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Governo de MT investe R$ 9 milhões em melhorias no Posto Fiscal da Serra do Cachimbo

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O Governo de Mato Grosso está investindo R$ 9.643.560,09 na obra do Posto Fiscal da Serra do Cachimbo, localizado na BR-163, na divisa com o Pará. A obra, realizada por meio das secretarias de Estado de Fazenda (Sefaz) e de Infraestrutura e Logística (Sinfra), compreende a implantação da pavimentação do pátio, demanda recorrente dos motoristas que trafegam para o Norte do país pela rodovia.

Com o investimento, os motoristas que pararem no pátio do posto fiscal para apresentar a documentação das cargas transportadas terão mais conforto e comodidade, além de segurança. A obra também vai melhorar as condições de trabalho para os servidores da Sefaz que atuam na unidade de fiscalização.

“A entrega da pavimentação do pátio vai beneficiar tanto o contribuinte, quanto os servidores. Com a estrutura adequada, os motoristas terão mais segurança, o fluxo de veículos será otimizado, assim como o atendimento realizado, proporcionando maior eficiência nas ações de fiscalização”, afirmou o secretário da Fazenda em exercício, Fábio Pimenta.
O projeto contempla serviços de terraplanagem, drenagem, pavimentação, segurança viária, com sinalização, além da recuperação ambiental. O contrato com a empresa construtora e a ordem de serviço já foram assinados e as atividades serão iniciadas no local nos próximos dias, com a instalação do canteiro de obra.
A reforma e adequação da estrutura física do posto fiscal será executada pela empresa licitada Fortnort Desenvolvimento Ambiental e Urbano. A licitação e contratação da construtora foi feita pela Secretaria de Infraestrutura, após termo de cooperação firmado com a Secretaria de Fazenda, responsável por disponibilizar o recurso financeiro.
O Posto Fiscal da Serra do Cachimbo é o mais distante de Cuiabá, entre os seis existentes em pontos estratégicos de Mato Grosso. Ele fica em Guarantã do Norte, a 790 km da capital, e recebeu em média 1.000 caminhões por dia nos últimos seis meses.

Fonte: Governo MT – MT

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Lista de contemplados do Residencial Comodoro será divulgada por etapas

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A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária, divulgará a lista de contemplados do Residencial Comodoro por etapas. A previsão é que os primeiros 200 nomes definitivos dos beneficiários do Programa Casa Cuiabana destinados ao empreendimento sejam publicados até a primeira quinzena de novembro.

O processo de entrega do empreendimento será conduzido em três etapas: 200 contemplados na primeira fase, 200 na segunda e 100 na terceira, totalizando 500 famílias atendidas. As obras seguem em andamento: o Comodoro I está com 78,85% de execução, o Comodoro II, com 63,15%, e o Comodoro III, com 48,72%.

De acordo com a secretária municipal de Habitação e Regularização Fundiária, Michelle Dreher, a divulgação depende apenas da aprovação final da Caixa Econômica Federal (CEF). O processo sofreu atrasos em decorrência da greve de quase 30 dias da instituição, que impactou os prazos de análise, resposta e aprovação dos processos. “Estamos aguardando só uma resposta final dos últimos dossiês para publicar essa lista”, explicou.

Após a divulgação dos nomes, a Secretaria dará início ao Trabalho Técnico Social com as famílias habilitadas. A etapa inclui o sorteio das unidades habitacionais, a realização de checklist dos apartamentos e outras ações necessárias até a assinatura dos contratos.

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“Nessa etapa, eles vão conhecer o empreendimento, entrar nos apartamentos, ver o terreno, a obra, como funciona e qual é o tamanho do apartamento. Depois disso, haverá o sorteio para definir em qual unidade cada um vai ficar. E, caso haja interesse mútuo, os contemplados poderão realizar trocas de unidades entre si. A assinatura dos contratos ocorre somente depois da definição das unidades e da conclusão das etapas”, afirmou Michelle.

A entrega definitiva das moradias está condicionada à conclusão de 100% das obras, à aprovação da Caixa Econômica Federal e à assinatura dos contratos. Uma reunião entre a Prefeitura e a instituição financeira, prevista para o final de novembro, deverá definir o novo cronograma de entrega das três etapas do Residencial Comodoro, que totaliza 500 unidades, além de estabelecer um novo prazo para a entrega do Residencial Tijucal, que conta com 192 apartamentos e também está com as obras em andamento.

Etapas anteriores

O Programa Casa Cuiabana recebeu 83.991 inscrições entre julho e setembro de 2025, das quais cerca de 45 mil foram deferidas. Em dezembro, um sorteio selecionou mil candidatos, sendo 500 titulares e 500 reservas. Nos meses seguintes, os sorteados foram convocados para apresentar a documentação, passaram por análise de compatibilidade, tiveram prazo para apresentar recursos e foram orientados quanto à assinatura da Declaração de Beneficiário.

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Em abril de 2026, um novo sorteio selecionou 500 candidatos para preencher vagas abertas após eliminações. Esses contemplados foram destinados ao Residencial Tijucal, já que as vagas do Comodoro haviam sido preenchidas no primeiro sorteio. Em maio, foi publicada a primeira lista de desclassificados, incluindo casos analisados após a apresentação de recursos. Os candidatos que não constam nessa relação não têm confirmação automática de contemplação, pois parte dos processos ainda aguarda retorno da Caixa Econômica Federal.

 



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