cerca de 450 ml de sangue por doação e recomenda-se evitar exercícios físicos e consumo de álcool após a doação.

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Serviço

Para agendar a doação de sangue na sede do MT Hemocentro, basta acessar o Sistema de Agendamento. O voluntário também pode fazer o agendamento pelo telefone (65) 98433-0624 (WhatsApp, somente mensagem), ou pelo número (65) 3623-0044, ramais 2024, 2025 e 2026.

O banco de sangue fornece o comprovante de comparecimento ao doador. Para quem compareceu e, por algum motivo, não pôde doar, o MT Hemocentro dá um comprovante de comparecimento e, para quem efetuou a doação de sangue, é entregue o atestado de doação de sangue para justificar a ausência no trabalho.

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