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Fórum de Várzea Grande terá espaço adequado para atendimento da população

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O Poder Judiciário de Mato Grosso inaugura nesta sexta-feira (1º de julho) a sede do novo Fórum da Comarca de Várzea Grande. Em um só local estarão as varas e os juizados especiais, o que vai facilitar o acesso ao cidadão e cidadã. Um espaço moderno, acessível, sustentável e adequado para o atendimento e prestação de serviços à população várzea-grandense.
 
A obra foi totalmente construída pelo Judiciário estadual na região do Chapéu do Sol e conta com sistema de reutilização de água e sistema próprio de tratamento de esgoto atendendo as determinações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
 
Várzea Grande é a segunda maior comarca do Estado. O primeiro fórum foi instalado no dia 18 de dezembro de 1984, ou seja, há 38 anos. Uma estrutura que atualmente não comporta mais o crescimento da demanda em virtude do desenvolvimento da cidade, também a segunda maior de Mato Grosso, com aproximadamente 300 mil habitantes.
 
O novo Fórum representa um grande ganho no desenvolvimento para a região.
 
Estrutura – É um espaço totalmente adaptado à atual realidade, com possibilidade de expansão. Na edificação há capacidade para 22 varas, além do Tribunal do Júri, rampas, elevadores, estacionamento para servidores e público externo, com 260 vagas, cantina e acesso restrito à carceragem para as salas de audiência.
Além disso, nova sede conta com espaço apropriado para equipe multidisciplinar fazer atendimento das partes nos processos.
 
A localização é de fácil acesso e haverá disponibilização de linhas de transporte coletivo e intermunicipal e policiamento. Até o fim do ano a Prefeitura Municipal deverá entregar a estação de integração, que será construída na Avenida Mário Andreazza.
 
Linhas de ônibus – Quem reside em Cuiabá e precisa ir até o Fórum de Várzea Grande deve utilizar as linhas de transporte intermunicipal, que saem de Várzea Grande, circulam em alguns pontos de Cuiabá e retornam para a cidade vizinha. As linhas disponíveis, conforme a Ager-MT são:
– Linha 017: Terminal André Maggi / UFMT(guarita 2) via Univag – Começa a operar às 5h55 e termina às 22h30 em dias úteis.
– Linha 007: Terminal André Maggi / Rodoviária
– Começa a operar às 5h20 e termina às 19h42, em dias úteis.- Linha 008C : Nova Esperança/Choppão – Começa a operar às 5h e termina às 8h:05 em dias da semana.
– Linha 024: Terminal André Maggi / Shopping Pantanal – Começa a operar às 5h e termina às 21h57, todos os dias.
– Linha 024B: Terminal André Maggi / Morro da Luz – Começa a operar às 5h04 e termina às 18h14, somente em dias úteis.
– Linha 055: Terminal André Maggi / Supermercado Comper (Coxipó) – Começa a operar às 5h e termina às 21h30, todos os dias da semana.
 
Números – Hoje a Comarca de Várzea Grande possui 18 Varas, quatro juizados especiais, 20 juízes e juízas e 242 servidores e servidoras. São cerca de 70 mil processos em trâmite.
 
Solenidade – A inauguração do novo Fórum de Várzea Grande será realizada no dia 1º de julho (sexta-feira), às 14h, na Avenida Chapéu do Sol – Guarita II. A cerimônia contará com a presença da presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargadora Maria Helena Póvoas, do governador do Estado, Mauro Mendes e demais autoridades.
 
Dani Cunha
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
imprensa@tjmt.jus.br
 
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT

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Lista de contemplados do Residencial Comodoro será divulgada por etapas

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A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária, divulgará a lista de contemplados do Residencial Comodoro por etapas. A previsão é que os primeiros 200 nomes definitivos dos beneficiários do Programa Casa Cuiabana destinados ao empreendimento sejam publicados até a primeira quinzena de novembro.

O processo de entrega do empreendimento será conduzido em três etapas: 200 contemplados na primeira fase, 200 na segunda e 100 na terceira, totalizando 500 famílias atendidas. As obras seguem em andamento: o Comodoro I está com 78,85% de execução, o Comodoro II, com 63,15%, e o Comodoro III, com 48,72%.

De acordo com a secretária municipal de Habitação e Regularização Fundiária, Michelle Dreher, a divulgação depende apenas da aprovação final da Caixa Econômica Federal (CEF). O processo sofreu atrasos em decorrência da greve de quase 30 dias da instituição, que impactou os prazos de análise, resposta e aprovação dos processos. “Estamos aguardando só uma resposta final dos últimos dossiês para publicar essa lista”, explicou.

Após a divulgação dos nomes, a Secretaria dará início ao Trabalho Técnico Social com as famílias habilitadas. A etapa inclui o sorteio das unidades habitacionais, a realização de checklist dos apartamentos e outras ações necessárias até a assinatura dos contratos.

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“Nessa etapa, eles vão conhecer o empreendimento, entrar nos apartamentos, ver o terreno, a obra, como funciona e qual é o tamanho do apartamento. Depois disso, haverá o sorteio para definir em qual unidade cada um vai ficar. E, caso haja interesse mútuo, os contemplados poderão realizar trocas de unidades entre si. A assinatura dos contratos ocorre somente depois da definição das unidades e da conclusão das etapas”, afirmou Michelle.

A entrega definitiva das moradias está condicionada à conclusão de 100% das obras, à aprovação da Caixa Econômica Federal e à assinatura dos contratos. Uma reunião entre a Prefeitura e a instituição financeira, prevista para o final de novembro, deverá definir o novo cronograma de entrega das três etapas do Residencial Comodoro, que totaliza 500 unidades, além de estabelecer um novo prazo para a entrega do Residencial Tijucal, que conta com 192 apartamentos e também está com as obras em andamento.

Etapas anteriores

O Programa Casa Cuiabana recebeu 83.991 inscrições entre julho e setembro de 2025, das quais cerca de 45 mil foram deferidas. Em dezembro, um sorteio selecionou mil candidatos, sendo 500 titulares e 500 reservas. Nos meses seguintes, os sorteados foram convocados para apresentar a documentação, passaram por análise de compatibilidade, tiveram prazo para apresentar recursos e foram orientados quanto à assinatura da Declaração de Beneficiário.

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Em abril de 2026, um novo sorteio selecionou 500 candidatos para preencher vagas abertas após eliminações. Esses contemplados foram destinados ao Residencial Tijucal, já que as vagas do Comodoro haviam sido preenchidas no primeiro sorteio. Em maio, foi publicada a primeira lista de desclassificados, incluindo casos analisados após a apresentação de recursos. Os candidatos que não constam nessa relação não têm confirmação automática de contemplação, pois parte dos processos ainda aguarda retorno da Caixa Econômica Federal.

 



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