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Inscreva-se: curso sobre Direito Eleitoral será realizado na próxima semana

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Direito Eleitoral é o tema do curso que será realizado pela Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso na próxima semana. O evento ocorre no auditório da Casa da Democracia, no Tribunal Regional Eleitoral, nos dias 15 e 16 de junho (segunda e terça-feira), reunindo grandes nomes da área eleitoral no cenário nacional e estadual. As inscrições estão abertas para magistrados e magistradas e devem ser realizadas neste link https://forms.gle/XLYUXvcZMSwbG5nL9 (link exclusivo para magistrados(as)).
 
O evento também é aberto ao público em geral. Neste caso, as inscrições devem ser realizadas pela Escola Superior da Advocacia (ESA). O curso é organizado pelo juiz Ramon Fagundes e pelo advogado Douglas de Barros Ibarra Papa.
 
No primeiro dia, o evento começa às 8h, com credenciamento e solenidade de abertura. Dentre os temas que serão abordados estão ‘Democracia e Direitos Humanos’; ‘Representatividade Política– Cotas Raciais e de Gênero’; Fake News e Liberdade de Expressão; Temas Fundamentais do Direito Penal Eleitoral; Violência Política contra as Mulheres; Financiamento de Campanha Eleitorais; Compliance Eleitoral e sua Importância para Democracia Brasileira; Inovações no Processo Eleitoral; Efeitos da Nova Lei de Improbidade Administrativa no Processo Eleitoral e Novas Modalidades do Abuso de Poder.
 
Os temas serão abordados por personalidades como a ministra do Tribunal Superior Eleitoral Maria Cláudia Bucchianeri; o procurador da República Pedro Melo Pouchain Ribeiro, a deputada federal pelo estado do Piauí Margarete Castro Coelho e ainda o professor da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Marcos Marrafon. Nas mesas, como presidente e debatedores, também terão nomes de grande conhecimento dos assuntos como a diretora-geral da Esmagis-MT, desembargadora Helena Maria Bezerra Ramos; a presidente do TRE-MT, Maria Aparecida
 
Ribeiro; e a presidente da OAB-MT, Gisela Cardoso.
 
O evento é realizado em parceria com a ESA e a EJE, parceiros no aperfeiçoamento de membros e servidores. Mais informações são conseguidas pelos telefones: 65 99943-1576 (Esmagis-MT) ou 65 99916-9903 (Central do Aluno ESA)
 
 
Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Imagem: Cartaz vertical colorido em verde com imagem do Tribunal Superior Eleitoral ao fundo. Contém as seguintes informações: I Encontro Mato-Grossense de Direito Eleitoral.
 
Keila Maressa 
Assessoria de Comunicação 
Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT)
 
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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“Nossa missão como Estado é manter Cuiabá como cidade acolhedora para todos os mato-grossenses”, afirma governador Otaviano Pivetta

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No aniversário de 307 anos de Cuiabá, comemorado nesta quarta-feira (8.4), o governador Otaviano Pivetta destacou o volume de investimentos que o Governo de Mato Grosso vem destinando à capital. Somente em Cuiabá, nos últimos sete anos, os aportes alcançam R$ 6,7 bilhões, em todas as áreas, como infraestrutura, mobilidade urbana, saúde, educação, agricultura familiar.

“Cuiabá é a maior cidade do estado e com a maior população. Desde 2019, o Governo tem atuado com uma visão integrada, garantindo que a capital e todos os municípios recebam atenção e investimentos. Nosso compromisso é manter parcerias fortes com todas as cidades, preservando Cuiabá como uma cidade acolhedora para todos os mato-grossenses e brasileiros que escolheram viver aqui”, afirmou Otaviano Pivetta.

As principais intervenções em infraestrutura, que somam mais de R$ 2 bilhões ao longo dos últimos sete anos, incluem a entrega da Ponte do Parque Atalaia e mais quatro pontes de concreto, construção de viadutos, asfaltamento e restauração de avenidas, implantação do BRT, prolongamento e duplicação de corredores viários, ampliação da iluminação pública em bairros prioritários com quase 93 mil luminárias entregues pelo programa MT Iluminado, e recuperação de asfaltos no Distrito Industrial e acessos estratégicos da cidade.

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“Essas obras fazem parte de um pacote que promove o desenvolvimento urbano, gera empregos, melhora a mobilidade e conecta a capital ao interior do Estado. Além disso, mantemos ações sociais que oferecem apoio e oportunidades às famílias em situação de vulnerabilidade, reforçando nosso compromisso com a qualidade de vida de todos os moradores”, completou o governador.

Na educação, o Governo entregou sete novas escolas, incluindo quatro CEIs, com investimento de cerca de R$ 500 milhões, desde 2019, além da reforma de 25 unidades e obras em outras seis. “Garantir escolas modernas, seguras e climatizadas é investir no futuro de Cuiabá e de todo Mato Grosso. Hoje, nossas unidades estão entre as melhores do país, o que ajudou o Estado a sair do 22º para o 8º lugar no ranking nacional do IDEB, consolidando um modelo de educação que prepara os alunos para o futuro”, destacou Otaviano Pivetta.

A agricultura familiar também recebeu atenção especial, com implantação de quintais produtivos, entrega de kits de ferramentas e equipamentos, distribuição de mudas e barracas para feiras, capacitação técnica e aquisição de veículos para assistência rural. “Investir na agricultura familiar é garantir sustentabilidade, renda e qualidade de vida para muitas famílias cuiabanas, oferecendo oportunidades para que o pequeno produtor continue alimentando a cidade e contribuindo para a economia local”, reforçou o governador.

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Na saúde, a capital segue como referência para atendimentos de média e alta complexidade, com a entrega do Hospital Central, retomada das obras e modernização do Hospital Júlio Müller e do Centro Médico Infantil, além da reabertura e ampliação do Hospital Estadual Santa Casa e serviços especializados de apoio.

“Estamos fortalecendo toda a rede estadual de saúde, garantindo à capital uma estrutura moderna e eficiente para atender a população com qualidade. Cuiabá segue sendo referência para atendimentos complexos, beneficiando não apenas os cuiabanos, mas toda a população mato-grossense”, concluiu o governador Otaviano Pivetta.

Fonte: Governo MT – MT

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