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Inovações e soluções criativas são debatidas em curso sobre Tecnologia no Poder Judiciário

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Um apoio para a crise contenciosa vivida pelo Brasil, a tecnologia está cada vez mais presente no dia a dia do Judiciário. Sistemas como Processo Judicial Eletrônico (PJe), serviços como o Balcão Virtual e robôs como o Mako, tornam mais céleres a entrega da prestação jurisdicional e aceleram as soluções de processos que tramitam no Judiciário. Durante a abertura do curso ‘Processos e Novas Tecnologias’, iniciado na manhã desta quinta-feira (25 de agosto), o professor pós-doutor Marco Antonio Rodrigues discorreu sobre a evolução do uso de tecnologias no Judiciário e apontou benefícios do uso desses sistemas e robôs.
 
“Nesses dois dias de curso, vamos debater muitas dessas inovações e falar sobre soluções criativas. Os magistrados e os servidores do Judiciário são atores na construção dessa história porque quando falamos de evolução tecnológica o que tínhamos por exemplo em 2006, quando veio a Lei do Processo Eletrônico, é muito diferente do que o que nós temos hoje. E isso é necessário, termos atuação de todos pra construir um melhor processo.”
 
O professor ressaltou ainda que a tecnologia, sozinha, não diminuirá a litigância no país, mas com certeza faz parte da solução. “As novidades tecnológicas trazem maior essência para o Judiciário, auxiliam nos melhores resultados, atuam em apoio aos magistrados e servidores, mas fato é que a tecnologia não atua em todas as causas da litigância que nós temos no Brasil. Então, por exemplo, de acordo com o relatório Justiça em Números do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), são 77 milhões de processos no Brasil. Precisamos pensar em mecanismos para reduzir essa litigância. A tecnologia pode ajudar nisso? Pode. Porque nós temos hoje plataformas, como o site ‘consumidor.gov.br’, que procura resolver relações de consumo sem a necessidade da judicialização. Mas a tecnologia sozinha ela não vai resolver. Precisamos de uma mudança cultural também dos atores que procuram o Judiciário.”
 
Da mesma forma, o juiz Jeverson Quintieri, também professor no curso, frisou que novas tecnologias, como algoritmos e inteligência artificial, são importantíssimos na atualidade e permitem o desafogar do Judiciário. “Já existem alguns robôs trabalhando no judiciário nacional. Então, como ferramenta para trabalhos repetitivos, demorados ou que demandariam uma mão de obra muito grande, o resultado é fantástico e precisa ser empregado em larga escala.”
 
O magistrado apontou ainda que Mato Grosso está 100% digital, com audiências on-line e processos virtualizados, situação importante e positiva, porém ainda são necessários avanços. Por fim, acrescentou que os benefícios são diretos para a sociedade. “Quando você aplica algoritmos ou robô para fazer trabalhos manuais que demandariam meses e o serviço é feito em minutos, os resultados são mais rápidos e sem erros. Um robô também lê peças muito mais rápido do que os olhos humanos. Uma peça de 50 ou 60 laudas, um robô rapidamente lê e extrai teses e informações, trazendo para você julgados mais recentes. Não há dúvida que a tecnologia ajuda na oferta de uma prestação jurisdicional melhor à população.”
 
O juiz Elmo Lamoia de Moraes, um dos alunos, é titular da comarca de Juara, responde pela Comarca Criminal de Cáceres e afirma que a situação é possível por conta da tecnologia já utilizada no Judiciário estadual atualmente. “Essa é o tipo de cumulação possível com o uso de tecnologia no Judiciário de Mato Grosso. Hoje eu consigo estar em Cáceres, fazendo um júri e, segundos depois, despachando os processos civis lá de Juara, ou vice e versa. Antes, os processos tinham que ficar esperando o magistrado se deslocar entre uma comarca e outra para que ele pudesse despachar no processo físico. É uma quebra de barreira física e geográfica.”
 
Voltado para magistrados(as), assessores(as) e servidores(as), o curso segue até amanhã (26 de agosto) e é realizada pela Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT). A ação também abordará temas como: Juízo 100% Digital; Ética e inteligência artificial; Devido processo legal digital; Algoritmos e decisões judiciais; Audiências virtuais e oralidade; Competência, juiz natural e tecnologia; Proteção de dados e processos; Provas digitais; dentre outros.
 
Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Descrição das imagens: Foto1 – imagem retangular e colorida. Professor vestido de preto, segura microfone. Ao fundo, quadro branco com informações sobre a aula.
 
 
Keila Maressa
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
imprensa@tjmt.jus.br
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT

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“Nossa missão como Estado é manter Cuiabá como cidade acolhedora para todos os mato-grossenses”, afirma governador Otaviano Pivetta

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No aniversário de 307 anos de Cuiabá, comemorado nesta quarta-feira (8.4), o governador Otaviano Pivetta destacou o volume de investimentos que o Governo de Mato Grosso vem destinando à capital. Somente em Cuiabá, nos últimos sete anos, os aportes alcançam R$ 6,7 bilhões, em todas as áreas, como infraestrutura, mobilidade urbana, saúde, educação, agricultura familiar.

“Cuiabá é a maior cidade do estado e com a maior população. Desde 2019, o Governo tem atuado com uma visão integrada, garantindo que a capital e todos os municípios recebam atenção e investimentos. Nosso compromisso é manter parcerias fortes com todas as cidades, preservando Cuiabá como uma cidade acolhedora para todos os mato-grossenses e brasileiros que escolheram viver aqui”, afirmou Otaviano Pivetta.

As principais intervenções em infraestrutura, que somam mais de R$ 2 bilhões ao longo dos últimos sete anos, incluem a entrega da Ponte do Parque Atalaia e mais quatro pontes de concreto, construção de viadutos, asfaltamento e restauração de avenidas, implantação do BRT, prolongamento e duplicação de corredores viários, ampliação da iluminação pública em bairros prioritários com quase 93 mil luminárias entregues pelo programa MT Iluminado, e recuperação de asfaltos no Distrito Industrial e acessos estratégicos da cidade.

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“Essas obras fazem parte de um pacote que promove o desenvolvimento urbano, gera empregos, melhora a mobilidade e conecta a capital ao interior do Estado. Além disso, mantemos ações sociais que oferecem apoio e oportunidades às famílias em situação de vulnerabilidade, reforçando nosso compromisso com a qualidade de vida de todos os moradores”, completou o governador.

Na educação, o Governo entregou sete novas escolas, incluindo quatro CEIs, com investimento de cerca de R$ 500 milhões, desde 2019, além da reforma de 25 unidades e obras em outras seis. “Garantir escolas modernas, seguras e climatizadas é investir no futuro de Cuiabá e de todo Mato Grosso. Hoje, nossas unidades estão entre as melhores do país, o que ajudou o Estado a sair do 22º para o 8º lugar no ranking nacional do IDEB, consolidando um modelo de educação que prepara os alunos para o futuro”, destacou Otaviano Pivetta.

A agricultura familiar também recebeu atenção especial, com implantação de quintais produtivos, entrega de kits de ferramentas e equipamentos, distribuição de mudas e barracas para feiras, capacitação técnica e aquisição de veículos para assistência rural. “Investir na agricultura familiar é garantir sustentabilidade, renda e qualidade de vida para muitas famílias cuiabanas, oferecendo oportunidades para que o pequeno produtor continue alimentando a cidade e contribuindo para a economia local”, reforçou o governador.

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Na saúde, a capital segue como referência para atendimentos de média e alta complexidade, com a entrega do Hospital Central, retomada das obras e modernização do Hospital Júlio Müller e do Centro Médico Infantil, além da reabertura e ampliação do Hospital Estadual Santa Casa e serviços especializados de apoio.

“Estamos fortalecendo toda a rede estadual de saúde, garantindo à capital uma estrutura moderna e eficiente para atender a população com qualidade. Cuiabá segue sendo referência para atendimentos complexos, beneficiando não apenas os cuiabanos, mas toda a população mato-grossense”, concluiu o governador Otaviano Pivetta.

Fonte: Governo MT – MT

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