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Governo de MT investe R$ 210 milhões para construção de casas populares

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Para promover o direito à moradia das famílias mato-grossenses em situação de vulnerabilidade, o Governo de Mato Grosso lançou, neste ano, o programa Ser Família Habitação. O objetivo é repassar recursos financeiros para que os municípios construam casas de interesse social.

Idealizado pela primeira-dama Virginia Mendes, o programa é desenvolvido pelas secretarias de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc-MT) e Infraestrutura e Logística (Sinfra-MT). O investimento previsto é de R$ 210,9 milhões para a construção de 3.140 casas em 69 municípios, que assinaram um termo de compromisso.

“Esse projeto foi pensado especificamente para atender as famílias que não têm condições de adquirir um imóvel e até mesmo de pagar aluguel. Temos exemplos de famílias que se dividem em casa de parentes e até mesmo de amigos, porque não têm seu próprio lar, isso é uma das coisas que me incomoda há muito tempo. Ter um cantinho para chamar de seu, para poder reunir seus familiares é, além de um direito, viver de forma digna. Eu quero ver cada rosto comemorando o recebimento da chave de sua casa própria. O Governo do Estado está de parabéns por acreditar neste projeto”, disse a primeira-dama de MT, Virginia Mendes. 

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Até o momento, já foram firmados 21 convênios, que representam um investimento de R$ 62 milhões na construção de 937 casas.

Os municípios interessados em participar do programa devem solicitar a adesão junto a Setasc-MT, elaborar o plano de trabalho e disponibilizar a área para construir o terreno, com toda a infraestrutura. Quarenta e sete municípios já começaram a entregar a documentação exigida pelo Decreto Estadual Nº 1.398, que estabeleceu o programa.

A Sinfra-MT irá analisar e aprovar o plano de trabalho e elaborar o projeto habitacional. A Secretaria de Infraestrutura será responsável também por definir o modelo de unidade habitacional a ser construída e formalizar o convênio com o município. No site da Sinfra-MT, foi publicada a cartilha com orientações para os municípios que desejam participar do Programa Ser Família Habitação.

Podem ser beneficiadas pelo Ser Família Habitação pessoas que pertençam a um grupo familiar cuja renda per capita não ultrapasse R$ 100, tendo preferência as pessoas com menor renda. Também é necessário morar no município há pelo menos cinco anos e não ter sido beneficiado em outro programa habitacional de interesse social.

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Os recursos oriundos dos repasses devem ser utilizados para adquirir materiais e insumos comercializados por empresas mato-grossenses, sob pena de rescisão do convênio e devolução dos valores.

De acordo com o governador Mauro Mendes, esse é um programa que se destina às pessoas que não têm condições de pagar a prestação de uma casa.

“Elas vão receber uma ajuda de todos os mato-grossenses. A Virginia sempre me cobrou sobre essas políticas sociais no Governo, sobre o quão importante é essa agenda social. Hoje, o Estado de Mato Grosso pode se orgulhar do que faz pelas pessoas que mais necessitam”, afirmou, no lançamento do programa.

Fonte: GOV MT

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“Nossa missão como Estado é manter Cuiabá como cidade acolhedora para todos os mato-grossenses”, afirma governador Otaviano Pivetta

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No aniversário de 307 anos de Cuiabá, comemorado nesta quarta-feira (8.4), o governador Otaviano Pivetta destacou o volume de investimentos que o Governo de Mato Grosso vem destinando à capital. Somente em Cuiabá, nos últimos sete anos, os aportes alcançam R$ 6,7 bilhões, em todas as áreas, como infraestrutura, mobilidade urbana, saúde, educação, agricultura familiar.

“Cuiabá é a maior cidade do estado e com a maior população. Desde 2019, o Governo tem atuado com uma visão integrada, garantindo que a capital e todos os municípios recebam atenção e investimentos. Nosso compromisso é manter parcerias fortes com todas as cidades, preservando Cuiabá como uma cidade acolhedora para todos os mato-grossenses e brasileiros que escolheram viver aqui”, afirmou Otaviano Pivetta.

As principais intervenções em infraestrutura, que somam mais de R$ 2 bilhões ao longo dos últimos sete anos, incluem a entrega da Ponte do Parque Atalaia e mais quatro pontes de concreto, construção de viadutos, asfaltamento e restauração de avenidas, implantação do BRT, prolongamento e duplicação de corredores viários, ampliação da iluminação pública em bairros prioritários com quase 93 mil luminárias entregues pelo programa MT Iluminado, e recuperação de asfaltos no Distrito Industrial e acessos estratégicos da cidade.

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“Essas obras fazem parte de um pacote que promove o desenvolvimento urbano, gera empregos, melhora a mobilidade e conecta a capital ao interior do Estado. Além disso, mantemos ações sociais que oferecem apoio e oportunidades às famílias em situação de vulnerabilidade, reforçando nosso compromisso com a qualidade de vida de todos os moradores”, completou o governador.

Na educação, o Governo entregou sete novas escolas, incluindo quatro CEIs, com investimento de cerca de R$ 500 milhões, desde 2019, além da reforma de 25 unidades e obras em outras seis. “Garantir escolas modernas, seguras e climatizadas é investir no futuro de Cuiabá e de todo Mato Grosso. Hoje, nossas unidades estão entre as melhores do país, o que ajudou o Estado a sair do 22º para o 8º lugar no ranking nacional do IDEB, consolidando um modelo de educação que prepara os alunos para o futuro”, destacou Otaviano Pivetta.

A agricultura familiar também recebeu atenção especial, com implantação de quintais produtivos, entrega de kits de ferramentas e equipamentos, distribuição de mudas e barracas para feiras, capacitação técnica e aquisição de veículos para assistência rural. “Investir na agricultura familiar é garantir sustentabilidade, renda e qualidade de vida para muitas famílias cuiabanas, oferecendo oportunidades para que o pequeno produtor continue alimentando a cidade e contribuindo para a economia local”, reforçou o governador.

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Na saúde, a capital segue como referência para atendimentos de média e alta complexidade, com a entrega do Hospital Central, retomada das obras e modernização do Hospital Júlio Müller e do Centro Médico Infantil, além da reabertura e ampliação do Hospital Estadual Santa Casa e serviços especializados de apoio.

“Estamos fortalecendo toda a rede estadual de saúde, garantindo à capital uma estrutura moderna e eficiente para atender a população com qualidade. Cuiabá segue sendo referência para atendimentos complexos, beneficiando não apenas os cuiabanos, mas toda a população mato-grossense”, concluiu o governador Otaviano Pivetta.

Fonte: Governo MT – MT

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