CUIABÁ

MATO GROSSO

Governador destaca competência dos novos desembargadores e acredita que prestação de serviços na Justiça será ampliada

Publicados

MATO GROSSO

O governador Mauro Mendes destacou, nesta quarta-feira (21.02), que a posse dos oito novos desembargadores no Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) irá ampliar e melhorar os trabalhos do sistema judiciário para a população do estado.

“O tribunal está aumentando hoje o número de seus membros, o que garantirá mais eficiência e produtividade nas ações realizadas pela corte e, certamente, vai contribuir para que a população mato-grossense tenha uma melhor prestação de serviços. Tenho convicção de que que a sociedade vai ser beneficiada com os novos desembargadores”, afirmou o governador, durante a cerimônia de posse, em Cuiabá.

Foram escolhidos, por critério de merecimento, os juízes Rodrigo Roberto Curvo, Luiz Octávio Oliveira Saboia Ribeiro, Lídio Modesto da Silva Filho e José Luiz Leite Lindote, e por critério de antiguidade os juízes Jorge Luiz Tadeu Rodrigues e Vandymara Galvão Ramos Paiva Zanolo.

Para as vagas destinadas ao 5º Constitucional, Mauro Mendes nomeou o advogado Hélio Nishiyama, representando a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), e o promotor de Justiça Marcos Regenold Fernandes, do Ministério Público Estadual.

Leia Também:  Mato Grosso não registra casos de gripe aviária e Estado orienta medidas de prevenção

Mauro frisou a competência dos empossados.

“São excelentes profissionais, que tiveram uma exemplar atuação e, por isso, passaram por um processo extremamente competitivo, e foram escolhidos para ocupar essa honrosa função. Espero que ao longo de toda a trajetória, vocês possam continuar com os mesmos predicados que os trouxeram aqui e se orgulhar muito do trabalho realizado”, enfatizou.

O governador ressaltou ainda a importância da independência dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário para a manutenção da democracia em Mato Grosso.

“Cada um dos três poderes tem um papel crucial a desempenhar na sociedade mato-grossense. Ao longo desses cinco anos, tivemos a honra de construir uma convivência orgânica e positiva com os poderes constituídos, porque é assim que se constrói um ambiente mais democrático para todos”, afirmou.

Mauro também defendeu a revisão de legislações brasileiras como solução para os problemas enfrentados pelo sistema judiciário do país.

“Hoje nós temos enormes desafios e problemas no sistema judicial brasileiro e existe uma ampla necessidade de transformações. Isso depende, fundamentalmente, das leis brasileiras para garantir resultados diferentes para um Brasil mais mais justo e mais forte”, finalizou.

Leia Também:  CNPG repudia invasão das sedes dos Três Poderes do Estado

Fonte: Governo MT – MT

COMENTE ABAIXO:
Propaganda

MATO GROSSO

Lista de contemplados do Residencial Comodoro será divulgada por etapas

Publicados

em

A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária, divulgará a lista de contemplados do Residencial Comodoro por etapas. A previsão é que os primeiros 200 nomes definitivos dos beneficiários do Programa Casa Cuiabana destinados ao empreendimento sejam publicados até a primeira quinzena de novembro.

O processo de entrega do empreendimento será conduzido em três etapas: 200 contemplados na primeira fase, 200 na segunda e 100 na terceira, totalizando 500 famílias atendidas. As obras seguem em andamento: o Comodoro I está com 78,85% de execução, o Comodoro II, com 63,15%, e o Comodoro III, com 48,72%.

De acordo com a secretária municipal de Habitação e Regularização Fundiária, Michelle Dreher, a divulgação depende apenas da aprovação final da Caixa Econômica Federal (CEF). O processo sofreu atrasos em decorrência da greve de quase 30 dias da instituição, que impactou os prazos de análise, resposta e aprovação dos processos. “Estamos aguardando só uma resposta final dos últimos dossiês para publicar essa lista”, explicou.

Após a divulgação dos nomes, a Secretaria dará início ao Trabalho Técnico Social com as famílias habilitadas. A etapa inclui o sorteio das unidades habitacionais, a realização de checklist dos apartamentos e outras ações necessárias até a assinatura dos contratos.

Leia Também:  e-Juris: 9ª Edição do Ementário Eletrônico do TJMT já está disponível

“Nessa etapa, eles vão conhecer o empreendimento, entrar nos apartamentos, ver o terreno, a obra, como funciona e qual é o tamanho do apartamento. Depois disso, haverá o sorteio para definir em qual unidade cada um vai ficar. E, caso haja interesse mútuo, os contemplados poderão realizar trocas de unidades entre si. A assinatura dos contratos ocorre somente depois da definição das unidades e da conclusão das etapas”, afirmou Michelle.

A entrega definitiva das moradias está condicionada à conclusão de 100% das obras, à aprovação da Caixa Econômica Federal e à assinatura dos contratos. Uma reunião entre a Prefeitura e a instituição financeira, prevista para o final de novembro, deverá definir o novo cronograma de entrega das três etapas do Residencial Comodoro, que totaliza 500 unidades, além de estabelecer um novo prazo para a entrega do Residencial Tijucal, que conta com 192 apartamentos e também está com as obras em andamento.

Etapas anteriores

O Programa Casa Cuiabana recebeu 83.991 inscrições entre julho e setembro de 2025, das quais cerca de 45 mil foram deferidas. Em dezembro, um sorteio selecionou mil candidatos, sendo 500 titulares e 500 reservas. Nos meses seguintes, os sorteados foram convocados para apresentar a documentação, passaram por análise de compatibilidade, tiveram prazo para apresentar recursos e foram orientados quanto à assinatura da Declaração de Beneficiário.

Leia Também:  Secretários do Supremo Tribunal Federal palestram no Encontro de Vice-Presidentes no TJMT

Em abril de 2026, um novo sorteio selecionou 500 candidatos para preencher vagas abertas após eliminações. Esses contemplados foram destinados ao Residencial Tijucal, já que as vagas do Comodoro haviam sido preenchidas no primeiro sorteio. Em maio, foi publicada a primeira lista de desclassificados, incluindo casos analisados após a apresentação de recursos. Os candidatos que não constam nessa relação não têm confirmação automática de contemplação, pois parte dos processos ainda aguarda retorno da Caixa Econômica Federal.

 



COMENTE ABAIXO:
Continue lendo

CUIABÁ

VÁRZEA GRANDE

MATO GROSSO

POLÍCIA

MAIS LIDAS DA SEMANA