Enfrentamento à fome entra na pauta de atuação do MPMT

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18 de fevereiro de 2022

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Apresentado pelo Ministério Público Estadual nesta sexta-feira (18) a membros e servidores da instituição, o “Projeto Cibus – Você tem fome de quê? tem como desafio o enfrentamento à fome em Mato Grosso. O lançamento da iniciativa ocorre após sete meses da realização de uma Escuta Social com representantes de diversas entidades, entre elas o Movimento de População de Rua. O projeto foi elaborado pelo Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos, Diversidade e Segurança Alimentar do MPMT.

O evento de lançamento, realizado por meio da plataforma teams, contou com a participação de aproximadamente 200 integrantes do MPMT. Cinco Promotorias de Justiça já demonstraram interesse em colocar a iniciativa em prática. O objetivo principal é fortalecer a política de segurança alimentar no estado, fomentando políticas públicas, acompanhamento, fiscalização e desenvolvimento de ações do projeto até dezembro deste ano.

“Considero esse projeto como um dos mais importantes que serão realizados pelo Ministério Público este ano. Representa um marco de sensibilidade com a causa e também de obrigação constitucional que a instituição tem na defesa dos direitos humanos e da segurança alimentar. Essa crise de segurança alimentar sempre existiu, é um problema crônico, mas se agravou com a pandemia”, ressaltou o procurador-geral de Justiça, José Antônio Borges Pereira.

O cronograma do projeto inclui etapas como articulação institucional para envolvimento das promotorias para atuação municipal no enfrentamento à insegurança alimentar, disponibilização do kit de atuação “conjunto de quereres”, implantação de hortas nas instituições de ensino públicas (pelo menos três escolas em cada município), realização de curso de capacitação em produção sustentável a pequenos produtores rurais e comunidades tradicionais e diálogo junto aos restaurantes populares para aumento da oferta e distribuição de alimentos preparados em benefício da população em situação de rua.

O planejamento prevê ainda a realização de diagnóstico das pessoas em situação de insegurança alimentar no estado, assim como de equipamentos públicos e políticas públicas existentes. O projeto estabelece também ações de sensibilização nas escolas com a utilização de recursos audiovisuais, a exemplo do cinema. Ao final do projeto está programada a realização de um evento de encerramento com a organização de uma “Mostra de comidas e sabores”, contemplando diversos setores.

ESPECIALIZADAS – Durante a apresentação do projeto, os procuradores titulares das Procuradorias de Justiça especializadas da Cidadania, Criança e Adolescente e Meio Ambiente Natural e Urbano se colocaram à disposição para contribuir com a execução do projeto.

A promotora de Justiça auxiliar da Procuradoria-Geral de Justiça e coordenadora do Planejamento Estratégico Institucional, Hellen Uliam Kurik, destacou que as estruturas institucionais estão coesas para garantir a manutenção do projeto. “O Cibus traz em si um projeto institucional muito robusto. Por se tratar de um projeto estratégico, o objetivo foi trazer uma espinha dorsal para execução da iniciativa”, explicou.

A elaboração do projeto Cibus contou com o envolvimento direto dos promotores de Justiça Henrique Schneider Neto, Carlos Rubens de Freitas Oliveira Filho, Emanuel Filartiga Escalante Ribeiro, Maria Coeli Pessoa de Lima e Thiago Marcelo Francisco dos Santos. Servidores do CAO Direitos Humanos, Diversidade e Segurança Alimentar e do Departamento de Planejamento e Gestão também participaram das discussões.

Fonte: MP MT

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MATO GROSSO

Lista de contemplados do Residencial Comodoro será divulgada por etapas

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3 horas atrás

21 de outubro de 2026

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Da Redação

A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária, divulgará a lista de contemplados do Residencial Comodoro por etapas. A previsão é que os primeiros 200 nomes definitivos dos beneficiários do Programa Casa Cuiabana destinados ao empreendimento sejam publicados até a primeira quinzena de novembro.

O processo de entrega do empreendimento será conduzido em três etapas: 200 contemplados na primeira fase, 200 na segunda e 100 na terceira, totalizando 500 famílias atendidas. As obras seguem em andamento: o Comodoro I está com 78,85% de execução, o Comodoro II, com 63,15%, e o Comodoro III, com 48,72%.

De acordo com a secretária municipal de Habitação e Regularização Fundiária, Michelle Dreher, a divulgação depende apenas da aprovação final da Caixa Econômica Federal (CEF). O processo sofreu atrasos em decorrência da greve de quase 30 dias da instituição, que impactou os prazos de análise, resposta e aprovação dos processos. “Estamos aguardando só uma resposta final dos últimos dossiês para publicar essa lista”, explicou.

Após a divulgação dos nomes, a Secretaria dará início ao Trabalho Técnico Social com as famílias habilitadas. A etapa inclui o sorteio das unidades habitacionais, a realização de checklist dos apartamentos e outras ações necessárias até a assinatura dos contratos.

“Nessa etapa, eles vão conhecer o empreendimento, entrar nos apartamentos, ver o terreno, a obra, como funciona e qual é o tamanho do apartamento. Depois disso, haverá o sorteio para definir em qual unidade cada um vai ficar. E, caso haja interesse mútuo, os contemplados poderão realizar trocas de unidades entre si. A assinatura dos contratos ocorre somente depois da definição das unidades e da conclusão das etapas”, afirmou Michelle.

A entrega definitiva das moradias está condicionada à conclusão de 100% das obras, à aprovação da Caixa Econômica Federal e à assinatura dos contratos. Uma reunião entre a Prefeitura e a instituição financeira, prevista para o final de novembro, deverá definir o novo cronograma de entrega das três etapas do Residencial Comodoro, que totaliza 500 unidades, além de estabelecer um novo prazo para a entrega do Residencial Tijucal, que conta com 192 apartamentos e também está com as obras em andamento.

Etapas anteriores

O Programa Casa Cuiabana recebeu 83.991 inscrições entre julho e setembro de 2025, das quais cerca de 45 mil foram deferidas. Em dezembro, um sorteio selecionou mil candidatos, sendo 500 titulares e 500 reservas. Nos meses seguintes, os sorteados foram convocados para apresentar a documentação, passaram por análise de compatibilidade, tiveram prazo para apresentar recursos e foram orientados quanto à assinatura da Declaração de Beneficiário.

Em abril de 2026, um novo sorteio selecionou 500 candidatos para preencher vagas abertas após eliminações. Esses contemplados foram destinados ao Residencial Tijucal, já que as vagas do Comodoro haviam sido preenchidas no primeiro sorteio. Em maio, foi publicada a primeira lista de desclassificados, incluindo casos analisados após a apresentação de recursos. Os candidatos que não constam nessa relação não têm confirmação automática de contemplação, pois parte dos processos ainda aguarda retorno da Caixa Econômica Federal.

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