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Expedição Araguaia Xingu 2023 realizou mais de 35 mil atendimentos em cinco municípios

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A quinta edição da Expedição Araguaia Xingu realizou, entre os dias 23 de novembro e 5 de dezembro de 2023, exatos 35.541 atendimentos às populações das regiões mais remotas dos municípios de São José do Xingu, Santa Cruz do Xingu, Luciara, São Félix do Araguaia e Cocalinho. Todos esses locais ficam na região nordeste e leste do estado, sendo que a menor distância em relação à capital é 907 quilômetros (Cocalinho) e a maior é 1.083 quilômetros, no caso de Luciara.
 
Os sentimentos de solidariedade e senso de justiça foram os combustíveis que impulsionaram as equipes do Poder Judiciário, demais órgãos do sistema de justiça e dezenas de outros parceiros a percorrer, por terra e água, todos os caminhos possíveis para chegar a quem mais precisa. A ação chegou até as aldeias indígenas localizadas na divisa de Mato Grosso com Tocantins Piaraçu, onde vive a etnia Kayapó; São Domingos, onde vivem os Iny Karajá, e Santa Isabel, onde os Karajá e os Javaé recepcionaram a caravana com esperança, alegria e muita hospitalidade, proporcionando momentos de grande interação cultural, inclusive com danças circulares.
 
Resultados por eixo – No eixo Justiça, foram realizados 1.142 atendimentos no total, sendo 99 atendimentos dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs) de Santa Cruz do Xingu, São José do Xingu, Santa Terezinha, Luciara e São Félix do Araguaia; quatro círculos de construção de paz; 156 atendimentos realizados pela assessoria do TJMT, 297 pela Defensoria Pública Estadual (DPE); 22 pelo Ministério Público Estadual (MPMT); 360 pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MT); cinco atendimentos feitos pela Polícia Judiciária Civil e 203 pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT), que promoveu audiências de orientação e recomendação às autoridades dos municípios.
 
Serviços de cidadania – O eixo Cidadania, o mais procurado pela população do Araguaia, atingiu a marca de 14.325 atendimentos nas mais diversas áreas, como corte de cabelo, oferecido pelo Instituto Galvan, (que beneficiou 4.034 pessoas). A Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc) atendeu a 3.480 pessoas em situação de vulnerabilidade socioeconômica, além de outras 794 que buscaram serviços na área de Direitos Humanos; a Superintendência de Assuntos Indígenas acolheu 1.884 pessoas. Já o Corpo de Bombeiros Militar proporcionou a 1.141 crianças que pudessem conhecer um pouco dos equipamentos utilizados pela corporação, vestir os equipamentos de segurança e descer de uma estrutura de tirolesa.
 
Além disso, também estiveram presentes nesta 5ª edição da Expedição Araguaia Xingu diversos outros órgãos parceiros, como a Caixa Econômica Federal, com sua unidade móvel; a Receita Federal, a Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec), com emissão de documentos; Energisa.
 
O Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) e o Procon estadual atenderam, cada um, 226 cidadãos. O Instituto de Terras de Mato Grosso (Intermat), ao longo da expedição, entregou 99 títulos definitivos de propriedade nos assentamentos Zeca do Doca e Novo Horizonte, localizados, respectivamente, nos municípios de São Félix do Araguaia e Cocalinho.
 
A Defesa Civil estadual atendeu a 85 pessoas. A Marinha do Brasil prestou serviços a 59 pessoas que têm embarcações, como, por exemplo, os ribeirinhos. O Exército Brasileiro também marcou presença na Expedição Araguaia Xingu, atendendo a 25 pessoas. Além disso, as Secretarias Municipais de Assistência Social das cidades visitadas deram suporte a 54 famílias que buscaram pelos serviços.
 
Eixo Saúde – Foram realizados 3.193 atendimentos, sendo 1.902 prestados pelas secretarias municipais de saúde de São José do Xingu, Luciara, São Félix do Araguaia e Cocalinho; 859 consultas oftalmológicas disponibilizadas pela Justiça Comunitária; 184 consultas oftalmológicas oferecidas pelo Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região (TRT-MT); 130 vacinas aplicadas pela Secretaria de Estado de Saúde, por meio do programa Imuniza Mais MT; além de 118 atendimentos realizados pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar-MT).
 
Educação Ambiental – Nesse aspecto, 11.110 pessoas foram impactadas positivamente, sendo 9.200 pelo Batalhão de Polícia Militar de Proteção Ambiental, com sua exposição de animais silvestres taxidermizados e serpentes vivas; e 1.910 pelo Juizado Volante Ambiental (Juvam), que distribuiu mudas de plantas frutíferas e nativas.
 
Ciência, Cultura e Esporte – Este eixo beneficiou 3.274 pessoas com serviços oferecidos pela Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (Secel) e pela Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação (Seciteci), que proporcionaram atividades como experiência imersiva em um planetário, realidade virtual, torneios de futsal, entre outros.
 
Educação no Trânsito – Esse eixo, organizado pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran-MT), contemplou 2.497 crianças, adolescentes e adultos, que participaram das palestras e oficinas sobre o Código Brasileiro de Trânsito.
 
Doações – Além dos atendimentos, as populações dos municípios alcançados também receberam doações. O Juvam doou 4 mil mudas de plantas; o Governo do Estado entregou 3 mil cestas básicas, 3 mil kits de limpeza, 2 mil cobertores; a Aprosoja doou 2 mil cestas básicas; o Grupo Bom Futuro doou 2 mil lençóis de cama e 130 cestas básicas; o Tribunal de Contas do Estado distribuiu 3 mil caixas de lápis de cor, 1.500 bolas e 1.500 bonecas às crianças.
 
Quem também contribuiu com doações ao público-alvo da Expedição Araguaia Xingu foi a Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer, que distribuiu mais de 320 itens esportivos, como bolas, redes, entre outros. A Secretaria de Estado de Assistência Social, por meio da Adjunta de Direitos Humanos, entregou 820 kits de beleza e cartilhas sobre violência contra a mulher para o público feminino. A Receita Federal doou roupas. Já o Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região destinou 184 óculos de armações e 30 caixas com kits escolares para o público em vulnerabilidade econômica. A Associação Mato-grossense de Magistrados (Amam) doou caixas de escovas de dente.
 
A iniciativa privada também foi representada pelas lojas Studio Z, que doou calçados; pela Energisa, que doou brinquedos para as crianças atendidas e forneceu alimentação para os parceiros do projeto, durante o deslocamento. Além desses parceiros, também desempenham papel importante na logística da Expedição Araguaia Xingu 2023 a Defesa Civil estadual, que deu suporte logístico aos colaboradores; a Cavalaria da Polícia Militar, com disponibilização do caminhão para transporte das doações e policiamentos nos locais de mutirão e a Polícia Judiciária Civil, que também deu suporte logístico por meio de um caminhão.
 
#ParaTodosVerem – Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Primeira imagem: No pátio de uma escola localizada em terra indígena, nativos e visitantes dançam em caracol, de mãos dadas, no chão de terra batida do lugar. O círculo do centro, estão as lideranças indígenas, juízes e demais autoridades, Nos círculos em volta, estão as crianças. Ao fundo, é possível ver muitas árvores e o céu nublado. Segunda imagem: Tenda montada e repleta de pessoas sentadas em cadeiras de plástico, aguardando atendimento. Em primeiro plano, há uma enorme faixa com a logomarca da Expedição Araguaia Xingu 2023 e a relação de serviços disponibilizados. Terceira imagem: Uma idosa de pele negra, cabelos crespos e grisalhos e olhos puxados, com traços indígenas, mostra, feliz, o título definitivo de regularização fundiária que obteve na Expedição e, com a outra mão, faz sinal de jóia. Ela está usando uma blusa vermelha e sentada na tenda onde ocorreram os atendimentos. Quarta imagem: Uma mulher aparentando cerca de 50 anos, de pele negra, cabelos lisos e olhos escuros, mostra as cartilhas que recebeu e que falam sobre empoderamento feminino e violência contra a mulher. Ela está sorrindo e, atrás dela, há uma biblioteca.
 
Celly Silva/ Fotos: Alair Ribeiro
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
imprensa@tjmt.jus.br
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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CPI da Saúde quer perícia técnica sobre invasão cibernética que atingiu a SES

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Três meses após a ocorrência de um ataque cibernético que comprometeu sistemas e provocou a perda de dados da Secretaria de Estado de Saúde (SES), o caso passou a ser alvo de questionamentos da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Saúde da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT). Tanto que o presidente da comissão, deputado estadual Wilson Santos (PSD), nesta quarta-feira (3), apresentou requerimento ao governo do estado e à Empresa Mato-Grossense de Tecnologia da Informação (MTI), responsável pela gestão tecnológica da administração estadual, para prestar esclarecimentos.

O parlamentar quer acesso a informações detalhadas sobre a invasão hacker anunciada pelo governo, as medidas adotadas para contenção dos danos, os sistemas atingidos e os procedimentos de proteção e recuperação dos dados comprometidos. Segundo ele, a gravidade do episódio exige total transparência por parte dos órgãos envolvidos. “Essa CPI é importantíssima para revelar omodus operandidos crimes que aconteceram, especialmente durante a pandemia, dentro da Secretaria Estadual de Saúde. Essa pasta movimentou, nos últimos sete anos, quase R$ 30 bilhões. Os trabalhos da CPI avançam cada vez mais”, afirmou.

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O deputado também relacionou o episódio ao momento em que a comissão intensifica as investigações sobre a gestão da saúde pública estadual. Para ele, o fato da invasão ter ocorrido após a instalação da CPI levanta questionamentos que precisam ser esclarecidos.

 “Nós estamos colocando o dedo em uma secretaria que foi malconduzida nos últimos sete anos, onde houve malversação de recursos públicos em quantidades gigantescas. Os trabalhos da CPI avançam e coisas impressionantes começam a acontecer. Queremos saber sobre a destruição destes materiais por hackers. Vamos pedir uma perícia técnica federal neste assunto. Destruíram acervo e arquivos importantíssimos, coincidentemente logo após a Assembleia Legislativa ter instalado sua comissão”, declarou.

A perícia técnica, segundo o parlamentar, seria feita para apurar as circunstâncias da invasão e avaliar a extensão dos prejuízos causados ao patrimônio documental e aos bancos de dados da Secretaria de Saúde. “Esse é um fato gravíssimo, pois depois de três meses somente agora veio a informação sobre essa invasão. Nós não vamos parar, não vamos nos intimidar com os obstáculos e com as pedras neste caminho. Não tem sido fácil e nós sabíamos que não seria. Não é fácil esse trabalho, mas nós vamos prosseguir”, completou.

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O deputado também voltou a criticar a condução administrativa da SES nos últimos anos. Segundo ele, apesar da assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) entre a Secretaria de Saúde e o Ministério Público Estadual, em maio de 2019, com o objetivo de reduzir pagamentos por indenização, a prática continuou sendo utilizada de forma recorrente. “Foi assinado um TAC para colocar um ponto final nos pagamentos por indenização. Mas aconteceu justamente o contrário. Até hoje a Secretaria de Saúde prioriza os pagamentos por indenização, evita realizar licitações e evita utilizar o instituto da dispensa de licitação”, comentou.

Operação Espelho –Dando continuidade aos trabalhos investigativos, a CPI da Saúde receberá, na tarde desta quarta-feira (3), às 14 horas, os delegados da Delegacia Especializada de Combate à Corrupção (Deccor), José Ricardo Garcia Bruno e Henrique Trevisan. Eles foram responsáveis pela condução da Operação Espelho deflagrada em 2021 para apurar supostas irregularidades envolvendo contratos e pagamentos realizados pela Secretaria de Estado de Saúde.

 



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