Eficiência: encontro reúne gestores de Centros Judiciários para padronização de procedimentos

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21 de novembro de 2022

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Dois dias intensos de capacitação, troca de experiência, esclarecimentos para o aperfeiçoamento dos serviços prestados à sociedade. Esse é o foco do 1º Encontro Estadual de Gestores dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs), que ocorre nesta segunda e terça-feira (21 e 22 de novembro), realizado pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do Tribunal de Justiça de Mato Grosso.

O evento ocorre de forma híbrida, presencialmente, na Escola dos Servidores do Poder Judiciário, em Cuiabá, e transmitido ao vivo pelo canal do Youtube do TJMT para aqueles(as) que não puderam estar presentes.

O presidente do Nupemec, desembargador Mario Kono de Oliveira fez a abertura do evento e destacou o crescimento dos métodos autocompositivos não somente em Mato Grosso, mas em todo país.

“A conciliação é uma ferramenta que cresce e deve crescer a cada ano. Temos que nos adequar, buscar alternativas e criar fórmulas de trabalho para desenvolver. E nada melhor do que os gestores e gestoras, que estão diretamente com os mediadores e com as partes, que vão organizar e administrar esse trabalho.”

De acordo com o magistrado, o Nupemec tem trabalhado para expandir e fomentar a conciliação em todo Estado. Esse é o foco também para proporcionar mais qualidade e efetividade na prestação desse serviço. “Essa é a bandeira não só do Nupemec, mas também de alguns ministros do STJ, CNJ e temos que estar sempre à frente caminhando com os tribunais de ponta”, completou.

Agregar valor e somar conhecimento às rotinas de trabalho para melhorar a entrega dos serviços prestados à população. Esses são alguns dos objetivos do. Essa é uma oportunidade para dúvidas e trocar experiências com as palestras e cursos ministrados pelas áreas do Tribunal de Justiça e com convidados de outros estados.

Para a juíza coordenadora do Nupemec, Cristiane Padim da Silva, esse é um grande movimento pela transformação, com diálogo na construção de ações positivas. O Encontro, segundo a juíza tem objetivo da integração, interação e compartilhamento de informações.

“Ao compartilhar nós sempre trazemos algo e levamos algo e essa é a intenção maior. Além disso, pretendemos padronizar alguns procedimentos que são utilizados no dia a dia dos Cejuscs e nada melhor do que ouvirmos e coletarmos informações de todas as realidades deste nosso Estado que é tão grande, geograficamente falando.”

O Encontro capacitará os gestores que estão na porta de entrada do Judiciário, que são as comarcas do interior e qualificá-los. “A capacitação em todas as áreas da nossa vida deve ser constante e o sistema de autocomposição não é diferente. Por isso a manutenção da capacitação, a atualização porque principalmente em decorrência do que vivemos recentemente com relação à pandemia, e ainda estamos vivenciando, sentimos a necessidade de nos atualizar em razão das novas situações, novos contextos que são colocados aí a nossa frente pra resolução. Quanto mais a autocomposição e diálogo pacificador alcançar os nossos cidadãos, mais teremos a resolução efetiva, adequada, mais rápida dos conflitos”, afirma a juíza.

Dentro da esfera de atuação do Nupemec, um dos pilares é a capacitação. Foi o que pontuou o gestor-geral do Núcleo, João Gualberto Nogueira Neto. “Neste Encontro específico a capacitação será para que eles possam multiplicar esse conhecimento para os conciliadores, mediadores e utilizar esse mesmo conhecimento para melhorar o atendimento ao público nas comarcas em que atuam. Com uma uniformização dos procedimentos tendemos a prestar um serviço melhor”, comenta.

Participantes – Atuante no Cejusc da Comarca de Primavera do Leste, a gestora Marina Borges conta que houve um grande aumento dos atendimentos na unidade judicial e ressalta a importância do evento realizado pelo Nupemec.

“Com a pandemia nosso trabalho aumentou. Hoje, 70% da nossa demanda é sobre divórcio e pensão. Com a pandemia pensamos que houvesse diminuição, mas o trabalho dobrou. Então esses encontros são importantes para buscarmos qualificação. O Cejusc está crescendo muito não só em números, mas em diferentes áreas de atuação. Esse Encontro vem com temas, novas possibilidades para que nós gestores e juízes coordenadores de Cejuscs possamos alinhar todo esse trabalho, e como fazê-lo com excelência”, disse.

A gestora do Cejusc da Comarca de Barra do Garças, Telma Salamoni contou que tem ótimas expectativas quanto ao encontro e que irá agregar muito na rotina de trabalho.

“A nossa expectativa é muito boa, porque nós temos algumas dúvidas. Estamos aqui pra tentar alinhar padronização do procedimento realizado pelos Cejuscs e tirar algumas dúvidas, saber o que é mais viável fazer para a celeridade da prestação jurisdicional”.

Durante a manhã houve o Debate 1 – Processo de formação de instrutores, que teve como expositor o gestor de capacitação e avaliação do Nupemec, Carlos Mar Ayc Campelo; a juíza Cristiane Padim foi a debatedora e o presidente de mesa, o gestor-geral do Nupemec, João Gualberto.

Confira a programação completa do evento.

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Primeira imagem: Desembargador Mario Kono fala ao microfone. Ele estão sentado, de frente para os participantes e fala aos presentes segurando microfone. Ao seu lado estão João Gualberto e a juíza Cristiane Padim.

Segunda imagem: Foto horizontal colorida dos participantes do encontro em sala, todos sentados em cadeiras. Em primeiro plano estão o gestor-geral, a juíza coordenadora e o presidente do Nupemec.

Dani Cunha (texto e fotos)

Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT

imprensa@tjmt.jus.br

Fonte: Tribunal de Justiça de MT

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MATO GROSSO

Lista de contemplados do Residencial Comodoro será divulgada por etapas

Publicados

4 horas atrás

21 de outubro de 2026

Por

Da Redação

A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária, divulgará a lista de contemplados do Residencial Comodoro por etapas. A previsão é que os primeiros 200 nomes definitivos dos beneficiários do Programa Casa Cuiabana destinados ao empreendimento sejam publicados até a primeira quinzena de novembro.

O processo de entrega do empreendimento será conduzido em três etapas: 200 contemplados na primeira fase, 200 na segunda e 100 na terceira, totalizando 500 famílias atendidas. As obras seguem em andamento: o Comodoro I está com 78,85% de execução, o Comodoro II, com 63,15%, e o Comodoro III, com 48,72%.

De acordo com a secretária municipal de Habitação e Regularização Fundiária, Michelle Dreher, a divulgação depende apenas da aprovação final da Caixa Econômica Federal (CEF). O processo sofreu atrasos em decorrência da greve de quase 30 dias da instituição, que impactou os prazos de análise, resposta e aprovação dos processos. “Estamos aguardando só uma resposta final dos últimos dossiês para publicar essa lista”, explicou.

Após a divulgação dos nomes, a Secretaria dará início ao Trabalho Técnico Social com as famílias habilitadas. A etapa inclui o sorteio das unidades habitacionais, a realização de checklist dos apartamentos e outras ações necessárias até a assinatura dos contratos.

“Nessa etapa, eles vão conhecer o empreendimento, entrar nos apartamentos, ver o terreno, a obra, como funciona e qual é o tamanho do apartamento. Depois disso, haverá o sorteio para definir em qual unidade cada um vai ficar. E, caso haja interesse mútuo, os contemplados poderão realizar trocas de unidades entre si. A assinatura dos contratos ocorre somente depois da definição das unidades e da conclusão das etapas”, afirmou Michelle.

A entrega definitiva das moradias está condicionada à conclusão de 100% das obras, à aprovação da Caixa Econômica Federal e à assinatura dos contratos. Uma reunião entre a Prefeitura e a instituição financeira, prevista para o final de novembro, deverá definir o novo cronograma de entrega das três etapas do Residencial Comodoro, que totaliza 500 unidades, além de estabelecer um novo prazo para a entrega do Residencial Tijucal, que conta com 192 apartamentos e também está com as obras em andamento.

Etapas anteriores

O Programa Casa Cuiabana recebeu 83.991 inscrições entre julho e setembro de 2025, das quais cerca de 45 mil foram deferidas. Em dezembro, um sorteio selecionou mil candidatos, sendo 500 titulares e 500 reservas. Nos meses seguintes, os sorteados foram convocados para apresentar a documentação, passaram por análise de compatibilidade, tiveram prazo para apresentar recursos e foram orientados quanto à assinatura da Declaração de Beneficiário.

Em abril de 2026, um novo sorteio selecionou 500 candidatos para preencher vagas abertas após eliminações. Esses contemplados foram destinados ao Residencial Tijucal, já que as vagas do Comodoro haviam sido preenchidas no primeiro sorteio. Em maio, foi publicada a primeira lista de desclassificados, incluindo casos analisados após a apresentação de recursos. Os candidatos que não constam nessa relação não têm confirmação automática de contemplação, pois parte dos processos ainda aguarda retorno da Caixa Econômica Federal.

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