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Mais acessibilidade: Sala Passiva no Fórum da Capital já registrou mais de 260 audiências

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Possibilitar acessibilidade tecnológica aos usuários da Justiça também faz parte das prioridades do Judiciário mato-grossense nas estratégicas de aumento da virtualidade nos atos judiciais. E toda a movimentação tem sido realizada por meio da Sala de Apoio ao Juízo 100% Digital (Sala Passiva), que tem como objetivo promover a inclusão eletrônica como espaço destinado ao usuário que, por algum momento, ou situação, ou característica, tenha dificuldade para acessar serviços judiciários ofertados no meio virtual.
 
No Fórum da Capital, faltando dois meses para terminar o ano, a Sala Passiva foi utilizada, do dia 20 de janeiro a sexta-feira da semana passada, 14 de outubro, para a realização de 265 audiências. Esse volume, em 2022, já é superior ao marcado em 2021 quando a Sala Passiva registrou 215 audiências nos 12 meses do ano.
 
E de acordo com o setor de Gestão de Tecnologia da Informação da Comarca de Cuiabá, até 19 de dezembro, antes do recesso forense, de 20 de dezembro a 20 de janeiro do ano seguinte, a Sala Passiva pode ser usada por um número surpreendente de audiências, uma vez que já existem 30 solicitações agendas.
 
Na visão do gestor de TI, Valtino de Oliveira Jesus, a tendência é aumentar o número de atendimento na Sala Passiva, uma vez que o serviço facilita a movimentação das pessoas do meio jurídico como também, principalmente, dos jurisdicionados, inclusive dos que não têm acessibilidade eletrônica e nem internet.
 
O local funciona ainda como uma sala que pode atender advogados(as) e também ser usada por uma parte do processo de outra comarca que esteja de passagem por Cuiabá, e ainda servir de local para audiências, ou videoconferências, solicitadas por juízos de unidades judiciais de Mato Grosso ou de outros Estados.
 
A Sala Passiva consolida um aspecto importante do processo de transformação digital colocado em prática pela Justiça estadual que é a garantia de ingresso a todos os usuários do sistema de judicial. Assim, na medida em que os serviços são migrados do ambiente físico para o virtual, uma vez que em Mato Grosso existem mais processos tramitando pelas regras do procedimento especial do Juízo 100% Digital, conforme previsto na Resolução 11, de 22 de julho de 2021, torna-se indispensável essa oferta de espaços de apoio nas unidades judiciais que garantam aos jurisdicionados e às partes acesso aos serviços que estão sendo colocados em prática.
 
Logística – Geralmente, existem usuários que não têm dificuldades nenhuma em utilizar serviços nesses novos formatos, mas, no entanto, têm pessoas que, por alguma circunstância, ou uma falta efetiva de acesso à máquina, ao computador, e nem a internet, ou por um desconhecimento, não conseguem consumir serviços digitais. Então, a Sala Passiva, que pode funcionar em qualquer espaço do Fórum, entra em ação. Nesse ambiente, um servidor ou servidora da unidade judicial auxilia nas orientações e sobre formalidades que os usuários devem seguir, onde devem clicar e como devem se comportar, principalmente durante as audiências.
 
Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Descrição da imagem: foto horizontal colorida de uma sala passiva, na Comarca de Cuiabá, com mesa, da cor cinza, cadeira e computador.
 
Álvaro Marinho
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
imprensa@tjmt.jus.br
 
 
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT

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“Nossa missão como Estado é manter Cuiabá como cidade acolhedora para todos os mato-grossenses”, afirma governador Otaviano Pivetta

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No aniversário de 307 anos de Cuiabá, comemorado nesta quarta-feira (8.4), o governador Otaviano Pivetta destacou o volume de investimentos que o Governo de Mato Grosso vem destinando à capital. Somente em Cuiabá, nos últimos sete anos, os aportes alcançam R$ 6,7 bilhões, em todas as áreas, como infraestrutura, mobilidade urbana, saúde, educação, agricultura familiar.

“Cuiabá é a maior cidade do estado e com a maior população. Desde 2019, o Governo tem atuado com uma visão integrada, garantindo que a capital e todos os municípios recebam atenção e investimentos. Nosso compromisso é manter parcerias fortes com todas as cidades, preservando Cuiabá como uma cidade acolhedora para todos os mato-grossenses e brasileiros que escolheram viver aqui”, afirmou Otaviano Pivetta.

As principais intervenções em infraestrutura, que somam mais de R$ 2 bilhões ao longo dos últimos sete anos, incluem a entrega da Ponte do Parque Atalaia e mais quatro pontes de concreto, construção de viadutos, asfaltamento e restauração de avenidas, implantação do BRT, prolongamento e duplicação de corredores viários, ampliação da iluminação pública em bairros prioritários com quase 93 mil luminárias entregues pelo programa MT Iluminado, e recuperação de asfaltos no Distrito Industrial e acessos estratégicos da cidade.

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“Essas obras fazem parte de um pacote que promove o desenvolvimento urbano, gera empregos, melhora a mobilidade e conecta a capital ao interior do Estado. Além disso, mantemos ações sociais que oferecem apoio e oportunidades às famílias em situação de vulnerabilidade, reforçando nosso compromisso com a qualidade de vida de todos os moradores”, completou o governador.

Na educação, o Governo entregou sete novas escolas, incluindo quatro CEIs, com investimento de cerca de R$ 500 milhões, desde 2019, além da reforma de 25 unidades e obras em outras seis. “Garantir escolas modernas, seguras e climatizadas é investir no futuro de Cuiabá e de todo Mato Grosso. Hoje, nossas unidades estão entre as melhores do país, o que ajudou o Estado a sair do 22º para o 8º lugar no ranking nacional do IDEB, consolidando um modelo de educação que prepara os alunos para o futuro”, destacou Otaviano Pivetta.

A agricultura familiar também recebeu atenção especial, com implantação de quintais produtivos, entrega de kits de ferramentas e equipamentos, distribuição de mudas e barracas para feiras, capacitação técnica e aquisição de veículos para assistência rural. “Investir na agricultura familiar é garantir sustentabilidade, renda e qualidade de vida para muitas famílias cuiabanas, oferecendo oportunidades para que o pequeno produtor continue alimentando a cidade e contribuindo para a economia local”, reforçou o governador.

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Na saúde, a capital segue como referência para atendimentos de média e alta complexidade, com a entrega do Hospital Central, retomada das obras e modernização do Hospital Júlio Müller e do Centro Médico Infantil, além da reabertura e ampliação do Hospital Estadual Santa Casa e serviços especializados de apoio.

“Estamos fortalecendo toda a rede estadual de saúde, garantindo à capital uma estrutura moderna e eficiente para atender a população com qualidade. Cuiabá segue sendo referência para atendimentos complexos, beneficiando não apenas os cuiabanos, mas toda a população mato-grossense”, concluiu o governador Otaviano Pivetta.

Fonte: Governo MT – MT

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