MATO GROSSO
Expedição Araguaia Xingu 2023 realizou mais de 35 mil atendimentos em cinco municípios
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A quinta edição da Expedição Araguaia Xingu realizou, entre os dias 23 de novembro e 5 de dezembro de 2023, exatos 35.541 atendimentos às populações das regiões mais remotas dos municípios de São José do Xingu, Santa Cruz do Xingu, Luciara, São Félix do Araguaia e Cocalinho. Todos esses locais ficam na região nordeste e leste do estado, sendo que a menor distância em relação à capital é 907 quilômetros (Cocalinho) e a maior é 1.083 quilômetros, no caso de Luciara.
Resultados por eixo – No eixo Justiça, foram realizados 1.142 atendimentos no total, sendo 99 atendimentos dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs) de Santa Cruz do Xingu, São José do Xingu, Santa Terezinha, Luciara e São Félix do Araguaia; quatro círculos de construção de paz; 156 atendimentos realizados pela assessoria do TJMT, 297 pela Defensoria Pública Estadual (DPE); 22 pelo Ministério Público Estadual (MPMT); 360 pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MT); cinco atendimentos feitos pela Polícia Judiciária Civil e 203 pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT), que promoveu audiências de orientação e recomendação às autoridades dos municípios.
Além disso, também estiveram presentes nesta 5ª edição da Expedição Araguaia Xingu diversos outros órgãos parceiros, como a Caixa Econômica Federal, com sua unidade móvel; a Receita Federal, a Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec), com emissão de documentos; Energisa.
Eixo Saúde – Foram realizados 3.193 atendimentos, sendo 1.902 prestados pelas secretarias municipais de saúde de São José do Xingu, Luciara, São Félix do Araguaia e Cocalinho; 859 consultas oftalmológicas disponibilizadas pela Justiça Comunitária; 184 consultas oftalmológicas oferecidas pelo Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região (TRT-MT); 130 vacinas aplicadas pela Secretaria de Estado de Saúde, por meio do programa Imuniza Mais MT; além de 118 atendimentos realizados pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar-MT). Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT
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CPI da Saúde quer perícia técnica sobre invasão cibernética que atingiu a SES
Três meses após a ocorrência de um ataque cibernético que comprometeu sistemas e provocou a perda de dados da Secretaria de Estado de Saúde (SES), o caso passou a ser alvo de questionamentos da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Saúde da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT). Tanto que o presidente da comissão, deputado estadual Wilson Santos (PSD), nesta quarta-feira (3), apresentou requerimento ao governo do estado e à Empresa Mato-Grossense de Tecnologia da Informação (MTI), responsável pela gestão tecnológica da administração estadual, para prestar esclarecimentos.
O parlamentar quer acesso a informações detalhadas sobre a invasão hacker anunciada pelo governo, as medidas adotadas para contenção dos danos, os sistemas atingidos e os procedimentos de proteção e recuperação dos dados comprometidos. Segundo ele, a gravidade do episódio exige total transparência por parte dos órgãos envolvidos. “Essa CPI é importantíssima para revelar omodus operandidos crimes que aconteceram, especialmente durante a pandemia, dentro da Secretaria Estadual de Saúde. Essa pasta movimentou, nos últimos sete anos, quase R$ 30 bilhões. Os trabalhos da CPI avançam cada vez mais”, afirmou.
O deputado também relacionou o episódio ao momento em que a comissão intensifica as investigações sobre a gestão da saúde pública estadual. Para ele, o fato da invasão ter ocorrido após a instalação da CPI levanta questionamentos que precisam ser esclarecidos.
“Nós estamos colocando o dedo em uma secretaria que foi malconduzida nos últimos sete anos, onde houve malversação de recursos públicos em quantidades gigantescas. Os trabalhos da CPI avançam e coisas impressionantes começam a acontecer. Queremos saber sobre a destruição destes materiais por hackers. Vamos pedir uma perícia técnica federal neste assunto. Destruíram acervo e arquivos importantíssimos, coincidentemente logo após a Assembleia Legislativa ter instalado sua comissão”, declarou.
A perícia técnica, segundo o parlamentar, seria feita para apurar as circunstâncias da invasão e avaliar a extensão dos prejuízos causados ao patrimônio documental e aos bancos de dados da Secretaria de Saúde. “Esse é um fato gravíssimo, pois depois de três meses somente agora veio a informação sobre essa invasão. Nós não vamos parar, não vamos nos intimidar com os obstáculos e com as pedras neste caminho. Não tem sido fácil e nós sabíamos que não seria. Não é fácil esse trabalho, mas nós vamos prosseguir”, completou.
O deputado também voltou a criticar a condução administrativa da SES nos últimos anos. Segundo ele, apesar da assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) entre a Secretaria de Saúde e o Ministério Público Estadual, em maio de 2019, com o objetivo de reduzir pagamentos por indenização, a prática continuou sendo utilizada de forma recorrente. “Foi assinado um TAC para colocar um ponto final nos pagamentos por indenização. Mas aconteceu justamente o contrário. Até hoje a Secretaria de Saúde prioriza os pagamentos por indenização, evita realizar licitações e evita utilizar o instituto da dispensa de licitação”, comentou.
Operação Espelho –Dando continuidade aos trabalhos investigativos, a CPI da Saúde receberá, na tarde desta quarta-feira (3), às 14 horas, os delegados da Delegacia Especializada de Combate à Corrupção (Deccor), José Ricardo Garcia Bruno e Henrique Trevisan. Eles foram responsáveis pela condução da Operação Espelho deflagrada em 2021 para apurar supostas irregularidades envolvendo contratos e pagamentos realizados pela Secretaria de Estado de Saúde.
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