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Inscrições abertas: minimalismo judicial será discutido em webinário nesta sexta

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Já estão abertas as inscrições para o webinário ‘Pandemia da Covid-19 e minimalismo judicial: uma maturação no posicionamento judicial ativista’. A ação será realizada em ambiente virtual, na próxima sexta-feira (22 de julho), das 9h às 11h (horário de Mato Grosso). O evento é destinado a magistrados, magistradas, assessores, assessoras, servidores, servidoras, membros e servidores do Ministério Público, da Defensoria Pública, da Justiça Federal e das procuradorias dos municípios.
 
O tema será exposto pelo juiz Antonio Veloso Peleja Junior, doutor pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), mestre pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), Professor da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), nos cursos de graduação e pós-graduação stricto sensu. Juiz de Direito do 3º Juizado Especial pela Cível da Comarca de Cuiabá-MT.
 
O webinário é realizado pela Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT) em parceria com o Comitê Estadual de Saúde do Poder Judiciário de Mato Grosso. A organização do evento está sob a responsabilidade da desembargadora coordenadora do comitê e vice-diretora da escola, Helena Maria Bezerra Ramos; bem como o juiz integrante do comitê Gerardo Humberto Alves da Silva Junior.
 
“A análise de decisões judiciais sob a ótica do ativismo judicial e da judicialização da política, no âmbito da pandemia da Covid-19, tem o intuito de se chegar a uma conclusão satisfatória quanto aos temas controvertidos. Esse tema é objeto do trabalho diário dos magistrados e magistradas, considerando o elevado número de ações em trâmite no Tribunal de Justiça de Mato Grosso”, aponta a desembargadora.
 
 
 
Confira abaixo a programação do webinário.
 
 
Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Descrição da imagem: Foto 1 – Arte publicitária horizontal e colorida. Traz texto: Webinário A Pandemia da Covid-19 e Minimalismo Judicial: Uma Maturação no Posicionamento Judicial Ativista – Dia 22.07.2022. Foto 2 – Arte publicitária horizontal e colorida. Traz informações sobre a realização do evento.
 
Keila Maressa
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
imprensa@tjmt.jus.br
 
 
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT

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“Nossa missão como Estado é manter Cuiabá como cidade acolhedora para todos os mato-grossenses”, afirma governador Otaviano Pivetta

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No aniversário de 307 anos de Cuiabá, comemorado nesta quarta-feira (8.4), o governador Otaviano Pivetta destacou o volume de investimentos que o Governo de Mato Grosso vem destinando à capital. Somente em Cuiabá, nos últimos sete anos, os aportes alcançam R$ 6,7 bilhões, em todas as áreas, como infraestrutura, mobilidade urbana, saúde, educação, agricultura familiar.

“Cuiabá é a maior cidade do estado e com a maior população. Desde 2019, o Governo tem atuado com uma visão integrada, garantindo que a capital e todos os municípios recebam atenção e investimentos. Nosso compromisso é manter parcerias fortes com todas as cidades, preservando Cuiabá como uma cidade acolhedora para todos os mato-grossenses e brasileiros que escolheram viver aqui”, afirmou Otaviano Pivetta.

As principais intervenções em infraestrutura, que somam mais de R$ 2 bilhões ao longo dos últimos sete anos, incluem a entrega da Ponte do Parque Atalaia e mais quatro pontes de concreto, construção de viadutos, asfaltamento e restauração de avenidas, implantação do BRT, prolongamento e duplicação de corredores viários, ampliação da iluminação pública em bairros prioritários com quase 93 mil luminárias entregues pelo programa MT Iluminado, e recuperação de asfaltos no Distrito Industrial e acessos estratégicos da cidade.

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“Essas obras fazem parte de um pacote que promove o desenvolvimento urbano, gera empregos, melhora a mobilidade e conecta a capital ao interior do Estado. Além disso, mantemos ações sociais que oferecem apoio e oportunidades às famílias em situação de vulnerabilidade, reforçando nosso compromisso com a qualidade de vida de todos os moradores”, completou o governador.

Na educação, o Governo entregou sete novas escolas, incluindo quatro CEIs, com investimento de cerca de R$ 500 milhões, desde 2019, além da reforma de 25 unidades e obras em outras seis. “Garantir escolas modernas, seguras e climatizadas é investir no futuro de Cuiabá e de todo Mato Grosso. Hoje, nossas unidades estão entre as melhores do país, o que ajudou o Estado a sair do 22º para o 8º lugar no ranking nacional do IDEB, consolidando um modelo de educação que prepara os alunos para o futuro”, destacou Otaviano Pivetta.

A agricultura familiar também recebeu atenção especial, com implantação de quintais produtivos, entrega de kits de ferramentas e equipamentos, distribuição de mudas e barracas para feiras, capacitação técnica e aquisição de veículos para assistência rural. “Investir na agricultura familiar é garantir sustentabilidade, renda e qualidade de vida para muitas famílias cuiabanas, oferecendo oportunidades para que o pequeno produtor continue alimentando a cidade e contribuindo para a economia local”, reforçou o governador.

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Na saúde, a capital segue como referência para atendimentos de média e alta complexidade, com a entrega do Hospital Central, retomada das obras e modernização do Hospital Júlio Müller e do Centro Médico Infantil, além da reabertura e ampliação do Hospital Estadual Santa Casa e serviços especializados de apoio.

“Estamos fortalecendo toda a rede estadual de saúde, garantindo à capital uma estrutura moderna e eficiente para atender a população com qualidade. Cuiabá segue sendo referência para atendimentos complexos, beneficiando não apenas os cuiabanos, mas toda a população mato-grossense”, concluiu o governador Otaviano Pivetta.

Fonte: Governo MT – MT

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