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Encontro de vice-presidentes em Cuiabá defende trabalho conjunto para mudança de cultura judicial

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O segundo dia do Encontro Nacional de Vice-Presidentes dos Tribunais de Justiça (Enavip), na manhã desta sexta-feira (05 de abril), foi marcado por intensa reflexão e debate sobre o Banco Nacional de Precedentes (BNP), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e também sobre os desafios atuais do sistema de precedentes no Brasil, temas abordados em duas palestras. A primeira, pela juíza auxiliar da Presidência do CNJ, Wanessa Mendes de Araújo, e a segunda pela desembargadora do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, Taís Schilling Ferraz.
 
No primeiro painel, presidido pelo 1º vice-presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), desembargador Alberto Vilas Boas Vieira de Sousa, a palestrante Wanessa Mendes iniciou abordando os principais problemas no cenário atual, quando se trata de precedentes, que são a alta litigiosidade no Brasil, a ausência de barreiras contra essa litigiosidade (que, em 2022, chegou a 31,5 milhões de novos casos), ausência de ferramentas tecnológicas e de uma cultura jurídica sobre os precedentes, ainda muito recentes, se comparados com a chamada civil law.
 
A magistrada levou questionamentos a respeito do uso da inteligência artificial que, segundo ela, podem auxiliar apontando direcionamentos aos julgadores, mas que a solução deve ser pensada de forma mais ampla, por meio da capacitação de juízes de primeiro e segundo grau, diálogo com acadêmicos do Direito e advocacia para iniciar uma mudança de cultura que leve a um menor índice de litigiosidade. Fazendo uma analogia com um jogo de tênis, Wanessa Mendes afirmou que não adianta ter uma Serena Williams rebatendo todas as jogadas, se do outro lado está uma máquina lançadora.
 
“É necessário que façamos um estudo qualificado a respeito do tema porque exige mudança de cultura jurídica, uma mudança de chave completa. E para essa mudança de chave nós temos que estar sempre na mesma página, não podemos desprezar a experiência do advogado, não podemos desprezar o saber do estudante que está em formação, não podemos desprezar o conhecimento dos servidores que estão há muitos anos e sabem muito”, afirmou.
 
A segunda palestra, presidida pelo 1º vice-presidente do TJ do Maranhão, desembargador Ricardo Tadeu Bugarin Duailibe, foi proferida pela desembargadora do TRF 4, Taís Schilling Ferraz que, na mesma linha da representante do CNJ, defendeu que o Judiciário brasileiro tem sido muito eficiente, julgando com celeridade e criando um alto número de precedentes. Porém, isso não tem sido suficiente para cessar a quantidade de recursos que aportam nos tribunais, trazendo as mesmas questões já pacificadas nos precedentes.
 
“Estamos tendo uma dificuldade de vencer a quantidade de recursos. A judicialização de conflitos, mesmo tendo um sistema que veio para diminuir essa litigiosidade, dar um tratamento mais racional para demandas repetitivas, a verdade é que nós temos cada vez um volume maior de processos e de recursos, então, tem alguma coisa que está errada”, afirma. A desembargadora levantou a hipótese do que chamou de “efeito bumerangue” ao afirma que talvez da maneira como a aplicação dos precedentes tem funcionado, a própria eficiência do Judiciário tem criado o ambiente para o aumento dessa litigiosidade. “As pessoas têm os mesmos direitos e vão buscar na justiça. A ideia do sistema era que julgando a primeira vez sobre aquela matéria, era para o problema parar e as pessoas não precisariam entrar na justiça. Mas as pessoas continuam entrando na justiça e os precedentes de alguma forma não têm sido suficientes”, constatou.
 
As palestras foram acompanhadas de um profundo debate que seguiu entre os magistrados e demais participantes, dentre eles, representantes dos Núcleos de Gerenciamento de Precedentes (NUGEP) Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF).
 
Ainda na tarde desta sexta-feira (05), eles darão continuidade aos diálogos, que serão condensados na Carta de Cuiabá, a ser divulgada ao final do Encontro Nacional.
 
Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Primeira imagem: Juíza auxiliar da Presidência do CNJ, Wanessa Mendes de Araújo, profere palestra no púlpito do Plenário 1 do TJMT. Ela é uma mulher negra, de cabelos e olhos pretos, usando óculos pretos, vestido de renda verde e brincos verdes. Segunda imagem: Mesa de honra composta pela vice-presidente do TJMT, desembargadora Maria Erotides Kneip, pelo 1º vice-presidente do TJMG, desembargador Alberto Vilas Boas Vieira de Sousa e pela juíza auxiliar do CNJ, Wanessa Mendes. Atrás deles estão as bandeiras do Brasil e de Mato Grosso e o brasão do Poder Judiciário afixado na parede de madeira. Terceira imagem: Foto em plano aberto que mostra o Plenário 1 do TJMT com a mesa de autoridades composta pelos magistrados que participaram do evento. Atrás deles, estão as bandeiras dos 20 estados representados no encontro. Quarta imagem: Desembargadora do TRF 4, Taís Schilling Ferraz fala ao microfone enquanto profere sua palestra. Ela é uma mulher branca, de olhos claros, cabelos ondulados e castanhos claros, usando vestido e camisa azuis e o crachá do Enavip.
 
 
Celly Silva/Fotos: Alair Ribeiro
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
imprensa@tjmt.jus.br
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Jovens no DF se unem por tapetes de Corpus Christi e “jejum” de telas

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Enquanto separava areia e tinta para o desenho de um cálice para o tapete de Corpus Christi na Esplanada dos Ministérios, nesta quinta-feira (4), a estudante Vitória Nunes, de 18 anos, diz que, além da fé cristã, a ocasião celebra a amizade real, longe das telas de celular e da inteligência artificial.

“Os encontros ficam mais verdadeiros do que na internet”, afirmou. Vitória é coordenadora do grupo jovem da Paróquia de São José, da comunidade Lúcio Costa, região periférica no Distrito Federal.

“Os jovens descobrem um caminho na doação”, disse. Essa comunidade passou por processos de reintegração de posse, o que tem causado tensão no lugar. Ela conta que, diante de desocupações, mais adolescentes e suas famílias procuraram apoio na igreja.

A estudante do curso técnico em meio ambiente garante que a amizade nos grupos reduz o sentimento de solidão e sintomas de transtornos mentais, como a depressão . “O apoio da família é muito importante para a gente estar aqui.”

O tapete que eles produziam era um dos 27 confeccionados em um corredor de 125 metros de comprimento. Vindos de diferentes regiões da capital, grupos de jovens como o de Vitória chegaram assim que raiou o dia para montar os tradicionais tapetes.

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Desenhos à mão

Além de molhar os dedos de tinta, sal, palha e serragem, adolescentes e jovens adultos faziam rodas, cantavam e dançavam nas proximidades do corredor de tapetes. Nada de celular. Nada de inteligência artificial. Os desenhos feitos todos à mão.

As observações dos jovens vão ao encontro de posicionamento do papa Leão XIV, que publicou uma Carta Encíclica no mês passado, que pede regulamentação da inteligência artificial e alerta para os riscos de desinformação por intermédio dos desenvolvimentos dessas tecnologias.

A publicitária Luiza Helena Teixeira, de 24 anos, participa desde 2019 e teve o seu desenho escolhido para se transformar em tapete pela comunidade do Lúcio Costa. “Foi uma inspiração que eu tive. E é muito bom ver todo mundo trabalhando junto.”

Inclusão

Próximo aos jovens dessa comunidade, um outro grupo periférico, formado por pessoas surdas, e encarregado de tapete de Corpus Christi pedia mais inclusão. Entre eles, estava Márcio da Cruz, de 36 anos, que participa das atividades da pastoral há sete anos. Atualmente, ele está desempregado, mas sonha trabalhar com informática.

Morador de Planaltina (DF), Márcio afirma que a reunião com jovens de sua comunidade deu novo ânimo a sua vida. As expressões dele são traduzidas para a Agência Brasil pela professora Daniele Galeno, de 44 anos, uma das coordenadoras da Pastoral dos Surdos. “Muitos jovens acabam ficando em casa e só no celular. Essas atividades para eles trazem novo ânimo”, afirmou. Inclusive a confecção de tapetes.

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A mãe do rapaz, Vânia Lúcia da Cruz, de 62 anos, que assistia ao filho caçula e a outros jovens confeccionarem o tapete, lamenta que muitos jovens surdos não têm oportunidade no mercado de trabalho formal. “O meu filho sempre teve muito obstáculo com a comunicação. Quando eles se unem, ficam mais felizes, né?”. Vânia tem outros quatro filhos ouvintes.

“A linguagem deles”

Um outro grupo presente, que chegou à Esplanada antes das 7h, foi o Movimento Escalada. A diretora do grupo, a estudante de enfermagem Mariana Abrantes, de 23 anos, destacou que não é simples afastar os mais jovens das telas para que eles se voltem às atividades religiosas, mas que é possível atraí-los e mantê-los “falando a linguagem deles”.

“As amizades têm que ser cultivadas presencialmente e até além da vida no catolicismo. Eles cantam, dançam e se divertem”, garantiu.



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