Começam nesta segunda-feira (14) as inscrições para o curso de extensão “Aspectos atuais atinentes ao Tribunal do Júri”, promovido pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) – Escola Institucional do Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT). Destinado a membros e assessores jurídicos do Ministério Público Brasileiro, o curso será realizado na modalidade virtual por meio da plataforma Microsoft Teams. São oferecidas 150 vagas, sendo 50% delas reservadas para membros do MPMT. As inscrições devem ser feitas pelo e-mail ceaf.inscricoes@mpmt.mp.br, até 22 de abril. 

O objetivo da capacitação é incentivar o debate entre os membros que atuam, ou se interessam, pela defesa do direito à vida no plenário. A ideia é levar aos participantes uma dupla perspectiva de análise, tanto teórica quanto voltada ao estudo de casos, que aprofunde a compreensão do tema. O curso terá sete módulos de aulas ao vivo, sempre aos sábados, das 8h às 12h. A carga horária total é de 28 horas. As aulas começam no dia 30 de abril e terminam em 25 de junho de 2022. 

Os promotores de Justiça do MPMT Marcelle Rodrigues da Costa e Faria, Antônio Sérgio Cordeiro Piedade e César Danilo Ribeiro de Novais compõem o corpo docente do curso. Eles ministrarão os módulos “Cumprimento imediato da condenação do júri. Execução penal. Jurisprudência interamericana em casos envolvendo homicídios e feminicídios. Tutela do direito à vida e o sistema acusatório”, “Recurso contra veredito injusto no Tribunal do Júri” e “Nulidades no procedimento do júri e análise de casos concretos”, respectivamente. 

Mais informações podem ser obtidas pelo WhatsApp (65) 99649-1945 ou pelo e-mail ceaf.inscricoes@mpmt.mp.br.