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EAD: magistrados(as) podem se inscrever para curso sobre violência doméstica credenciado pela Enfam

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Atenção, magistrados e magistradas! Estão abertas as inscrições para o curso “Violência Doméstica, uma Questão de Gênero: Valores e Possibilidades”. Credenciado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) e ofertado na modalidade Ensino a Distância, a iniciativa é voltada a juízes e juízas que atuam nas varas especializadas de violência doméstica e com competências correlatas. São ofertadas 40 vagas.
 
Segundo o coordenador de atividades pedagógicas da Esmagis-MT, juiz Antônio Veloso Peleja Júnior, o objetivo da Escola com essa ação educacional é desenvolver as competências de magistrados(as) para que analisem juridicamente as diferentes situações de violência doméstica e familiar contra a mulher, suas modalidades e compreender as categorias relacionadas às questões de gênero, raça, ou etnia e aplicá-las em casos concretos.
 
O curso possibilitará que os magistrados, ao finalizá-lo, tenham condições de interpretar e aplicar os normativos relacionados à questão da violência doméstica contra a mulher, em especial a Lei n. 11.340/2006 – Lei “Maria da Penha”, de acordo com a especificidade de cada caso, considerando aspectos relacionados a gênero, raça e etnia.
 
Conforme os idealizadores da ação pedagógica, o Mapa da Violência de 2015 aponta que o Brasil ocupa a incômoda 5ª posição entre os países que mais matam mulheres no mundo. Além disso, conforme pesquisa da ONG americana Save the Children (2016), o Brasil seria o pior país da América do Sul para meninas, destacando que as desigualdades de gênero as tornam mais vulneráveis e sujeitas a riscos de violências, comparativamente aos meninos.
 
A iniciativa terá como tutor EAD o juiz Jeverson Luiz Quintieri. Ele é mestre em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), pós-graduado em gestão judiciária e em Direito Penal, palestrante e professor em cursos de gestão pela FGV – Direito Rio e pela Enfam. É formador e Tutor em EAD de gestão de pessoas pela ENFAM, conteudista do Conselho Nacional de Justiça e finalista do 10º Prêmio Innovare. Possui o Curso Oficial de Formação de Formadores pela Enfam.
 
O conteúdo programático prevê a abordagem dos seguintes temas: a evolução dos conceitos de gênero e direitos humanos das mulheres (conceitos de gênero, história da mulher na sociedade contemporânea, direitos humanos das mulheres); efetividade da Lei Maria da Penha (a Lei Maria da Penha: definição e formas de violência contra a mulher, interpretação e aplicação da Lei, atuação judicial com perspectiva de gênero); Aspectos penais e processuais da Lei Maria da Penha (aspectos penais e processuais da Lei, medidas protetivas; procedimentos e questões controvertidas da Lei); e os sinais e impactos da violência na vida da mulher: o olhar multidisciplinar e a intervenção em rede (ciclo da violência, fatores de risco, rede de prevenção, proteção e atendimento).
 
Datas – A ambientação ao curso EAD ocorrerá nos dias 29 e 30 de abril. Já o curso será ofertado nos seguintes períodos: 1º a 07/05/2024 (Unidade 1), 08 a 14/05/2024 (Unidade 2), 15 a 21/05/2024 (Unidade 3), 22 a 28/05/2024 (Unidade 4) e 29 a 30/05/2024 (Unidade Final).
 
Mais informações podem ser obtidas pelo e-mail esmagis@tjmt.jus.br ou pelo telefone (65) 3617-3844 / (65) 99943-1576 .
 
Lígia Saito
Assessoria de Comunicação
Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT)
 
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Após vencer o câncer duas vezes, Dr. João compartilha experiência e defende tratamento mais perto dos pacientes

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O deputado estadual e primeiro-secretário da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), Dr. João (MDB), defendeu a descentralização dos serviços de oncologia e hemodiálise no estado durante uma roda de conversa realizada nesta segunda-feira (26), na Escola do Legislativo. O parlamentar, que enfrentou o câncer duas vezes, compartilhou sua experiência com a doença, ouviu relatos de servidoras que estão em tratamento e cobrou que as políticas públicas de saúde saiam do papel e cheguem efetivamente à população.

Promovido pela Superintendência de Saúde e Qualidade de Vida (Qualivida), em parceria com a Associação de Apoio aos Pacientes Oncológicos de Cuiabá (AAPOC), o encontro integrou as campanhas Outubro Rosa e Outubro Verde, voltadas à conscientização sobre os cânceres de mama e de fígado.

Durante a atividade, Dr. João relembrou as dificuldades que enfrentou quando precisou se deslocar de Tangará da Serra até Cuiabá para realizar o tratamento. Segundo ele, a experiência como paciente mudou sua maneira de enxergar os desafios enfrentados por quem depende dos serviços especializados de saúde.

“Eu enfrentei o câncer duas vezes e sei exatamente o que é receber um diagnóstico desses. Sei o medo que a gente sente, as dificuldades do tratamento e a importância de ter esperança. Eu saía de Tangará da Serra e vinha até Cuiabá para me tratar. Sei o que é percorrer centenas de quilômetros em busca da própria vida. Por isso, quando defendo a oncologia no interior, não estou falando apenas como médico ou deputado, mas como alguém que já esteve do outro lado”, destacou.

O parlamentar também se emocionou ao ouvir os depoimentos das servidoras que enfrentam a doença. Para ele, momentos como esse demonstram a importância de oferecer acolhimento aos pacientes, além da assistência médica, especialmente durante um período marcado por incertezas e dificuldades físicas e emocionais.

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Dr. João aproveitou o encontro para cobrar maior efetividade das políticas públicas, ressaltando que a aprovação de leis precisa ser acompanhada de ações concretas que garantam atendimento à população.

“Nós precisamos fazer com que as leis saiam do papel. Não adianta aprovar uma legislação bonita e ela não chegar a quem precisa. A política pública tem que funcionar na ponta, lá onde está o paciente, onde está a família sofrendo e esperando por atendimento. É isso que eu cobro e vou continuar cobrando”, afirmou.

Uma das principais bandeiras defendidas por Dr. João ao longo de seus mandatos é a ampliação dos serviços especializados de saúde para os municípios do interior, especialmente nas áreas de oncologia e hemodiálise.

Médico nefrologista, o parlamentar tem atuado na articulação de investimentos, fortalecimento das clínicas de tratamento renal e ampliação da assistência hospitalar. Na área oncológica, defende que os pacientes possam realizar procedimentos e sessões de quimioterapia em unidades regionais, reduzindo a necessidade de viagens frequentes até Cuiabá.

O assunto já foi tratado diretamente com o governador Otaviano Pivetta (Republicanos). Entre as prioridades apresentadas por Dr. João está a implantação de um Centro de Oncologia em Tangará da Serra, aproveitando a estrutura do novo Hospital Regional, que deverá atender também moradores de municípios vizinhos.

“Uma das grandes missões do meu mandato é fazer com que as pessoas não precisem atravessar Mato Grosso para salvar a própria vida. Já conversei com o governador Otaviano Pivetta sobre a expansão da oncologia e da hemodiálise. Tangará da Serra tem condições de se tornar um polo importante com o novo Hospital Regional. Quero que o paciente possa fazer seu tratamento perto de casa, perto da família, sem precisar enfrentar horas de estrada justamente quando está mais fragilizado”, defendeu.

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Acolhimento –A superintendente da Qualivida, Ivana Mara Mattos Mello, destacou a importância da participação do primeiro-secretário na atividade, especialmente pela oportunidade de ouvir diretamente as servidoras e compartilhar sua experiência pessoal com o câncer.

“A presença do Dr. João teve um significado muito especial. Além de médico e primeiro-secretário da Assembleia, ele é alguém que já enfrentou o câncer duas vezes e conhece as dificuldades desse processo. Ter um parlamentar da Mesa Diretora presente, ouvindo nossas servidoras e compartilhando sua história, demonstra que o cuidado com as pessoas precisa estar no centro das nossas ações”, afirmou.

Ivana também ressaltou que a iniciativa integra o trabalho desenvolvido pela Qualivida, com o apoio da Mesa Diretora, para ampliar a atenção à saúde física e emocional dos profissionais que atuam na Assembleia Legislativa.

“Nosso objetivo é que os servidores se sintam acolhidos e saibam que não estão sozinhos. A Mesa Diretora tem dado atenção a esse trabalho, permitindo que a Qualivida desenvolva ações de prevenção, conscientização e acompanhamento. Cuidar de quem trabalha nesta Casa também é uma forma de valorizar o serviço público”, completou.

Segundo estimativas do Instituto Nacional de Câncer (Inca), Mato Grosso deverá registrar 930 novos casos de câncer de mama em 2026, com taxa de 47,41 casos a cada 100 mil mulheres. Para o câncer de fígado, a previsão é de 160 novos diagnósticos, equivalentes a 4,16 casos por 100 mil habitantes.

Realizada na Escola do Legislativo, a roda de conversa reuniu servidoras e profissionais para compartilhar experiências, esclarecer dúvidas e discutir a importância da prevenção, do diagnóstico precoce e do acolhimento aos pacientes oncológicos.



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