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Indea moderniza processos e adota sistema informatizado para fiscalização rural

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A fiscalização do Indea ganhará mais agilidade com a informatização de todos os formulários, acabando com uso de papel e carbono pelos fiscais em campo. A medida está dentro do programa Simplifica MT, que visa eliminar o uso do papel e digitalizar processos na administração pública.

“Esta é uma determinação do governador Mauro Mendes, para otimizar recursos, gerando economia de insumos e evitando o retrabalho pelos fiscais em campo, que tinham que preencher formulários de papel e depois digitá-los no sistema quando chegavam na unidade, após percorrer as propriedades rurais”, explica a presidente do Indea, Emanuele Almeida.

Os novos sistemas começarão a ser operados em janeiro, e já iniciaram a fase de homologação do Sistema de Defesa Vegetal (Sisdev) e do Sistema de Informações Zoosanitárias (SIZ).

Dessa forma, os produtores rurais não vão precisar guardar papel: as informações serão repassadas via email ou pelo Módulo Produtor, no caso de criadores de animais. Neste sistema, o produtor poderá acessar o histórico das visitas na propriedade e os programas sanitários atendidos, sem a necessidade de guardar a via do formulário.

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Foram adquiridos cerca de 250 tablets para todas as unidades do Indea em Mato Grosso, com recursos serão provenientes do Fundo de Emergência de Saúde Animal do Estado de Mato Grosso (FESA), no valor aproximado de R$ 400 mil.

Área vegetal

No caso da agricultura, os fiscais da área vegetal também vão abandonar o uso de formulário de papel e será possível realizar a produção de documentos oficiais diretamente no sistema, o que garante maior agilidade e transparência no trabalho da fiscalização. Foram adquiridos 142 kits portáteis, composto por impressora e notebook touchscreen, por meio de recursos do Fundo Mato-grossense de Apoio à Cultura da Semente (Fase), no valor de R$ 1,4 milhão.

No caso do produtor rural da área vegetal, o documento oficial de fiscalização poderá a ser emitido tanto de forma física quanto digital.

Como vai funcionar

Antes de sair a campo, os fiscais vão carregar as informações das propriedades que serão fiscalizadas. O sistema permite o preenchimento das informações mesmo off-line.

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Ao chegar em algum ponto com internet, o sistema vai carregar as informações lançadas off-line, atualizando os dados dos cadastros e a via do produtor será encaminhada para ele. 

“Essa mudança para o digital representará economia de tempo aos fiscais do Indea e de recursos, evitando a compra de papel de formulários e carbono, deixando a autarquia mais ágil, eficiente e tecnológica para acompanhar as mudanças na agricultura mato-grossense e cumprindo sua missão”, concluiu a presidente do Indea.

Fonte: GOV MT

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Ordem Pública e Procon oferecem atendimento no Centro Integrado de Atendimento ao Contribuinte

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A Prefeitura de Cuiabá ampliou o acesso aos serviços públicos com a disponibilização de guichês de atendimento da Secretaria Municipal de Ordem Pública (Sorp) e do Procon Municipal na nova sede do Centro Integrado de Atendimento ao Contribuinte (CIAC), instalada em frente ao Palácio Alencastro, na região central da capital.

A iniciativa tem como objetivo descentralizar os atendimentos presenciais facilitando o acesso da população aos serviços municipais. Com a nova estrutura, os cidadãos passam a contar com mais um ponto de atendimento além das sedes já existentes dos órgãos.

No espaço destinado ao Procon Municipal, os consumidores podem receber orientações sobre seus direitos, registrar reclamações, consultar o andamento de processos, obter retorno de demandas já protocoladas e realizar o agendamento de audiências de conciliação.

Já os serviços da Secretaria de Ordem Pública, antes concentrados na sede da pasta, localizada na Avenida Érico Preza, nº 1.101, no bairro Jardim Itália, dentro do Parque Tia Nair, também passam a ser oferecidos no CIAC. A medida beneficia principalmente moradores e trabalhadores da região central, que terão acesso facilitado aos protocolos e processos administrativos da secretaria.

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Entre os serviços disponíveis estão pedidos de devolução de materiais apreendidos, juntada de documentos, solicitação de cópias de processos, emissão e renovação de Termo de Permissão de Uso (TPU), solicitação de licença especial de eventos, solicitação de autorização de poda de árvore, apresentação de defesa administrativa, cumprimento e contestação de notificações, além de pedidos de desembargo de obras, desinterdição e levantamento de suspensão ou redução de atividades.

Durante o atendimento no CIAC, o cidadão receberá orientações sobre a documentação necessária para o serviço solicitado. Quando o atendimento for realizado por terceiros, será obrigatória a apresentação de procuração assinada pelo interessado, acompanhada de cópia do documento de identificação do procurador.

Além do atendimento presencial, o cidadão pode utilizar o sistema Web Denúncias, disponível no Portal SORP, no endereço https://sorp.cuiaba.mt.gov.br, para comunicar situações que demandem a atuação da fiscalização. Para denúncias de poluição sonora, também está disponível o Disque-Silêncio pelo telefone (65) 99341-3000. O atendimento em regime de plantão ocorre às sextas-feiras e aos sábados, a partir das 22h, e aos domingos, a partir das 19h.

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