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Escola Superior da Magistratura promove curso sobre Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher

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A Escola Superior da Magistratura (Esmagis-MT) iniciou nesta quarta-feira (27 de julho) a formação continuada on-line sobre o tema ‘Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher’ para as magistradas(os), servidoras(es), assessores(as), estagiárias(os) e terceirizados(as) do Poder Judiciário de Mato Grosso.
 
O curso objetiva oportunizar aos colaboradores(as) e magistrados(as) não somente a questão social no enfrentamento da violência contra a mulher, mas também a análise das interpretações jurídicas divergentes referentes ao tema, o que efetivamente subsidiará as atividades dos juízes(as) e servidoras(es) em suas decisões.
 
A formação será ministrada no período matutino (das 8h às 11h) até o dia 29 de julho, na modalidade de Ensino à Distância (EaD), e tem como formador o titular da 2ª Vara Especializada de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Cuiabá, juiz Jeverson Luiz Quintieri. No total, 52 magistrados(as) e 75 assessoras(es), servidores(as), terceirizadas(os) e estagiários(as) efetuaram suas inscrições para participarem do aprimoramento.
 
No primeiro dia de curso, os participantes abordaram a Lei Maria da Penha, os Tratados Internacionais aos quais o Brasil é signatário, estudos de casos e puderam compartilhar suas opiniões e experiências sobre o assunto no exercício do Poder Judiciário de Mato Grosso.
 
Para o formador do curso, juiz Jeverson Luiz Quintieri, a iniciativa da Esmagis, da Corregedoria-Geral e do Tribunal de Justiça de Mato Grosso é de extrema valia, uma vez que se trata de um tema, além de palpitante, de muita relevância social, do ponto de vista da proteção de mulheres vítimas de violência.
 
“O aumento da violência tem sido exponencial e tudo que for feito no sentido de nos capacitar e aprimorar nessa área, com essa troca de experiências, é muito válido e importante. Todos ganham. Ganha a sociedade, ganha o judiciário e principalmente a vítima de violência doméstica”, destaca o juiz.
 
O magistrado avaliou o primeiro dia de aperfeiçoamento como maravilhoso e afirmou ter sido muito rica a contribuição de todos, dado o perfil dos participantes. “Os alunos participaram bastante, todos muito dedicados e aplicados. É muito gratificante ver como os colegas atuam na violência doméstica, não só juízes, como oficiais de justiça e outros atores do sistema, que foram muito participativos. Está sendo excelente.”
 
Ementa e Certificação
 
A formação aborda em sua ementa assuntos como Lei Maria da Penha, Caso 12.051, Convenções Internacionais de Direitos Humanos, Violência Doméstica, Ciclo da Violência, Gênero e Hipossuficiência, Medidas Protetivas, Princípio Pro Homine e Resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) n. 254/2018.
 
A atualização certificada pela Esmagis-MT possui 20 horas de cara horária e é credenciada pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados de Mato Grosso (Enfam).
 
#Paratodosverem. Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Descrição das imagens: Imagem 1: Foto colorida com os participantes da videoconferência do curso de Formação Continuada sobre Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher. Na tela principal está o formador do curso, juiz Jeverson Luiz Quintieri.
 
Marco Cappelletti
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
imprensa@tjmt.jus.br

Fonte: Tribunal de Justiça de MT

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Caminhoneiro morre após perder controle de carreta e tombar na BR-364

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Um caminhoneiro morreu após um acidente envolvendo uma carreta na BR-364, em Campo Novo do Parecis (a 402 km de Cuiabá).

A ocorrência foi registrada no trecho da rodovia que liga o município a Tangará da Serra. Conforme as informações preliminares, o motorista seguia pela estrada conduzindo uma carreta Scania R 420, que transportava uma carga de fertilizantes agrícolas, quando perdeu o controle do veículo.

Após sair da pista, a carreta tombou às margens da rodovia. O impacto provocou danos na estrutura do veículo e também comprometeu parte da carga transportada.

Equipes de atendimento foram mobilizadas para prestar socorro, mas o caminhoneiro não resistiu aos ferimentos. Ele ficou preso nas ferragens e teve a morte confirmada ainda no local.

A área do acidente foi isolada para a realização da perícia, que deve apontar as possíveis causas da ocorrência. O corpo da vítima foi encaminhado ao Instituto Médico Legal (IML), onde serão realizados os procedimentos de identificação.

As circunstâncias que levaram o motorista a perder o controle da carreta ainda serão apuradas.

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