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GT de planejamento e execução de ações de sensibilização pró Ouvidorias realiza primeira reunião de trabalho

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Divulgação TCE-MT

Composto por 14 membros de 12 Tribunais de Contas, o grupo de trabalho de Planejamento e execução de ações de sensibilização, criado no âmbito do Comitê Técnico de Corregedorias, Ouvidorias e Controles Interno e Social do Instituto Rui Barbosa (IRB), realizou sua primeira reunião virtual na quarta-feira, 22/3, sob a coordenação do conselheiro ouvidor Antonio Joaquim (TCE-MT) e da assistente de coordenação designada Maria Carolina Rizzieri Mendes, também servidora do tribunal mato-grossense.

As primeiras deliberações foram no sentido de criar duas frentes de estudos: uma para definir estratégia de atuação dos Tribunais de Contas voltada à fiscalização do cumprimento da Lei 13.460/2017 pelos órgãos públicos jurisdicionados e, a outra, voltada para a sensibilização sobre funcionamento das Ouvidorias e prazos para atendimento e/ou adoção de providências em relação às manifestações de cidadãos. A divisão de tarefas vai ocorrer na próxima reunião virtual, marcada para o dia 29 de março.

Nessa primeira reunião, o conselheiro ouvidor Antonio Joaquim enfatizou a importância de o grupo de trabalho entregar no ENCO, encontro nacional de corregedorias, ouvidorias e controles interno e social,  um conjunto de orientações, se possível formulado em resolução ou documento similar, buscando uma estratégia nacional para que todos os Tribunais de Contas atuem no sentido de fomentar a criação e pleno funcionamento de ouvidorias em todos os órgãos públicos. 

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“Os TCs têm que orientar, fomentar, porém, é necessário estabelecer nessa estratégia a etapa da fiscalização. Nenhuma estratégia vai funcionar se não existir a decisão plenária de cada Tribunal dizendo que, em determinado prazo, será realizado auditoria para verificar o atendimento dos preceitos e que haverá sanção para o caso de descumprimento da Lei 13.460/2017”, acrescentou o conselheiro. Ele lembrou que, por exemplo, em Mato Grosso o TCE teve êxito com esse tipo de estratégia para conseguir que todos os órgãos jurisdicionados criassem unidades de Controle Interno. “No caso de Ouvidorias, este é o caminho”, disse.

Participam do grupo de trabalho o ouvidor do TCE-PR Patrick Machado e os técnicos Américo Santos Correa (Ouvidoria TCE/MT), Karla de Holanda Lobo (Ouvidoria TCE/AM), Olga Benário Santos de Oliveira (Ouvidoria TCE/PA), Maristela de Medeiros Tavares (Ouvidoria TCE/RJ), Thais Schumann Krahn (Ouvidoria TCE/RS), Kamilla Sousa de Oliveira (Ouvidoria TCE/TO), Eurimar Nunes de Miranda Junior (Ouvidoria/TCE PI) , Patrícia de Barros Rezende (Ouvidoria TCE/ES), Olívio Armando Cordeiro  (Ouvidoria TCU), Lana Patrícia Dias Rodrigues (Ouvidoria TCE/AP) e Ana Eleonora de Carvalho Freire (Ouvidoria TCE/RN).

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Fonte: TCE MT – MT

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“Nossa missão como Estado é manter Cuiabá como cidade acolhedora para todos os mato-grossenses”, afirma governador Otaviano Pivetta

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No aniversário de 307 anos de Cuiabá, comemorado nesta quarta-feira (8.4), o governador Otaviano Pivetta destacou o volume de investimentos que o Governo de Mato Grosso vem destinando à capital. Somente em Cuiabá, nos últimos sete anos, os aportes alcançam R$ 6,7 bilhões, em todas as áreas, como infraestrutura, mobilidade urbana, saúde, educação, agricultura familiar.

“Cuiabá é a maior cidade do estado e com a maior população. Desde 2019, o Governo tem atuado com uma visão integrada, garantindo que a capital e todos os municípios recebam atenção e investimentos. Nosso compromisso é manter parcerias fortes com todas as cidades, preservando Cuiabá como uma cidade acolhedora para todos os mato-grossenses e brasileiros que escolheram viver aqui”, afirmou Otaviano Pivetta.

As principais intervenções em infraestrutura, que somam mais de R$ 2 bilhões ao longo dos últimos sete anos, incluem a entrega da Ponte do Parque Atalaia e mais quatro pontes de concreto, construção de viadutos, asfaltamento e restauração de avenidas, implantação do BRT, prolongamento e duplicação de corredores viários, ampliação da iluminação pública em bairros prioritários com quase 93 mil luminárias entregues pelo programa MT Iluminado, e recuperação de asfaltos no Distrito Industrial e acessos estratégicos da cidade.

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“Essas obras fazem parte de um pacote que promove o desenvolvimento urbano, gera empregos, melhora a mobilidade e conecta a capital ao interior do Estado. Além disso, mantemos ações sociais que oferecem apoio e oportunidades às famílias em situação de vulnerabilidade, reforçando nosso compromisso com a qualidade de vida de todos os moradores”, completou o governador.

Na educação, o Governo entregou sete novas escolas, incluindo quatro CEIs, com investimento de cerca de R$ 500 milhões, desde 2019, além da reforma de 25 unidades e obras em outras seis. “Garantir escolas modernas, seguras e climatizadas é investir no futuro de Cuiabá e de todo Mato Grosso. Hoje, nossas unidades estão entre as melhores do país, o que ajudou o Estado a sair do 22º para o 8º lugar no ranking nacional do IDEB, consolidando um modelo de educação que prepara os alunos para o futuro”, destacou Otaviano Pivetta.

A agricultura familiar também recebeu atenção especial, com implantação de quintais produtivos, entrega de kits de ferramentas e equipamentos, distribuição de mudas e barracas para feiras, capacitação técnica e aquisição de veículos para assistência rural. “Investir na agricultura familiar é garantir sustentabilidade, renda e qualidade de vida para muitas famílias cuiabanas, oferecendo oportunidades para que o pequeno produtor continue alimentando a cidade e contribuindo para a economia local”, reforçou o governador.

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Na saúde, a capital segue como referência para atendimentos de média e alta complexidade, com a entrega do Hospital Central, retomada das obras e modernização do Hospital Júlio Müller e do Centro Médico Infantil, além da reabertura e ampliação do Hospital Estadual Santa Casa e serviços especializados de apoio.

“Estamos fortalecendo toda a rede estadual de saúde, garantindo à capital uma estrutura moderna e eficiente para atender a população com qualidade. Cuiabá segue sendo referência para atendimentos complexos, beneficiando não apenas os cuiabanos, mas toda a população mato-grossense”, concluiu o governador Otaviano Pivetta.

Fonte: Governo MT – MT

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