MATO GROSSO
Governo de MT melhora infraestrutura de escolas para início do ano letivo de 2024
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Somente em Cuiabá serão cinco unidades reformadas: as escolas estaduais João Brienne de Camargo, Antônio Epaminondas, Pascoal Moreira Cabral e Alcebiades Calhão e o Centro Estadual de Atendimento e Apoio ao Deficiente Auditivo Professora Arlete Pereira Migueletti (CEAADA). Os investimentos nessas unidades são superiores a R$ 9,8 milhões.
As obras também contemplam a baixada cuiabana, como a Escola Estadual Manoel Gomes, em Várzea Grande; a Escola Estadual Estevão Pereira de Almeida, em Rosário Oeste; e a Escola Estadual José de Barros Maciel, em Nossa Senhora do Livramento. Juntas, essas obram somam outros R$ 6,5 milhões.
No Norte do Estado, as obras são nas Escolas Estaduais Paulo Freire e Profª Adeli Montavani, em Sinop, e na Escola Estadual Cristiano Araújo Pires, em Sorriso, com investimento de R$ 2,7 milhões.
Em General Carneiro, região Sudeste de Mato Grosso, a Escola Estadual Indígena Sagrado Coração de Jesus também tem previsão para ser finalizada até o fim de 2023 e entregue à comunidade, atuando no desenvolvimento e na preservação cultural dos estudantes indígenas.
As demais obras a serem entregues pela Seduc são das Escolas Estaduais José Rodrigues dos Santos, em Rondonópolis; Sebastião Patrício, em Primavera do Leste, Candido Portinari, em Tapurah; e Pedro Ferreira, em Guiratinga.
Através das políticas públicas do Plano Educação 10 Anos, a Secretaria de Estado de Educação (Seduc-MT) vem desenvolvendo ações educacionais com objetivo de tornar a educação de Mato Grosso uma das 10 melhores do Brasil até 2026.
O secretário de Estado de Educação, Alan Porto, explicou que o grande volume de obras nas unidades escolares é fruto da gestão eficiente do Governo de Mato Grosso e vão contribuir para a redução da evasão escolar e para o aumento dos níveis de aprendizagem dos estudantes.
“A estrutura física da escola é um dos pilares para a melhoria da qualidade do ensino, garantindo espaços pedagógicos em boas condições, refletindo diretamente no aprendizado e no desenvolvimento dos alunos. Foi pensando nisso que a Seduc, junto do governador Mauro Mendes, está trabalhando na melhoria desses espaços e investindo em ambientes que se adequem às necessidades dos estudantes de uma maneira eficiente”, contou.
Alan ainda explicou que os investimentos realizados nessas obras vão possibilitar que os estudantes desenvolvam ainda mais suas habilidades.
“A entrega de um ambiente renovado e climatizado, com mobiliários e equipamentos novos e material de qualidade, oferece todos os parâmetros que impulsionam a melhoria na qualidade do ensino, refletindo diretamente no aprendizado e desenvolvimento dos alunos”, disse.
O secretário-chefe da Casa Civil, Fábio Garcia, disse que as entregas vão se somar ao conjunto de ações efetivadas pela Seduc que fortalecem o ensino através da melhoria na infraestrutura escolar. “É muito gratificante chegar à escola e ver uma sala de aula nova e equipada, alunos uniformizados e com o melhor material didático que vai aprimorar o ensino em Mato Grosso. Essas entregas representam o empenho e planejamento que vêm sendo construídos desde 2019 através do trabalho em equipe. Essas ações conjuntas e assertivas integram os investimentos realizados de maneira eficiente pelo Governo do Estado”, finalizou.
Fonte: Governo MT – MT
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Ordem Pública e Procon oferecem atendimento no Centro Integrado de Atendimento ao Contribuinte
A Prefeitura de Cuiabá ampliou o acesso aos serviços públicos com a disponibilização de guichês de atendimento da Secretaria Municipal de Ordem Pública (Sorp) e do Procon Municipal na nova sede do Centro Integrado de Atendimento ao Contribuinte (CIAC), instalada em frente ao Palácio Alencastro, na região central da capital.
A iniciativa tem como objetivo descentralizar os atendimentos presenciais facilitando o acesso da população aos serviços municipais. Com a nova estrutura, os cidadãos passam a contar com mais um ponto de atendimento além das sedes já existentes dos órgãos.
No espaço destinado ao Procon Municipal, os consumidores podem receber orientações sobre seus direitos, registrar reclamações, consultar o andamento de processos, obter retorno de demandas já protocoladas e realizar o agendamento de audiências de conciliação.
Já os serviços da Secretaria de Ordem Pública, antes concentrados na sede da pasta, localizada na Avenida Érico Preza, nº 1.101, no bairro Jardim Itália, dentro do Parque Tia Nair, também passam a ser oferecidos no CIAC. A medida beneficia principalmente moradores e trabalhadores da região central, que terão acesso facilitado aos protocolos e processos administrativos da secretaria.
Entre os serviços disponíveis estão pedidos de devolução de materiais apreendidos, juntada de documentos, solicitação de cópias de processos, emissão e renovação de Termo de Permissão de Uso (TPU), solicitação de licença especial de eventos, solicitação de autorização de poda de árvore, apresentação de defesa administrativa, cumprimento e contestação de notificações, além de pedidos de desembargo de obras, desinterdição e levantamento de suspensão ou redução de atividades.
Durante o atendimento no CIAC, o cidadão receberá orientações sobre a documentação necessária para o serviço solicitado. Quando o atendimento for realizado por terceiros, será obrigatória a apresentação de procuração assinada pelo interessado, acompanhada de cópia do documento de identificação do procurador.
Além do atendimento presencial, o cidadão pode utilizar o sistema Web Denúncias, disponível no Portal SORP, no endereço https://sorp.cuiaba.mt.gov.br, para comunicar situações que demandem a atuação da fiscalização. Para denúncias de poluição sonora, também está disponível o Disque-Silêncio pelo telefone (65) 99341-3000. O atendimento em regime de plantão ocorre às sextas-feiras e aos sábados, a partir das 22h, e aos domingos, a partir das 19h.
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