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Estado organiza mineração em MT e projeta laboratório de análise mineral para setor

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Com pouco mais de 90 dias de atuação, a Secretaria Adjunta de Mineração da Secretaria de Desenvolvimento Econômico de Mato Grosso (Sedec) já começa a apresentar resultados concretos para a organização do setor mineral no Estado.

O secretário adjunto Paulo Leite esteve na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), durante reunião do Grupo de Trabalho da Mineração na quinta-feira (24.4), e fez um balanço das primeiras ações e apresentou as diretrizes da nova política estadual para o setor.

Segundo ele, o primeiro passo foi conhecer a dimensão real da atividade mineradora em Mato Grosso. “Estamos realizando um grande levantamento e já identificamos cerca de 2.800 pessoas, entre físicas e jurídicas, atuando no setor. Temos aproximadamente 10 mil processos em tramitação, distribuídos em uma área que soma cerca de 22 milhões de hectares”, detalhou.

Paulo informou que, embora as concessões para exploração mineral sejam de competência da União, o Estado tem o papel de fiscalizar, monitorar e dar suporte técnico à atividade. Nesse sentido, a Secretaria Adjunta de Mineração foi criada com o objetivo de dar agilidade aos processos, garantir a legalidade e impulsionar o setor de forma estruturada.

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“O governador Mauro Mendes nos deu uma equipe técnica robusta, com geólogos, engenheiros de minas, economistas e administradores. Hoje, somos cerca de 40 profissionais dedicados exclusivamente à organização do setor mineral, com foco na celeridade dos processos e no apoio à pesquisa e ao desenvolvimento de tecnologias”, destacou Paulo Leite.

Um dos projetos prioritários é a construção de um laboratório de análise de solo e rochas em Mato Grosso, que vai permitir aos mineradores e garimpeiros locais o acesso a testes e diagnósticos com maior rapidez e menor custo.

“Esse laboratório é essencial para destravar a pesquisa mineral e transformar nosso potencial em riqueza real. Temos reservas ainda não identificadas por falta de apoio técnico e científico”, afirmou.

A criação do sistema estadual de cadastro, monitoramento e fiscalização mineral foi autorizada por meio de lei aprovada pela Assembleia Legislativa em 2022, o que reforça o papel estratégico do parlamento no desenvolvimento da política pública para o setor.

“A Assembleia é fundamental nesse processo. Essa estruturação que estamos implementando só foi possível porque houve entendimento e apoio político à iniciativa”, pontuou o secretário.

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Ao final da reunião, Paulo Leite reforçou o compromisso da Sedec com a legalidade e a sustentabilidade da atividade mineradora em Mato Grosso.

“Queremos que todas as áreas com potencial mineral sejam exploradas, dentro da lei, com segurança jurídica e benefícios para toda a sociedade. Quanto mais pessoas trabalhando, pesquisando, garimpando ou minerando com responsabilidade, melhor para o Estado”, concluiu.

Fonte: Governo MT – MT

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Lista de contemplados do Residencial Comodoro será divulgada por etapas

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A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária, divulgará a lista de contemplados do Residencial Comodoro por etapas. A previsão é que os primeiros 200 nomes definitivos dos beneficiários do Programa Casa Cuiabana destinados ao empreendimento sejam publicados até a primeira quinzena de novembro.

O processo de entrega do empreendimento será conduzido em três etapas: 200 contemplados na primeira fase, 200 na segunda e 100 na terceira, totalizando 500 famílias atendidas. As obras seguem em andamento: o Comodoro I está com 78,85% de execução, o Comodoro II, com 63,15%, e o Comodoro III, com 48,72%.

De acordo com a secretária municipal de Habitação e Regularização Fundiária, Michelle Dreher, a divulgação depende apenas da aprovação final da Caixa Econômica Federal (CEF). O processo sofreu atrasos em decorrência da greve de quase 30 dias da instituição, que impactou os prazos de análise, resposta e aprovação dos processos. “Estamos aguardando só uma resposta final dos últimos dossiês para publicar essa lista”, explicou.

Após a divulgação dos nomes, a Secretaria dará início ao Trabalho Técnico Social com as famílias habilitadas. A etapa inclui o sorteio das unidades habitacionais, a realização de checklist dos apartamentos e outras ações necessárias até a assinatura dos contratos.

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“Nessa etapa, eles vão conhecer o empreendimento, entrar nos apartamentos, ver o terreno, a obra, como funciona e qual é o tamanho do apartamento. Depois disso, haverá o sorteio para definir em qual unidade cada um vai ficar. E, caso haja interesse mútuo, os contemplados poderão realizar trocas de unidades entre si. A assinatura dos contratos ocorre somente depois da definição das unidades e da conclusão das etapas”, afirmou Michelle.

A entrega definitiva das moradias está condicionada à conclusão de 100% das obras, à aprovação da Caixa Econômica Federal e à assinatura dos contratos. Uma reunião entre a Prefeitura e a instituição financeira, prevista para o final de novembro, deverá definir o novo cronograma de entrega das três etapas do Residencial Comodoro, que totaliza 500 unidades, além de estabelecer um novo prazo para a entrega do Residencial Tijucal, que conta com 192 apartamentos e também está com as obras em andamento.

Etapas anteriores

O Programa Casa Cuiabana recebeu 83.991 inscrições entre julho e setembro de 2025, das quais cerca de 45 mil foram deferidas. Em dezembro, um sorteio selecionou mil candidatos, sendo 500 titulares e 500 reservas. Nos meses seguintes, os sorteados foram convocados para apresentar a documentação, passaram por análise de compatibilidade, tiveram prazo para apresentar recursos e foram orientados quanto à assinatura da Declaração de Beneficiário.

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Em abril de 2026, um novo sorteio selecionou 500 candidatos para preencher vagas abertas após eliminações. Esses contemplados foram destinados ao Residencial Tijucal, já que as vagas do Comodoro haviam sido preenchidas no primeiro sorteio. Em maio, foi publicada a primeira lista de desclassificados, incluindo casos analisados após a apresentação de recursos. Os candidatos que não constam nessa relação não têm confirmação automática de contemplação, pois parte dos processos ainda aguarda retorno da Caixa Econômica Federal.

 



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