MATO GROSSO
Encontro Multicultural da América Latina reúne líderes ribeirinhas, quilombolas e indígenas de três Estados
MATO GROSSO
Representantes de comunidades ribeirinhas, indígenas e quilombolas de três estados participam da primeira etapa do Encontro Multicultural da América Latina que ocorre até esta terça-feira (29.03), no Cine teatro de Cuiabá. O evento visa debater o turismo de base comunitária compartilhando as experiências sustentáveis desenvolvidas em cada localidade.
Na abertura oficial do evento, que aconteceu na noite dessa segunda-feira (28.03), houve apresentação cultural, desfile de moda indígena com peças confeccionadas por estilistas das etnias Bakairi, Paresi e Kamayurá e a abertura da feira de artesanatos que ficará aberta ao público até sexta-feira (01.04).
O evento também contou com palestras e debates voltados às lideranças femininas comunitárias. A primeira delas foi apresentada pela indígena da etnia Kambeba e gerente Restaurante Sumimi, na comunidade Três Unidos, em Manaus (AM), Neurilene Cruz Kambeba.
Outra palestrante foi a líder ribeirinha e vice-curadora da Global Shapers Manaus, rede mundial de jovens apoiada pelo Fórum Econômico Mundial (WEF), Odenilze Ramos.
A quilombola da comunidade Mumbuca, guia turística no Jalapão e assessora na comercialização das biojoias de capim dourado, Ilana Cardoso, também levou seu conhecimento aos participantes do evento.
O encontro é promovido pela empresa GoMartins e Associação Indígena Ahukugi, em parceria com a Secretaria de Desenvolvimento Econômico de Mato Grosso (Sedec), Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (Secel), Secretaria Adjunta de Turismo de Mato Grosso (Seadtur), Casa Civil, Secretaria de Estado de Agricultura Familiar e Assuntos Fundiários (Seaf), Empresa Mato-grossense de Pesquisa, Assistência e Extensão Rural(Empaer) e apoio do Descubra Mato Grosso, Observatório do Terceiro Setor, Programa MT Criativo, Associação Brasileira de Bares e Restaurantes de Mato Grosso (Abrasel-MT), Cine Teatro Cuiabá e Karu Chanel.
Para o secretário de Desenvolvimento Econômico de Mato Grosso, César Miranda, o investimento do Governo do Estado só vem contribuir com o crescimento do setor.
“O Estado tem investido nos diversos setores produtivos, receitas que estão chegando a todas as áreas. Nesse caso, são recursos públicos aplicados estrategicamente na cultura local, para incentivar o desenvolvimento das populações ribeirinhas, quilombolas e indígenas de Mato Grosso.
Durante o evento, o secretário Adjunto de Turismo, Jefferson Moreno, destacou que este é o primeiro de muitos projetos que serão feitos em parceria com outros órgãos do Governo, com foco no turismo de base comunitária.
“Este é um trabalho feito a muitas mãos, envolvendo várias secretarias, são ações que estão saindo do papel, se tornando realidade. Temos um potencial turístico gigantesco em ecoturismo, o turismo de base comunitária tem muito a ser explorado e tenho certeza que essa iniciativa resultará em muitos frutos para as comunidades por onde passar”, frisa Moreno.
Sete etnias indígenas mato-grossenses participam do evento, são elas: Kuikuro, Umutina, Paresi, Bakairi, Guató, Chiquitanos, Kamayurá.
De acordo com o secretário Adjunto da Secel, Jan Moura, participar do evento é uma missão importante, já que a Secretaria tem trabalho uma política ampliada do conceito de cultura.
“A Cultura é um elemento fundamental para a transformação social, mas também para o desenvolvimento econômico dos povos. E o desenvolvimento a partir da cultura é mostrar às pessoas que suas práticas culturais, suas vivências podem e devem gerar emprego, renda e cidadania”, destaca.
O secretário enfatiza que atualmente a Secel está desenvolvendo editais de projetos dirigidos ao segmento, o que nunca aconteceu em governos anteriores.
Feira de artesanato
Na feira de artesanato estarão expostos trabalhos como cestarias, bolsas, roupas indígenas, biojoias e cocares. O horário de visitação será das 9h às 18h. A entrada é gratuita.
Continuidade
A segunda etapa do Encontro Multicultural acontecerá no interior do Estado, entre os dias 31 de março e 06 de abril. De 31 de março a 02 de abril, o evento será na Aldeia Afukuri, localizada na região do Xingu, em Querência. Ao longo dos três dias haverá roda de conversa e intercâmbio cultural com danças, contação de histórias e exposição de artesanato.
A etapa Campinápolis ocorre de 04 a 06 de abril, na Escola Municipal Anastácio Feliciano Alves (04.04), Escola Estadual Couto Magalhães (05.04) e Escola Municipal Carinho e Ternura (06.04).
MATO GROSSO
ALMT aprova em 1ª votação projeto que destrava emendas
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) aprovou em primeira votação, na sessão desta quarta-feira (21), o Projeto de Lei nº 546/2026 , de autoria do deputado estadual Gilberto Cattani (PL), que altera a Lei Estadual nº 10.587/2017 para permitir que emendas parlamentares sejam destinadas de forma direta e simplificada às Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apaes) e a outras entidades sem fins lucrativos que atendem pessoas com deficiência.
Pelo texto, as emendas individuais e de bancada poderão ser repassadas por meio de termo de fomento, sem chamamento público quando os recursos forem provenientes de emendas parlamentares, possibilidade já prevista na legislação federal (Lei nº 13.019/2014). A indicação do parlamentar deverá conter a identificação da entidade, a finalidade pública, o valor e o órgão estadual responsável pela execução.
Para Gilberto Cattani, o excesso de burocracia tem dificultado o direcionamento de emendas às instituições e impedido que os recursos cheguem a quem precisa.
“Temos tentado mandar emendas para as Apaes e temos conseguido, mas a burocracia é gigantesca. Muitas vezes a gente tem que mandar para uma secretaria da Prefeitura para que ela faça o repasse, e isso muitas vezes inviabiliza. Existem situações em que as emendas foram, inclusive, devolvidas porque não conseguiram chegar ao destino final”, disse o deputado.
O projeto também determina que o governo adote um rito simplificado e prioritário, exigindo apenas os documentos indispensáveis. Pendências meramente formais não poderão impedir o andamento do processo, e a entidade deverá receber notificação e prazo para corrigir eventuais falhas, além de orientação do órgão estadual sobre o plano de trabalho, a documentação e a prestação de contas.
Questionado sobre o projeto, o parlamentar reafirmou a importância das associações para os municípios. “As Apaes têm um papel fundamental de acolhimento a pessoas com alguma deficiência, mas também para as famílias dessas pessoas. Nós queremos que elas recebam esse recurso sem burocracia, de forma simples e direta. O nosso projeto faz com que a emenda possa ser direcionada diretamente para a instituição, de maneira muito simplificada. E isso vai trazer um benefício enorme para essas pessoas que precisam das Apaes em todo o estado”.
Os recursos poderão ser utilizados na manutenção das entidades, na aquisição de equipamentos e veículos adaptados, além da realização de obras e reformas. A proposta mantém a exigência de plano de trabalho, fiscalização e prestação de contas. O órgão estadual também não poderá recusar a execução da emenda com base em exigências burocráticas sem amparo legal.
Na justificativa, o deputado destaca que as Apaes têm papel histórico na assistência, na educação, na habilitação e na inclusão de pessoas com deficiência e que, em muitos municípios mato-grossenses, suprem lacunas na atuação do poder público. Segundo o texto, o excesso de exigências, a demora na análise e a insegurança quanto à execução dificultam a chegada dos recursos às instituições que prestam atendimento.
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