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Desembargadores dividem experiências adquiridas ao longo da carreira com juízes substitutos

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Uma conversa informal com os desembargadores Rubens de Oliveira, Paulo da Cunha e Gilberto Giraldelli marcou a manhã desta quinta-feira (28 de abril) no Curso Oficial de Formação Inicial, voltado para magistrados(as) substitutos(os). Chamado ‘Diálogos Institucionais’, o encontro foi realizado na sede da Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso, das 8h às 12h, e abordou a experiência profissional de cada um deles ao longo da vida funcional,
 
O primeiro desembargador a conduzir o bate-papo foi Rubens de Oliveira que, na ocasião, expressou a satisfação em conversar com os juízes em breve empossados. Ele ressaltou que até o momento os novos magistrados estudaram e conheceram o Direito pela ótica do Judiciário, mas é importante lembrar que existem outras óticas também, principalmente, a do jurisdicionado. “O que pensa o cidadão que vai receber sua decisão? Para mim essa é a aspiração que tem que ser respondida. É preciso tratar aqueles que buscam a Justiça com respeito e, principalmente, ter atenção com as demandas que envolvem vida ou morte da pessoa. Quem mais precisa de justiça são os menos favorecidos.”
 
Ele relembrou os trabalhos realizados pela desembargadora Shelma Lombardi de Kato, hoje aposentada. “Ela sempre foi uma humanista e me fez muito bem conhecê-la trabalhando na Câmara Criminal. Esta parte da preocupação com os mais carentes, eu já tinha um pouco, mas ela fez com que aumentasse este sentimento em mim. A defesa dos direitos da Mulher, àquele tempo, ela já fazia frente.” Ele complementou dizendo que tudo o que foi falado é para lembrar aos novos que a satisfação do magistrado é ver uma pessoa se emocionar ao receber a sentença e saber que foi possível fazer Justiça.
 
Na sequência falou o desembargador Paulo da Cunha, observando a trajetória desde que era advogado, passando pelo Ministério Público, pela Procuradoria-Geral de Justiça, até chegar à magistratura. Nessa trajetória, ele afirmou que contou com o apoio de muitas pessoas e que carrega consigo a máxima de que ninguém se faz sozinho. “Vocês, para chegarem até aqui, contaram com muitas pessoas. Uma esposa, um esposo, um irmão, uma irmã, a mãe, o pai. Sempre Deus coloca alguém em nosso caminho. Quando vocês olham para trás, percebem que alguns colegas ficaram no meio da jornada. Pode não ter sido por falta de esforço, mas por circunstâncias. Eu não cheguei aqui sozinho, sempre teve alguém me acompanhando. Primeiro Deus, em seguida uma pessoa que dá uma palavra amiga, um conselho, um estímulo que nos ajudam a continuar a caminhada.”
 
Ele aproveitou ainda para repassar sua experiência de sempre buscar qualidade. “Eu sempre procurei fazer o melhor, sempre tem condições de fazer. Essa busca, nós nunca podemos perder. O Direito é dinâmico e nossa função é sempre buscar o aprimoramento, o que nos é oportunizado pela Escola da Magistratura. Temos cursos com os melhores professores e temas. A Escola sempre proporcionou esse aprimoramento.”
 
A roda de conversa foi finalizada com o desembargador Gilberto Giraldelli. Ele participou também do processo de escolha dos juízes substitutos e hoje se disse satisfeito de também poder dirigir palavras de alento e esperança para que possam se transformar em grandes juízes do Estado de Mato Grosso. “A integração que tivemos com essa turma que inicia agora a função pública é fundamental para que eles se sintam bem-recebidos. Hoje passamos parte das experiências que vivenciamos ao longo dos anos perante as comarcas em que trabalhamos. A gente percebe que essa turma que está preste a assumir a magistratura é composta por pessoas qualificadas, sei disso porque estive na banca examinadora e sei da capacidade técnico-jurídica de cada um destes que foram aprovados e agora vão assumir diversas comarcas no interior.”
 
O magistrado explicou ainda que uma das grandes dificuldades que os juízes vão enfrentar pela frente é a variedade de atribuições e a extensão da área territorial que terá que cobrir. “Quando o juiz assume comarca de Primeira Entrância no Estado vai para ser o juiz da infância e juventude, da execução penal, eleitoral, no cível, no crime e na administração do fórum. Enfim, tem uma diversidade de atuação não só pelas matérias, mas também pela área da comarca que é composta de vários municípios e isso é muito mais dificultoso.”
 
Os encontros do Curso Oficial de Formação Inicial são realizados diariamente, pela manhã, na Escola Superior da Magistratura (Esmagis-MT), responsável pela realização da capacitação. Para conhecer a íntegra do Curso Oficial de Formação Integral acesse este link.
 
 
Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Descrição da Imagem 1 – Captura de tela retangular colorida da sala de aula. Juízes assistem à aula do desembargador Gilberto Giraldeli, que está sentando de costas para a foto. Descrição da Imagem 2 – Desembargador vestido de camisa branca e terno preto, sentado, segura microfone e fala com alunos. Descrição da Imagem 3 – Desembargador vestido de azul e rosa, sentado, conversa com alunos, ao fundo um quadro branco. Descrição da Imagem 4 – Desembargador vestido de azul e branco, está sentado, ao fundo um quadro branco reflete a deusa da Justiça com a escrita Eficiência e Equidade.
 
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Keila Maressa
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
imprensa@tjmt.jus.br
 
 

 

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Dr. João recebe relatório inédito da CST do Nelore

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O primeiro-secretário da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), deputado Dr. João (MDB), recebeu em seu gabinete, na última terça-feira (2), a entrega simbólica do relatório final da Câmara Setorial Temática de Melhoria da Genética na Criação de Zebuínos, iniciativa criada por requerimento de sua autoria e que se tornou a primeira CST da história da ALMT totalmente dedicada à pecuária e ao melhoramento genético. O documento fecha um ciclo de debates técnicos e políticos que colocaram no centro da pauta temas como melhoramento genético de ponta, eficiência produtiva, performance e rentabilidade ao produtor, regularização ambiental com foco no CAR 2.0, segurança jurídica e criação de políticas públicas reais de fomento.

O deputado abriu espaço institucional dentro da Assembleia para um tema que movimenta a economia mato-grossense, gera empregos e impacta diretamente desde o pequeno até o grande produtor. No relatório, o próprio parlamentar ressalta que a melhoria genética dos rebanhos zebuínos não é apenas pauta técnica, mas uma política pública estratégica para a economia do Estado, para a sustentabilidade produtiva e para o futuro da pecuária.

“Quando criamos essa Câmara Temática, o nosso objetivo era muito claro: tirar esse debate do campo da conversa isolada e transformar conhecimento técnico em proposta concreta para quem produz em Mato Grosso. Fortalecer a genética do rebanho zebuíno é fortalecer a economia do Estado, gerar mais renda no campo e dar mais competitividade ao nosso agro”, afirmou Dr. João.

O relatório destaca que o estado reúne condições singulares para liderar nacionalmente o avanço do melhoramento genético de raças zebuínas, por ter o maior rebanho bovino do país, produtores tecnificados, instituições com conhecimento acumulado e ambiente político favorável. Ao mesmo tempo, o documento aponta que ainda existe um descompasso entre o potencial já instalado e os resultados efetivamente alcançados, sobretudo entre pequenos e médios produtores.

Esse diagnóstico ajuda a explicar o peso político da iniciativa de Dr. João. O relatório conclui que não falta genética em Mato Grosso, falta política pública estruturada para democratizar o acesso à genética. Também enumera os principais gargalos que travam esse avanço: ausência de assistência técnica contínua, dificuldades fundiárias e ambientais, pouca integração entre cadeia produtiva e poder público e obstáculos para que pequenos produtores consigam incorporar manejo, nutrição e gestão compatíveis com animais geneticamente superiores.

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Ao longo dos trabalhos, a CST reuniu discussões que passaram por todas as frentes decisivas para o setor. Houve debates sobre ciência aplicada ao melhoramento genético, nutrição gestacional, uso de reprodutores avaliados, acesso à assistência técnica, ultrassonografia de carcaça, regularização fundiária, entraves ambientais, CAR, crédito rural, impacto da reforma tributária e integração entre governo, entidades e cadeia produtiva. O resumo do relatório destaca que, ao fim de oito reuniões, foi formado um corpo coerente de análises técnicas, institucionais, econômicas e políticas capaz de embasar uma política pública robusta para o melhoramento genético da pecuária de corte em Mato Grosso.

No mérito, o documento deixa duas entregas centrais. A primeira é a defesa da criação de um Programa Estadual de Melhoramento Genético da Pecuária de Corte, com acesso democrático a reprodutores avaliados e biotecnologias, integração entre genética, manejo, nutrição e gestão, fortalecimento da Empaer, alinhamento entre crédito, meio ambiente e regularização fundiária, além de metas e indicadores de impacto econômico, social e ambiental. A segunda é a proposta de realização da ExpoGenética Mato Grosso, pensada como um evento nacional para transformar o Estado em referência institucional e mercadológica na genética zebuína.

Na prática, isso significa que a Câmara  não ficou restrita ao debate. O relatório aponta saídas concretas, com diretrizes, metas e fontes possíveis de financiamento, além de defender uma política permanente e não episódica para o setor. Entre as metas projetadas estão ampliar a inseminação, reduzir a idade média de abate, elevar rendimento de carcaça, aumentar marmoreio, eficiência alimentar e produtividade por hectare, com prioridade para pequenos e médios produtores.

O trabalho também reforça uma visão que Dr. João sustenta desde a instalação da CST: fortalecer o rebanho zebuíno é fortalecer uma cadeia que sustenta Mato Grosso. O texto introdutório do relatório trata a pecuária zebuína, especialmente o Nelore, como patrimônio estratégico do Estado, base de uma cadeia produtiva que gera empregos, renda, competitividade e crescimento econômico em todas as regiões. Também destaca que a modernização genética conversa diretamente com sustentabilidade, eficiência produtiva e posicionamento internacional da carne mato-grossense.

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“Mato Grosso já é gigante na pecuária, mas pode ser ainda maior quando transformar esse potencial em política pública estruturada. O que estamos entregando aqui é um caminho técnico, sério e possível para fazer a genética chegar na ponta, principalmente para quem mais precisa dela, que é o pequeno e o médio produtor”, declarou o deputado.

A CST foi formalmente aprovada em março de 2025, reunindo representantes do setor produtivo, da academia, de associações de criadores, órgãos públicos e técnicos da própria Assembleia. Participaram das discussões, segundo o relatório final, representantes da Nelore MT, Federação Mato-grossense de Agricultura (Famato), Associação dos criadores de Mato Grosso (Acrimat), Associação Brasileira dos Criadores de Zebu (ABCZ), Fórum Agro MT, Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), Fundo Emergencial de Saúde Animal do Estado de Mato Grosso (FESA), Sindicato Rural de Cuiabá, Empresa Mato-grossense de Pesquisa e Extensão Rural (Empaer-MT), Secretaria de Estado de Agricultura Familiar (SEAF), , Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), Instituto de Terras de Mato Grosso (Intermat), Instituto Mato-grossense da Carne (Imac), Desenvolve MT, Serviço Nacional de Aprendizagem Rural de Mato Grosso (Senar), além de técnicos, pesquisadores, assessores legislativos, representantes de cooperativas, indústria frigorífica e outras instituições ligadas à pecuária e ao desenvolvimento rural. A composição oficial da CST também teve nomes como José Esteves de Lacerda Filho, Alexandre El Hage, Jociani Gonçalves de Oliveira, Marcos Carvalho, Francisco Manzi, Juliano Latorraca Ponce, Celso Nogueira, Rayane Lage Cordeiro, Carlos Bolzan, Leôncio Pinheiro da Silva Filho, Salvador Santos Pinto, Olímpio Riso de Brito, Xisto Bueno e Ida Beatriz Machado.



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