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Grupo de Fiscalização do Sistema Carcerário de Mato Grosso recebe comitiva amazonense

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Uma comitiva composta por juízas e servidores do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo do Amazonas (GMF-AM) realizou visita técnica ao Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), entre os dias 27 e 30 de novembro, para conhecer o trabalho desenvolvido pelo GMF mato-grossense e trocar experiências com a equipe local. De acordo com a coordenadora do GMF-AM, juíza Ana Paula de Medeiros Braga Bussulo, a escolha se deu após consulta junto ao Conselho Nacional e Justiça (CNJ).
 
“Fizemos uma busca referencial junto ao CNJ sobre alguns estados que tinham uma boa política em relação às alternativas penais e encontramos o estado do Acre e o estado de Mato Grosso. Então resolvemos marcar um intercâmbio institucional, trazendo uma comitiva formada por duas juízas, dois servidores e mais a nossa integrante do programa Fazendo Justiça pra que a gente pudesse conhecer as boas práticas de vocês em relação a essa temática e implementar, no que for possível, e de acordo com a nossa realidade no estado do Amazonas”, disse.
 
O supervisor do GMF-MT, desembargador Orlando de Almeida Perri, avalia a interação interestadual como uma oportunidade de trocas de experiências. “Nós queremos conhecer as boas práticas do Estado do Amazonas quanto ao sistema prisional e evidentemente que nós apresentamos as conquistas realizadas nos últimos anos, aqui no sistema prisional mato-grossense”.
 
Durante os dias que passaram em Mato Grosso, a comitiva do Poder Judiciário do Amazonas participou de uma reunião com toda a equipe do GMF-MT, com a presença do desembargador Orlando Perri, dos juízes Geraldo Fidelis, Célia Regina Vidotti, Leilamar Rodrigues, Sabrina Andrade Galdino, Jorge Luiz Tadeu Rodrigues, Suzana Guimarães, e dos servidores que integram a equipe técnica. Eles apresentaram o que tem sido feito nos eixos educação, saúde mental, justiça restaurativa, empregabilidade, APAC – Associação de Proteção e Assistência aos Condenados, Escritório Social e sistema socioeducativo.
 
Os membros do GMF Amazonas também acompanharam as audiências de custódia, conduzidas pelo juiz Marcos Faleiros, que posteriormente apresentou aos visitantes toda a estrutura do Fórum da Capital que serve para recepção dos custodiados. Lá, eles puderam conversar não só com o magistrado, mas também com servidores do Judiciário, da Polícia Militar e Civil, da Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec) e do sistema prisional, conhecer as instalações, inclusive a carceragem do fórum.
 
“Fomos visitar as audiências de custódia, que era o nosso foco principal porque nós tínhamos referência que as alternativas penais aqui em Cuiabá seriam um atrativo especial para a nossa atividade do GMF. E realmente nós pudemos constatar que vocês têm toda uma integração entre a polícia científica, que ajuda na elaboração dos laudos, nos casos de torturas e maus-tratos, dentro da própria estrutura da audiência de custódia, com a integração da equipe multidisciplinar, de enfermagem, dos próprios presos custodiados recebendo alimentação lá na porta de entrada da custódia. Então isso foi o que me chamou atenção e foi o objetivo principal da nossa visita”, relata a coordenadora do GMF Amazonas, juíza Ana Paula de Medeiros Braga Bussulo.
 
Além disso, a magistrada e sua equipe também conheceram o Escritório Social de Cuiabá, a central de monitoração eletrônica e os centros de atendimento às vítimas de violência, tanto de Cuiabá quanto de Várzea Grande. “Viemos com uma outra colega nossa, doutora Eline, que é coordenadora do centro de atendimento às vítimas e que veio especificamente para fazer esse acompanhamento em relação à atividade do centro”, contou a juíza Ana Paula Bussulo.
 
Conforme a juíza, após conhecer os fluxos de trabalho pré e pós audiência de custódia, a avaliação foi positiva. “Saímos daqui muito satisfeitos! Foi uma experiência muito proveitosa, um intercâmbio cheio de novidades e que vai propiciar ao GMF do Amazonas uma rica experiência compartilhada aqui com Cuiabá”, comentou.
 
A coordenadora do GMF-AM também destacou que a intenção é continuar mantendo contato no sentido de avançar cada vez mais na prestação jurisdicional aos privados de liberdade. “Nós também estendemos as portas do Tribunal de Justiça do Amazonas ao desembargador Orlando, que muito bem nos recepcionou aqui em Cuiabá. E o projeto é que a gente continue mantendo contato com o doutor Geraldo Fidelis, que é o coordenador do GMF de Mato Grosso, para que a gente possa continuar aprimorando essas práticas que nós encontramos aqui, pretendemos levar pro Amazonas”.
 
Para o coordenador do GMF-MT, juiz Geraldo Fidelis, a visita técnica dos colegas amazonenses mostra o reconhecimento pelo trabalho desenvolvido no monitoramento e fiscalização dos sistemas carcerário e socioeducativo em Mato Grosso. “Nós abraçamos os eixos estruturantes do Programa Fazendo Justiça e isso realmente está fazendo uma revolução aqui no estado. Mostramos qual foi o tom da nossa virada, porque em 2019 nós tínhamos uma falta enorme de vagas, como se deu para hoje estar praticamente empatado o número de vagas com o número de pessoas reclusas. Enfim, todas as nuances, a atenção à questão da educação, à questão da saúde prisional, questão de saúde mental, a questão do trabalho, enfim, tanto da questão prisional quanto também do socioeducativo. Isso está chamando atenção de outros estados e nós ficamos felizes em receber os nossos vizinhos”, declarou.
 
A comitiva do GMF Amazonas foi composta pela juíza Ana Paula de Medeiros Braga Bussulo, coordenadora do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas; juíza Larissa Padilha Roriz Penna; juíza Eline Paixão e Silva Gurgel do Amaral Pinto, coordenadora do Centro de Apoio às Vítimas de Crimes e Atos Infracionais – CEAVCAI; Luanna Marley de Oliveira e Silva, representante do Programa Fazendo Justiça/CNJ; João Victor Miranda Galeno, servidor colaborador do GMF/TJAM; Felipe Batista das Chagas, servidor colaborador do CEAVCAI/TJAM.
 
 
Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Primeira imagem:Primeira imagem: Em uma sala de aula, juízes do GMF-MT e comitiva do GMF-AM estão sentados em círculo. O desembargador Orlando Perri está ao centro, em pé, falando ao microfone. Atrás dele, há um telão com um slide da apresentação. Segunda imagem: Juízas do Amazonas em primeiro plano, sentadas em círculo, sendo que a juíza Ana Paula de Medeiros fala o microfone. Em segundo plano, servidoras do GMF-MT também estão sentadas na segunda fileira, participando da reunião. Terceira imagem: Equipe do GMF-AM é recebida pelo juiz Marcos Faleiros em seu gabinete. Eles estão em pé, conversando. Quarta imagem: Magistrados e magistradas dos GMFs de Mato Grosso e do Amazonas posam para a foto, em pé e sorrindo.
 
Celly Silva
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
imprensa@tjmt.jus.br
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Coronel Roveri destaca investimentos e redução de crimes durante passagem pela Sesp-MT

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O coronel César Roveri voltou a destacar, nas redes sociais, ações e resultados relacionados ao período em que esteve à frente da Secretaria de Estado de Segurança Pública de Mato Grosso (Sesp-MT).

Em uma publicação no Instagram, Roveri reuniu registros de iniciativas desenvolvidas durante sua gestão e mencionou investimentos no fortalecimento das forças de segurança, uso de tecnologia, integração entre as instituições e estratégias de enfrentamento à criminalidade.

Entre as ações citadas está o programa Vigia Mais MT, que ampliou o uso de câmeras de monitoramento em municípios do Estado. A tecnologia passou a ser utilizada como ferramenta de apoio às forças policiais, além de auxiliar em operações e no monitoramento de áreas estratégicas.

Dados divulgados pela Segurança Pública também apontaram redução em determinados indicadores criminais no período. Em 2024, os roubos de veículos em Mato Grosso registraram queda de 28% em relação ao ano anterior. Os furtos de veículos também apresentaram redução no mesmo intervalo.

Roveri também mencionou investimentos em equipamentos, tecnologia e efetivo como parte das medidas adotadas para reforçar a estrutura da segurança pública estadual.

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Cenário eleitoral

A publicação ocorre em meio à movimentação política do coronel, que é cotado para disputar uma vaga na Câmara dos Deputados nas eleições de 2026.

Apesar do contexto eleitoral, a publicação analisada concentra-se na divulgação de ações e resultados atribuídos ao período em que Roveri comandou a Sesp-MT.

As informações sobre indicadores criminais e resultados apresentados na reportagem têm como base dados divulgados por órgãos públicos e informações atribuídas ao próprio coronel.

A legislação eleitoral estabelece regras para a divulgação de conteúdos relacionados a candidatos e pré-candidatos. A propaganda eleitoral na internet será permitida a partir de 16 de agosto, conforme o calendário das Eleições 2026. Até o início do período permitido, conteúdos jornalísticos devem manter caráter informativo, sem pedido explícito de votos ou elementos que possam caracterizar propaganda eleitoral antecipada.

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