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Umanizzare ocorre nesta sexta-feira e aborda direitos e vulnerabilidades da pessoa idosa

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A Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT) realiza nesta sexta-feira (19 de abril), das 8h às 12h, uma nova edição do Encontro Umanizzare – Justiça e Alteridade. Desta vez, o tema a ser abordado é “Pessoa idosa – Bem-estar, direitos e vulnerabilidades”. Os palestrantes serão o promotor de Justiça Wagner Cezar Fachone e o médico integrativo Paulo Salustiano. Ainda dá tempo de se inscrever: 
 
 
Segundo o coordenador da iniciativa, juiz Antônio Veloso Peleja Júnior, que atua como coordenador das atividades pedagógicas da Esmagis-MT, é preciso alavancar o debate sobre a realidade da população idosa e promover a conscientização de que o idoso precisa de uma atenção especial, já que vivencia um momento de vulnerabilidade.
 
Ainda conforme o magistrado, a ação visa promover uma maior aproximação da Escola junto aos magistrados(as) ativos e aposentados do Poder Judiciário estadual. O encontro abordará a Resolução n. 520/2023 do Conselho Nacional de Justiça, que instituiu a “Política Judiciária sobre Pessoas Idosas e suas interseccionalidades”, definindo princípios, diretrizes, objetivos e ações para o enfrentamento da violência contra as pessoas idosas, bem como garantindo a adequada solução de conflitos.
 
“O encontro objetiva capacitar magistrados(as) na concepção do outro para que haja reflexos na atividade judicante, tendo por fim assegurar a todos uma existência digna, conforme princípios da Administração Pública e os ditames da justiça social, bem como oferecer aos participantes conhecimento na área da saúde através da medicina integrativa, proporcionando longevidade baseada na qualidade de vida, na prevenção, na alimentação saudável, na prática esportiva e no equilíbrio da mente”, complementou o magistrado.
 
Serão abordados os seguintes assuntos: o processo de envelhecimento; projeções populacionais do IBGE; Estatuto da Pessoa Idosa; Pessoa Idosa sujeito de direitos; atuação do Ministério Público; rede de Assistência Social; instituição de longa permanência para idosos; consequências do envelhecimento; fatores de risco específicos da pessoa idosa; violência à pessoa idosa; violência intrafamiliar e organismos de proteção.
 
Palestrantes – O evento terá início às 9h, com a participação da diretora-geral da Esmagis-MT, desembargadora Helena Maria Bezerra Ramos.
 
Às 9h10, o promotor de Justiça Wagner Cezar Fachone, do Ministério Público do Estado de Mato Grosso, promoverá a palestra “Protegendo nossos idosos”. Fachone possui especialização em Direito Público, em Ciências Penais e em Direito Penal e Processo Penal. Tem experiência na área criminal e na defesa da integridade administrativa e do patrimônio público.
 
Já o médico integrativo Paulo Salustiano, a partir das 10h10, irá abordar o tema “Como viver saudável além dos 100 anos”. Médico há 21 anos, palestrante, CEO e fundador da Clínica Longevitta, ele é um dos pioneiros da América Latina em saúde integrativa, longevidade saudável, fisiologia do envelhecimento, prática ortomolecular e saúde quântica.
 
Os próximos encontros Umanizzare serão realizados nos dias 28 de junho e 27 de setembro.
 
Lígia Saito
Assessoria de Comunicação
Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT)
 
 
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Lista de contemplados do Residencial Comodoro será divulgada por etapas

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A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária, divulgará a lista de contemplados do Residencial Comodoro por etapas. A previsão é que os primeiros 200 nomes definitivos dos beneficiários do Programa Casa Cuiabana destinados ao empreendimento sejam publicados até a primeira quinzena de novembro.

O processo de entrega do empreendimento será conduzido em três etapas: 200 contemplados na primeira fase, 200 na segunda e 100 na terceira, totalizando 500 famílias atendidas. As obras seguem em andamento: o Comodoro I está com 78,85% de execução, o Comodoro II, com 63,15%, e o Comodoro III, com 48,72%.

De acordo com a secretária municipal de Habitação e Regularização Fundiária, Michelle Dreher, a divulgação depende apenas da aprovação final da Caixa Econômica Federal (CEF). O processo sofreu atrasos em decorrência da greve de quase 30 dias da instituição, que impactou os prazos de análise, resposta e aprovação dos processos. “Estamos aguardando só uma resposta final dos últimos dossiês para publicar essa lista”, explicou.

Após a divulgação dos nomes, a Secretaria dará início ao Trabalho Técnico Social com as famílias habilitadas. A etapa inclui o sorteio das unidades habitacionais, a realização de checklist dos apartamentos e outras ações necessárias até a assinatura dos contratos.

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“Nessa etapa, eles vão conhecer o empreendimento, entrar nos apartamentos, ver o terreno, a obra, como funciona e qual é o tamanho do apartamento. Depois disso, haverá o sorteio para definir em qual unidade cada um vai ficar. E, caso haja interesse mútuo, os contemplados poderão realizar trocas de unidades entre si. A assinatura dos contratos ocorre somente depois da definição das unidades e da conclusão das etapas”, afirmou Michelle.

A entrega definitiva das moradias está condicionada à conclusão de 100% das obras, à aprovação da Caixa Econômica Federal e à assinatura dos contratos. Uma reunião entre a Prefeitura e a instituição financeira, prevista para o final de novembro, deverá definir o novo cronograma de entrega das três etapas do Residencial Comodoro, que totaliza 500 unidades, além de estabelecer um novo prazo para a entrega do Residencial Tijucal, que conta com 192 apartamentos e também está com as obras em andamento.

Etapas anteriores

O Programa Casa Cuiabana recebeu 83.991 inscrições entre julho e setembro de 2025, das quais cerca de 45 mil foram deferidas. Em dezembro, um sorteio selecionou mil candidatos, sendo 500 titulares e 500 reservas. Nos meses seguintes, os sorteados foram convocados para apresentar a documentação, passaram por análise de compatibilidade, tiveram prazo para apresentar recursos e foram orientados quanto à assinatura da Declaração de Beneficiário.

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Em abril de 2026, um novo sorteio selecionou 500 candidatos para preencher vagas abertas após eliminações. Esses contemplados foram destinados ao Residencial Tijucal, já que as vagas do Comodoro haviam sido preenchidas no primeiro sorteio. Em maio, foi publicada a primeira lista de desclassificados, incluindo casos analisados após a apresentação de recursos. Os candidatos que não constam nessa relação não têm confirmação automática de contemplação, pois parte dos processos ainda aguarda retorno da Caixa Econômica Federal.

 



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