O II Congresso Ambiental dos Tribunais de Contas: Desenvolvimento e Sustentabilidade será palco de audiência pública externa do Senado Federal para debater sobre os principais desafios do estado relacionados ao tema. Requerida pelo senador Wellington Fagundes, a audiência externa será retransmitida pela TV Senado.

Promovido pelo Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), o II Congresso Ambiental reunirá especialistas com atuação nacional e internacional na Fatec Senai-MT nas próximas segunda (22) e terça-feira (23). Clique aqui e confira a programação.

“Mato Grosso é um estado com grande potencial ambiental e sustentável e que a audiência pública será uma oportunidade para debater os desafios e oportunidades de crescimento da região. A participação da sociedade civil será fundamental para o sucesso do encontro e para a construção de políticas públicas mais efetivas e inclusivas para todos”, afirmou Wellington Fagundes.

O Congresso conta com apoio da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), do Instituto Rui Barbosa (IRB), do Governo do Estado, da Assembleia Legislativa (ALMT), do Ministério Público do Estado (MPMT), do Senado Federal, por meio do senador, que também é autor do projeto que cria o Estatuto do Pantanal, e que será objeto de debate no evento. 

Coordenado pelo presidente da Comissão Permanente de Meio Ambiente e Sustentabilidade do TCE-MT, conselheiro Sérgio Ricardo, o encontro busca promover um amplo debate sobre degradação ambiental, sem deixar de lado quem produz de forma sustentável. As inscrições são gratuitas – Clique aqui

O Congresso contará com a participação de autoridades como dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça, da Agricultura e Pecuária (Mapa), Carlos Favaro, e do Tribunal de Contas da União (TCU) Benjamin Zymler, do presidente da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas (Atricon), Cezar Miola, do presidente do TCE de Pernambuco (TCE-PE), Ranilson Ramos e do procurador federal membro da Advocacia Geral da União (AGU), Cezar Augusto Lima do Nascimento. 

Como debatedores, contará ainda com a presença de representantes do Instituto Nacional de Pesquisa do Pantanal (INPP), da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária – Embrapa Pantanal, da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica, do Instituto Somos do Minério, da Associação Brasileira de Direito da Energia e do Meio Ambiente, do Observatório do Clima, da Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso (Famato-MT), dentre muitos outros. 

Na ocasião, serão abordados temas como Estatuto do Pantanal, Insegurança Jurídica e Desenvolvimento Sustentável, os Desafios Ambientais dos Empreendimentos de Energia e a Transição Energética, Agricultura Familiar e Segurança Alimentar no Brasil, Agricultura Empresarial, Mercados de Carbono, Amazônica: Instrumento de Governança Ambiental e Ações Conjuntas do Setor Público e Sociedade Civil na Preservação Ambiental, Cerrado: Os desafios do uso da terra em tempos de enfrentamento da mudança climática e a situação atual dos povos originários no Brasil.

Além dos painéis temáticos, serão promovidas as palestras “Preservar”, com repórter especialista em Meio Ambiente, Francisco José, “Meu consumo muda o Mundo”, com a ativista ambiental, empresária e comunicadora, Fe Cortez, bem como sobre o papel dos órgãos de controle na implantação das políticas públicas ambientais, que será ladeada pelo ministro do TCU Benjamin Zymler e pelo conselheiro Sérgio Ricardo. 

O Congresso também conta com o apoio do Instituto Nacional de Áreas Úmidas (Inau), e da comunidade acadêmica, com a Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), Instituto Federal de Mato Grosso (IFMT) e Universidade Federal de Rondonópolis (UFR).

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Fonte: TCE MT – MT