MATO GROSSO
Ipem-MT reprova panetones e brinquedos natalinos comercializados em Cáceres, Cuiabá e Várzea Grande
MATO GROSSO
A fiscalização do Instituto de Pesos e Medidas de Mato Grosso (Ipem-MT) apreendeu 169 produtos natalinos irregulares entre panetones, vinhos e brinquedos. A Operação “Natal Seguro” foi realizada de 1º a 16 de dezembro nos comércios de Cáceres, Cuiabá e Várzea Grande. Ao todo, foram fiscalizados 12 mil produtos em 100 estabelecimentos comerciais.
A fiscalização verificou se os produtos atendiam aos requisitos estabelecidos pelos regulamentos técnicos e legislação do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro). Dentre os produtos alvos da operação, estavam luminárias (pisca-pisca), brinquedos e alimentos tradicionais desta época do ano, como panetones, frutas cristalizadas, nozes, castanhas, uvas-passas, peru, pernil, chester, tender e bacalhau.
Das amostras de produtos comercializados em comércios atacadistas e submetidas a testes no laboratório, panetones e vinhos foram reprovados por apresentarem peso inferior ao declarado na embalagem, trazendo prejuízo ao consumidor.
A diretora de Instrumentos e Fiscalização do Ipem-MT, Marli do Nascimento, destacou que a operação foi executada por uma força-tarefa das áreas de avaliação da conformidade e pré-medidos, com a intensificação das ações de fiscalização e ensaios de laboratórios do instituto.
“Nossa ação buscou proteger o consumidor de práticas que podem resultar em prejuízo financeiro e desrespeito às normas de qualidade exigidas pelo Inmetro. A fiscalização verificou que tanto o peso dos panetones, quanto o volume dos vinhos, não correspondiam ao que era prometido ao consumidor. Os produtos foram apreendidos e retirados de circulação”, destacou a diretora.
Com foco em luminárias natalinas (pisca-pisca) e brinquedos, a Diretoria de Avaliação da Conformidade fiscalizou 11 mil itens. Destes, 165 foram apreendidos por apresentar alguns tipos de irregularidades.
No caso dos pisca-piscas, as irregularidades mais comuns foram a falta de informações sobre a potência máxima e a tensão, além de plugues fora do padrão. Já nos brinquedos, foi constatada a ausência de certificação e registro obrigatório no Inmetro. Os brinquedos foram apreendidos para evitar a comercialização.
O responsável pela direção da avaliação de conformidade do Ipem-MT, Bento Bezerra, alertou para a necessidade dos consumidores ficarem atentos na hora de adquirir itens mais utilizados no período natalino, como as luminárias.
“Para os consumidores que forem comprar brinquedos para presentear familiares, verifiquem antes se as informações nas embalagens estão legíveis e na língua portuguesa. Também deve conferir se o produto tem o selo do Inmetro, com o número do registro. No caso das luminárias natalinas, as principais recomendações são as informações da potência máxima e a tensão indicada em volts. É importante checar ainda se plugue não é de material ferroso e apresenta a logomarca do Inmetro”, orientou o diretor.
Denúncias
Consumidores que desconfiarem de possíveis irregularidades ou desejarem tirar dúvidas podem entrar em contato com a Ouvidoria do Ipem-MT (65) 3652-0800 para denúncias.
*Sob supervisão de Débora Siqueira
Fonte: Governo MT – MT
MATO GROSSO
Lista de contemplados do Residencial Comodoro será divulgada por etapas
A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária, divulgará a lista de contemplados do Residencial Comodoro por etapas. A previsão é que os primeiros 200 nomes definitivos dos beneficiários do Programa Casa Cuiabana destinados ao empreendimento sejam publicados até a primeira quinzena de novembro.
O processo de entrega do empreendimento será conduzido em três etapas: 200 contemplados na primeira fase, 200 na segunda e 100 na terceira, totalizando 500 famílias atendidas. As obras seguem em andamento: o Comodoro I está com 78,85% de execução, o Comodoro II, com 63,15%, e o Comodoro III, com 48,72%.
De acordo com a secretária municipal de Habitação e Regularização Fundiária, Michelle Dreher, a divulgação depende apenas da aprovação final da Caixa Econômica Federal (CEF). O processo sofreu atrasos em decorrência da greve de quase 30 dias da instituição, que impactou os prazos de análise, resposta e aprovação dos processos. “Estamos aguardando só uma resposta final dos últimos dossiês para publicar essa lista”, explicou.
Após a divulgação dos nomes, a Secretaria dará início ao Trabalho Técnico Social com as famílias habilitadas. A etapa inclui o sorteio das unidades habitacionais, a realização de checklist dos apartamentos e outras ações necessárias até a assinatura dos contratos.
“Nessa etapa, eles vão conhecer o empreendimento, entrar nos apartamentos, ver o terreno, a obra, como funciona e qual é o tamanho do apartamento. Depois disso, haverá o sorteio para definir em qual unidade cada um vai ficar. E, caso haja interesse mútuo, os contemplados poderão realizar trocas de unidades entre si. A assinatura dos contratos ocorre somente depois da definição das unidades e da conclusão das etapas”, afirmou Michelle.
A entrega definitiva das moradias está condicionada à conclusão de 100% das obras, à aprovação da Caixa Econômica Federal e à assinatura dos contratos. Uma reunião entre a Prefeitura e a instituição financeira, prevista para o final de novembro, deverá definir o novo cronograma de entrega das três etapas do Residencial Comodoro, que totaliza 500 unidades, além de estabelecer um novo prazo para a entrega do Residencial Tijucal, que conta com 192 apartamentos e também está com as obras em andamento.
Etapas anteriores
O Programa Casa Cuiabana recebeu 83.991 inscrições entre julho e setembro de 2025, das quais cerca de 45 mil foram deferidas. Em dezembro, um sorteio selecionou mil candidatos, sendo 500 titulares e 500 reservas. Nos meses seguintes, os sorteados foram convocados para apresentar a documentação, passaram por análise de compatibilidade, tiveram prazo para apresentar recursos e foram orientados quanto à assinatura da Declaração de Beneficiário.
Em abril de 2026, um novo sorteio selecionou 500 candidatos para preencher vagas abertas após eliminações. Esses contemplados foram destinados ao Residencial Tijucal, já que as vagas do Comodoro haviam sido preenchidas no primeiro sorteio. Em maio, foi publicada a primeira lista de desclassificados, incluindo casos analisados após a apresentação de recursos. Os candidatos que não constam nessa relação não têm confirmação automática de contemplação, pois parte dos processos ainda aguarda retorno da Caixa Econômica Federal.
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