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Formação Inicial para novos(as) juízes e juízas de Mato Grosso começa segunda-feira

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Na próxima segunda-feira (24), começa o Curso Oficial de Formação Inicial para magistrados e magistradas (COFI) destinado aos 25 juízes e juízas substitutos(as) do Poder Judiciário de Mato Grosso empossados(as) sexta-feira (21). O grupo irá reforçar o trabalho da Primeira Instância, uma das prioridades da gestão da desembargadora Maria Helena Póvoas.
 

A capacitação visa auxiliar os novos juízes e juízas a compreender os desafios da atuação profissional, com foco no cidadão. O Módulo Nacional será o primeiro conteúdo aplicado até o dia 28 de janeiro (40 horas/aula) e será realizado por videoconferência. Ministrado por integrantes da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) em parceria com a Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis/MT).
 
A abertura do evento on line, está marcada para às 8h30 (horário de Mato Grosso) com o credenciamento dos(as) participantes e a palestra inaugural, às 9h, ficou a cargo da secretária-geral da Enfam, juíza Federal Cíntia Menezes Brunetta e do juiz Federal (TRF2) Vladimir Santos Vitovsky. Os dois magistrados ainda dividem a apresentação da palestra “O Juiz Contemporâneo”, às 9h30. E não período vespertino, o juiz do TRF2 encerra a atividade do primeiro dia ministrando a palestra “Ética e Humanismo”.
 
Temas como Direito Digital, Questões Raciais e de Gênero, Direito Indígena, Justiça Restaurativa, Direitos Humanos e Sistema Carcerário também serão abordados na formação dos magistrados(as). Para conhecer toda a programação do Modulo I clique AQUI
 
“O programa do curso de formação inicial foi concebido de forma a conciliar a teoria à prática laboral dos novos juízes, evocando, para tanto, a ambientação com as práticas institucionais, aspectos multidisciplinares adjacentes às decisões e todo arcabouço jurídico-doutrinário-jurisprudencial necessário para o desempenho das atividades judicantes”, enfatiza o diretor-geral da Esmagis/MT, desembargador Marcos Machado.
 
“Em suma, visamos promover a reflexão sobre a função do magistrado na sociedade moderna e aprimorar as suas qualidades pessoais, seja para ter a direção ideal no cumprimento da função judicante, seja para escolher a conduta esperada por aqueles que dependem de uma decisão honesta e justa”, completa.
 
O juiz auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ) e coordenador-geral do COFI, Eduardo Calmon de Almeida Cézar, aponta que a internalização dos novos conhecimentos, competências e habilidades desenvolvidas torna-se um consectário lógico que possibilitará aos magistrados e as magistradas o pleno exercício da atividade com a segurança necessária para um trabalho de excelência. “Nessa linha, é, portanto, uma etapa inicial da vida funcional que dependerá, necessariamente, do constante aprimoramento da qualidade da prestação jurisdicional, da continuidade dos estudos e da realização de cursos de formação continuada, inclusive, como requisito objetivo para promoção e remoção na carreira da magistratura”, destaca.
 
O curso completo está dividido em quatro Módulos totalizando 520 horas/aula. Sendo o Módulo I – Nacional, desenvolvido pela ENFAM; Módulo II – Local Teórico, dividido em 15 unidades; Módulo III – Local de Prática, supervisionada; e Módulo IV – Eleitoral, desenvolvido pelo TRE-MT.
 
Alcione dos Anjos
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
imprensa@tjmt.jus.br
 

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Wilson Santos propõe túnel para travessia segura de capivaras entre Parque das Águas e ALMT

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Já se tornou comum deparar com grupos de capivaras nos gramados e chafariz da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT). Os registros frequentemente chamam a atenção de servidores, visitantes e parlamentares, além de renderem imagens curiosas compartilhadas nas redes sociais. Essa presença inspirou o deputado estadual Wilson Santos (PSD) a propor o Projeto de Resolução nº 428/2024 que prevê a criação de passagens subterrâneas (ecodutos) destinadas à travessia segura de pequenos animais entre o Parque das Águas e a Casa de Leis.

O projeto foi apresentado em 2024 e aprovado em primeira votação no último dia 19 de maio. Ele agora cumpre pauta de cinco sessões para voltar à apreciação do plenário. 

Conforme o parlamentar, a medida vai além da proteção animal e, também, representa um investimento em segurança viária. “Com a aplicação da passagem subterrânea, além da proteção dos animais, especialmente das capivaras, serão evitados diversos acidentes provocados quando motoristas precisam desviar dos animais durante a travessia. Precisamos adotar medidas concretas para preservar a vida animal e oferecer mais segurança à população”, destacou.

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Um dos momentos que mais despertou atenção da população foi quando um grupo de capivaras foi flagrado no chafariz da ALMT como uma verdadeira “piscina”. Enquanto algumas se refrescavam na água, outras aproveitavam a grama do local para se alimentar. A cena reforçou a necessidade de medidas que garantam a convivência harmoniosa entre o ambiente urbano e a fauna silvestre.

Projeto –A passagem subterrânea deverá ser construída sob a camada asfáltica que separa o Parque das Águas da Assembleia Legislativa, permitindo que os animais realizem a travessia sem precisar cruzar a pista de veículos. A estrutura poderá ser executada em concreto armado, material cerâmico ou outro elemento que apresente resistência e segurança adequadas.

Wilson ressalta ainda que a iniciativa atende a uma preocupação crescente com a preservação ambiental em áreas urbanizadas. Para ele, a instalação das passagens subterrâneas representa uma solução prática e sustentável para reduzir a mortalidade da fauna local e fortalecer a consciência de proteção ao meio ambiente.

Caso aprovada, a proposta poderá transformar a região em uma referência de convivência entre desenvolvimento urbano, mobilidade e preservação da biodiversidade, garantindo que as capivaras tenham uma rota segura para circular entre os dois espaços.

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