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Formação Inicial para novos(as) juízes e juízas de Mato Grosso começa segunda-feira

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Na próxima segunda-feira (24), começa o Curso Oficial de Formação Inicial para magistrados e magistradas (COFI) destinado aos 25 juízes e juízas substitutos(as) do Poder Judiciário de Mato Grosso empossados(as) sexta-feira (21). O grupo irá reforçar o trabalho da Primeira Instância, uma das prioridades da gestão da desembargadora Maria Helena Póvoas.
 

A capacitação visa auxiliar os novos juízes e juízas a compreender os desafios da atuação profissional, com foco no cidadão. O Módulo Nacional será o primeiro conteúdo aplicado até o dia 28 de janeiro (40 horas/aula) e será realizado por videoconferência. Ministrado por integrantes da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) em parceria com a Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis/MT).
 
A abertura do evento on line, está marcada para às 8h30 (horário de Mato Grosso) com o credenciamento dos(as) participantes e a palestra inaugural, às 9h, ficou a cargo da secretária-geral da Enfam, juíza Federal Cíntia Menezes Brunetta e do juiz Federal (TRF2) Vladimir Santos Vitovsky. Os dois magistrados ainda dividem a apresentação da palestra “O Juiz Contemporâneo”, às 9h30. E não período vespertino, o juiz do TRF2 encerra a atividade do primeiro dia ministrando a palestra “Ética e Humanismo”.
 
Temas como Direito Digital, Questões Raciais e de Gênero, Direito Indígena, Justiça Restaurativa, Direitos Humanos e Sistema Carcerário também serão abordados na formação dos magistrados(as). Para conhecer toda a programação do Modulo I clique AQUI. 
 
“O programa do curso de formação inicial foi concebido de forma a conciliar a teoria à prática laboral dos novos juízes, evocando, para tanto, a ambientação com as práticas institucionais, aspectos multidisciplinares adjacentes às decisões e todo arcabouço jurídico-doutrinário-jurisprudencial necessário para o desempenho das atividades judicantes”, enfatiza o diretor-geral da Esmagis/MT, desembargador Marcos Machado.
 
“Em suma, visamos promover a reflexão sobre a função do magistrado na sociedade moderna e aprimorar as suas qualidades pessoais, seja para ter a direção ideal no cumprimento da função judicante, seja para escolher a conduta esperada por aqueles que dependem de uma decisão honesta e justa”, completa.
 
O juiz auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ) e coordenador-geral do COFI, Eduardo Calmon de Almeida Cézar, aponta que a internalização dos novos conhecimentos, competências e habilidades desenvolvidas torna-se um consectário lógico que possibilitará aos magistrados e as magistradas o pleno exercício da atividade com a segurança necessária para um trabalho de excelência. “Nessa linha, é, portanto, uma etapa inicial da vida funcional que dependerá, necessariamente, do constante aprimoramento da qualidade da prestação jurisdicional, da continuidade dos estudos e da realização de cursos de formação continuada, inclusive, como requisito objetivo para promoção e remoção na carreira da magistratura”, destaca.
 
O curso completo está dividido em quatro Módulos totalizando 520 horas/aula. Sendo o Módulo I – Nacional, desenvolvido pela ENFAM; Módulo II – Local Teórico, dividido em 15 unidades; Módulo III – Local de Prática, supervisionada; e Módulo IV – Eleitoral, desenvolvido pelo TRE-MT.
 
Alcione dos Anjos
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
imprensa@tjmt.jus.br
 

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Lista de contemplados do Residencial Comodoro será divulgada por etapas

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A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária, divulgará a lista de contemplados do Residencial Comodoro por etapas. A previsão é que os primeiros 200 nomes definitivos dos beneficiários do Programa Casa Cuiabana destinados ao empreendimento sejam publicados até a primeira quinzena de novembro.

O processo de entrega do empreendimento será conduzido em três etapas: 200 contemplados na primeira fase, 200 na segunda e 100 na terceira, totalizando 500 famílias atendidas. As obras seguem em andamento: o Comodoro I está com 78,85% de execução, o Comodoro II, com 63,15%, e o Comodoro III, com 48,72%.

De acordo com a secretária municipal de Habitação e Regularização Fundiária, Michelle Dreher, a divulgação depende apenas da aprovação final da Caixa Econômica Federal (CEF). O processo sofreu atrasos em decorrência da greve de quase 30 dias da instituição, que impactou os prazos de análise, resposta e aprovação dos processos. “Estamos aguardando só uma resposta final dos últimos dossiês para publicar essa lista”, explicou.

Após a divulgação dos nomes, a Secretaria dará início ao Trabalho Técnico Social com as famílias habilitadas. A etapa inclui o sorteio das unidades habitacionais, a realização de checklist dos apartamentos e outras ações necessárias até a assinatura dos contratos.

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“Nessa etapa, eles vão conhecer o empreendimento, entrar nos apartamentos, ver o terreno, a obra, como funciona e qual é o tamanho do apartamento. Depois disso, haverá o sorteio para definir em qual unidade cada um vai ficar. E, caso haja interesse mútuo, os contemplados poderão realizar trocas de unidades entre si. A assinatura dos contratos ocorre somente depois da definição das unidades e da conclusão das etapas”, afirmou Michelle.

A entrega definitiva das moradias está condicionada à conclusão de 100% das obras, à aprovação da Caixa Econômica Federal e à assinatura dos contratos. Uma reunião entre a Prefeitura e a instituição financeira, prevista para o final de novembro, deverá definir o novo cronograma de entrega das três etapas do Residencial Comodoro, que totaliza 500 unidades, além de estabelecer um novo prazo para a entrega do Residencial Tijucal, que conta com 192 apartamentos e também está com as obras em andamento.

Etapas anteriores

O Programa Casa Cuiabana recebeu 83.991 inscrições entre julho e setembro de 2025, das quais cerca de 45 mil foram deferidas. Em dezembro, um sorteio selecionou mil candidatos, sendo 500 titulares e 500 reservas. Nos meses seguintes, os sorteados foram convocados para apresentar a documentação, passaram por análise de compatibilidade, tiveram prazo para apresentar recursos e foram orientados quanto à assinatura da Declaração de Beneficiário.

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Em abril de 2026, um novo sorteio selecionou 500 candidatos para preencher vagas abertas após eliminações. Esses contemplados foram destinados ao Residencial Tijucal, já que as vagas do Comodoro haviam sido preenchidas no primeiro sorteio. Em maio, foi publicada a primeira lista de desclassificados, incluindo casos analisados após a apresentação de recursos. Os candidatos que não constam nessa relação não têm confirmação automática de contemplação, pois parte dos processos ainda aguarda retorno da Caixa Econômica Federal.

 



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