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Estágio Judicial: Poder Judiciário implanta projeto-piloto no Fórum de Várzea Grande

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Com o intuito de proporcionar o aprimoramento da formação teórica e prática de profissionais do Sistema de Justiça, o Poder Judiciário de Mato Grosso criou o projeto-piloto “Estágio Judicial”. A Comarca de Várzea Grande foi escolhida para implantar a inovação. A proposta é que os estagiários de Direito que atuam na unidade saiam das funções administrativas ou tecnológicas e atuem especificamente na área jurídica.
 
O projeto é idealizado pela Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis) e conta com apoio da Presidência do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) e da Corregedoria-Geral de Justiça. “No final de 2021 o Conselho Nacional de Justiça, CNJ, autorizou os tribunais brasileiros a instituírem programas de residência jurídica para bacharéis em Direito, voltados a oferecer treinamento em serviço. O TJMT por sua vez possui há muitos anos um programa de estágio, que recruta estudantes que desejam trabalhar em varas e no próprio Tribunal, dentro de uma função auxiliar”, contextualiza o desembargador Marcos Machado, diretor-geral da Esmagis-MT.
 
O desembargador informa que foi feito um recorte no programa de estágios do Tribunal para que estudantes de Direito sejam supervisionados pela Escola. “Eles vão receber instrução teórica e também o acompanhamento de magistrados, por hora-aula, sobre orientações práticas daquilo que o estagiário realmente deve e pode fazer para contribuir com a prestação jurisdicional e com o seu aprendizado”, completa Marcos Machado.
 
Os estagiários selecionados para participar do projeto irão auxiliar diretamente os juízes na confecção de pesquisas, produção de relatórios, ensaios relacionados a despachos, decisões interlocutórias e sentenças. “Isso depende do nível, qualificação, empenho e dedicação de cada estagiário”, aponta o magistrado. “O que desejamos é despertá-lo para um concurso da magistratura ou outra carreira jurídica, mas que ele conheça desde logo, durante a sua atividade acadêmica, o que acontece na prática”, conclui.
 
O Fórum de Várzea Grande recebeu o projeto piloto de Estágio Judicial por três fatores: proximidade, número de juízes e diversidade locais, mas a ideia é que seja expandido para as demais comarcas. Para o juiz da 1ª Vara de Família de Várzea Grande, José Antônio Bezerra Filho, a inovação só veio a somar na busca por melhoria na prestação jurisdicional. “Precisamos dessa mão de obra, há uma capacitação, uma dedicação à todos nós juízes colaboradores, quem ganha com isso é o jurisdicionado e os advogados. Teremos uma prestação jurisdicional mais efetiva e quiçá que esses futuros estagiários possam também dentre deste espirito de irmandade do Poder Judiciário ter uma olhar e um futuro melhor.”
 
A estudante Rayelle Maia, já atuava no Fórum como estagiária e agora vai acompanhar as audiências da 3ª Vara de Fazenda Pública da Comarca de Várzea Grande. “Na faculdade nos aprendemos a teoria e aqui colocamos em prática. Temos acesso à sentença, decisão de juiz, enfim a todas as peças. O estágio é muito importante para quando chegar a nossa vez de atuar como advogados termos uma certa tranquilidade”, avalia.
 
A estudante de Direito do 7º semestre, Júlia Sá, 20 anos completa sete meses estagiando no fórum. Atuava na secretaria e agora entre as atividades previstas está acompanhar as audiências na 3ª Vara de Fazenda Pública, gerando grandes expectativas. “Acredito que este é um projeto extremamente importante. É uma grande sorte minha ter a mentoria de um magistrado, isso não acontece em qualquer momento”, avalia. “Saber que o Tribunal e o Fórum estão oferecendo esta oportunidade me deixa muito feliz. Tenho fé de que vou sair mais preparada e me sentir pronta para a fase seguinte”, afirma.
 
Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual.
Descrição da imagem: Imagem 1 – ilustração mostrando em primeio plano uma estátua da Deusa da Justiça em cima de uma mesa de trabalho. Ao fundo e desfocado aparece uma pessoa escrevendo em uma folha de papel. 
Imagem 2 – Print de tela, imagem colorida. Desembargador Marcos Machado concede entrevista para a TV.Jus em uma sala.
Imagem 3 – Print de tela, imagem colorida. Estudante Rayelle Maia está em um corredor do Fórum e concede entrevista a TV.Jus. Ela tem cabelos longos ruivos e usa mascara facial preta.
 
 
Alcione dos Anjos
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
imprensa@tjmt.jus.br
 
 

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“Nossa missão como Estado é manter Cuiabá como cidade acolhedora para todos os mato-grossenses”, afirma governador Otaviano Pivetta

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No aniversário de 307 anos de Cuiabá, comemorado nesta quarta-feira (8.4), o governador Otaviano Pivetta destacou o volume de investimentos que o Governo de Mato Grosso vem destinando à capital. Somente em Cuiabá, nos últimos sete anos, os aportes alcançam R$ 6,7 bilhões, em todas as áreas, como infraestrutura, mobilidade urbana, saúde, educação, agricultura familiar.

“Cuiabá é a maior cidade do estado e com a maior população. Desde 2019, o Governo tem atuado com uma visão integrada, garantindo que a capital e todos os municípios recebam atenção e investimentos. Nosso compromisso é manter parcerias fortes com todas as cidades, preservando Cuiabá como uma cidade acolhedora para todos os mato-grossenses e brasileiros que escolheram viver aqui”, afirmou Otaviano Pivetta.

As principais intervenções em infraestrutura, que somam mais de R$ 2 bilhões ao longo dos últimos sete anos, incluem a entrega da Ponte do Parque Atalaia e mais quatro pontes de concreto, construção de viadutos, asfaltamento e restauração de avenidas, implantação do BRT, prolongamento e duplicação de corredores viários, ampliação da iluminação pública em bairros prioritários com quase 93 mil luminárias entregues pelo programa MT Iluminado, e recuperação de asfaltos no Distrito Industrial e acessos estratégicos da cidade.

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“Essas obras fazem parte de um pacote que promove o desenvolvimento urbano, gera empregos, melhora a mobilidade e conecta a capital ao interior do Estado. Além disso, mantemos ações sociais que oferecem apoio e oportunidades às famílias em situação de vulnerabilidade, reforçando nosso compromisso com a qualidade de vida de todos os moradores”, completou o governador.

Na educação, o Governo entregou sete novas escolas, incluindo quatro CEIs, com investimento de cerca de R$ 500 milhões, desde 2019, além da reforma de 25 unidades e obras em outras seis. “Garantir escolas modernas, seguras e climatizadas é investir no futuro de Cuiabá e de todo Mato Grosso. Hoje, nossas unidades estão entre as melhores do país, o que ajudou o Estado a sair do 22º para o 8º lugar no ranking nacional do IDEB, consolidando um modelo de educação que prepara os alunos para o futuro”, destacou Otaviano Pivetta.

A agricultura familiar também recebeu atenção especial, com implantação de quintais produtivos, entrega de kits de ferramentas e equipamentos, distribuição de mudas e barracas para feiras, capacitação técnica e aquisição de veículos para assistência rural. “Investir na agricultura familiar é garantir sustentabilidade, renda e qualidade de vida para muitas famílias cuiabanas, oferecendo oportunidades para que o pequeno produtor continue alimentando a cidade e contribuindo para a economia local”, reforçou o governador.

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Na saúde, a capital segue como referência para atendimentos de média e alta complexidade, com a entrega do Hospital Central, retomada das obras e modernização do Hospital Júlio Müller e do Centro Médico Infantil, além da reabertura e ampliação do Hospital Estadual Santa Casa e serviços especializados de apoio.

“Estamos fortalecendo toda a rede estadual de saúde, garantindo à capital uma estrutura moderna e eficiente para atender a população com qualidade. Cuiabá segue sendo referência para atendimentos complexos, beneficiando não apenas os cuiabanos, mas toda a população mato-grossense”, concluiu o governador Otaviano Pivetta.

Fonte: Governo MT – MT

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