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Desembargador Marcos Machado toma posse como presidente do Conselho de Supervisão dos Juizados

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 O desembargador Marcos Machado foi empossado, nesta sexta-feira (6 de dezembro), como presidente do Conselho de Supervisão dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Poder Judiciário de Mato Grosso.
 
A solenidade foi realizada na Sala de Reuniões da Presidência e contou com a presença dos atuais dirigentes do Tribunal de Justiça – a desembargadora Clarice Claudino da Silva, presidente, desembargadora Maria Erotides Kneip, vice-presidente, e o desembargador Juvenal Pereira da Silva, corregedor-geral da Justiça – além de diversos magistrados e magistradas e autoridades do Ministério Público, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) – Seccional de Mato Grosso e Polícia Militar.
 
A presidente Clarice Claudino destacou as qualidades do desembargador Marcos como um profissional de grande inquietação, sempre aberto a novos desafios, grande estudioso e pesquisador, comprometido com a evolução do sistema de justiça em diversas áreas em que atua.
 
“Tenho certeza que neste biênio nós teremos uma releitura do que é o Conselho, do que vai se transformar, vamos poder dar maior publicidade ao trabalho que é entregue à sociedade. Quando o desembargador se voluntariou para essa missão, estava com esse intuito de trabalhar o sistema dos juizados especiais, melhorar a estrutura organizacional, trazer fortalecimento e transformação. Nós, da diretoria, estamos afinados com esse intuito”, declarou.
 
A presidente da seccional de Mato Grosso da OAB, Gisela Cardoso, enfatizou a disposição da advocacia para contribuir na busca pela entrega jurisdicional cada vez mais célere, adequada e de excelência para a população.
 
“Vejo com grande alegria a nomeação do desembargador Marcos Machado para assumir a presidência desse Conselho. O perfil do desembargador é de aceitar os desafios e temos a certeza de que chegará ao final com muito sucesso. Parabenizo Vossa Excelência desejando muito êxito e colocando a advocacia mato-grossense à disposição para contribuir no que for preciso e no que for possível”, destacou a presidente da Ordem.
 
O procurador-geral de Justiça nomeado, Deosdete Cruz, foi aluno do desembargador Marcos Machado e disse que se espelha no magistrado em sua forma de atuar. “Onde passa, se propõe a fazer diferente. Fez diferente no Ministério Público, fez diferente no Poder Executivo, nas secretarias de Estado em que passou, e continuará fazendo diferente aqui no Tribunal de Justiça porque é uma pessoa inquieta, que tem uma energia viva, que destaca sua capacidade intelectual para isso e que tem uma habilidade nata de conversar com as pessoas e com as instituições”, frisou.
 
A desembargadora Serly Marcondes Alves foi a antecessora do desembargador Marcos Machado no comando do Conselho de Supervisão dos Juizados. “O Conselho é um lugar de mudança. Todo o tempo a jurisdição é desafiada, precisa ouvir a OAB, o Ministério Público, a Defensoria Pública, a imprensa, precisa incluir e ser transversal. Nosso sistema de Juizados Especiais é muito avançado, é um prazer imenso trabalhar em um lugar como esse. Desejo ricas bênçãos e sei que você vai ajudar muito”, expressou a magistrada.
 
Frentes de trabalho
 
Ao agradecer pela calorosa recepção, o desembargador apresentou algumas frentes de trabalho que pretende desenvolver durante os dois anos que estará à frente do Conselho.
 
Trabalhar diante do problema social da dependência química; desenvolver projetos em parceria com a Polícia Militar, como o Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (Proerd); unir o sistema dos juizados ao Núcleo Gestor da Justiça Restaurativa (Nugjur) a exemplo de outros Estados, como Minas Gerais, Sergipe e Distrito Federal; repensar a estrutura das Turmas Recursais Temporárias; investir em capacitação permanente, organicidade funcional e cumprimento de metas.
 
“Minha intenção é buscar parceiros e colaboradores e fazer uma gestão de excelência. Meu compromisso, visando eficiência, resolutividade, é não reinventar a roda, mas me alinhar com lealdade para trazer ideias atualizadas e propositivas que vão fortalecer os juizados”, afirmou.
 
Também participaram da solenidade os desembargadores Mário Kono e Serly Marcondes Alves, os juízes auxiliares da Presidência, Viviane Brito Rebello, Agamenon Alcântara Moreno Júnior e Túlio Duailibi, os juízes auxiliares da Corregedoria-Geral de Justiça, Christiane da Costa Marques Neves, Lídio Modesto e Emerson Cajango, além dos juízes Valmir Alaércio, Marcelo Sebastião Prado de Moraes, Jorge Alexandre Martins Ferreira, Cristiane Padim, Aristeu Dias Batista Vilella, Henriqueta Ferreira Lima, Edson Dias Reis, Edna Ederli Coutinho, Renata do Carmo Evaristo Parreira, Walter Pereira de Souza, João Filho de Almeida Portela e Anna Paula Gomes de Freitas.
 
A deputada federal Coronel Fernanda, que já trabalhou com o desembargador Marcos Machado, também esteve presente, juntamente com o coronel Januário Batista, que representou o comandante-geral da PM, coronel Alexandre Mendes.
 
 
 
 
#Paratodosverem
Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual.
Primeira imagem: foto horizontal colorida da mesa de reuniões da Presidência com todas as autoridades sentadas e algumas pessoas em pé ao redor.
Segunda imagem: foto horizontal colorida dos desembargadores Clarice Claudino e Marcos Machado. Eles estão em pé, sorriem para a câmera e exibem o papel com o Termo de Posse.
Terceira imagem: foto horizontal colorida da presidente Gisela Cardoso. Ela está diante de um púlpito e fala ao microfone. Veste camisa azul claro, usa brincos azuis e cabelo preso.
Quarta imagem: foto horizontal colorida do procurador-geral Deosdete e do desembargador Marcos. Eles se cumprimentam com um aperto de mão, estão em pé, e há pessoas ao redor sentadas aplaudindo
Quinta imagem: foto horizontal colorida da desembargadora Serly. Ela está sentada, fala em um microfone, possui cabelos curtos e loiros e usa óculos.
 
 
Mylena Petrucelli/Fotos: Alair Ribeiro
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
imprensa@tjmt.jus.br 
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT

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Dr. João recebe relatório inédito da CST do Nelore

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O primeiro-secretário da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), deputado Dr. João (MDB), recebeu em seu gabinete, na última terça-feira (2), a entrega simbólica do relatório final da Câmara Setorial Temática de Melhoria da Genética na Criação de Zebuínos, iniciativa criada por requerimento de sua autoria e que se tornou a primeira CST da história da ALMT totalmente dedicada à pecuária e ao melhoramento genético. O documento fecha um ciclo de debates técnicos e políticos que colocaram no centro da pauta temas como melhoramento genético de ponta, eficiência produtiva, performance e rentabilidade ao produtor, regularização ambiental com foco no CAR 2.0, segurança jurídica e criação de políticas públicas reais de fomento.

O deputado abriu espaço institucional dentro da Assembleia para um tema que movimenta a economia mato-grossense, gera empregos e impacta diretamente desde o pequeno até o grande produtor. No relatório, o próprio parlamentar ressalta que a melhoria genética dos rebanhos zebuínos não é apenas pauta técnica, mas uma política pública estratégica para a economia do Estado, para a sustentabilidade produtiva e para o futuro da pecuária.

“Quando criamos essa Câmara Temática, o nosso objetivo era muito claro: tirar esse debate do campo da conversa isolada e transformar conhecimento técnico em proposta concreta para quem produz em Mato Grosso. Fortalecer a genética do rebanho zebuíno é fortalecer a economia do Estado, gerar mais renda no campo e dar mais competitividade ao nosso agro”, afirmou Dr. João.

O relatório destaca que o estado reúne condições singulares para liderar nacionalmente o avanço do melhoramento genético de raças zebuínas, por ter o maior rebanho bovino do país, produtores tecnificados, instituições com conhecimento acumulado e ambiente político favorável. Ao mesmo tempo, o documento aponta que ainda existe um descompasso entre o potencial já instalado e os resultados efetivamente alcançados, sobretudo entre pequenos e médios produtores.

Esse diagnóstico ajuda a explicar o peso político da iniciativa de Dr. João. O relatório conclui que não falta genética em Mato Grosso, falta política pública estruturada para democratizar o acesso à genética. Também enumera os principais gargalos que travam esse avanço: ausência de assistência técnica contínua, dificuldades fundiárias e ambientais, pouca integração entre cadeia produtiva e poder público e obstáculos para que pequenos produtores consigam incorporar manejo, nutrição e gestão compatíveis com animais geneticamente superiores.

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Ao longo dos trabalhos, a CST reuniu discussões que passaram por todas as frentes decisivas para o setor. Houve debates sobre ciência aplicada ao melhoramento genético, nutrição gestacional, uso de reprodutores avaliados, acesso à assistência técnica, ultrassonografia de carcaça, regularização fundiária, entraves ambientais, CAR, crédito rural, impacto da reforma tributária e integração entre governo, entidades e cadeia produtiva. O resumo do relatório destaca que, ao fim de oito reuniões, foi formado um corpo coerente de análises técnicas, institucionais, econômicas e políticas capaz de embasar uma política pública robusta para o melhoramento genético da pecuária de corte em Mato Grosso.

No mérito, o documento deixa duas entregas centrais. A primeira é a defesa da criação de um Programa Estadual de Melhoramento Genético da Pecuária de Corte, com acesso democrático a reprodutores avaliados e biotecnologias, integração entre genética, manejo, nutrição e gestão, fortalecimento da Empaer, alinhamento entre crédito, meio ambiente e regularização fundiária, além de metas e indicadores de impacto econômico, social e ambiental. A segunda é a proposta de realização da ExpoGenética Mato Grosso, pensada como um evento nacional para transformar o Estado em referência institucional e mercadológica na genética zebuína.

Na prática, isso significa que a Câmara  não ficou restrita ao debate. O relatório aponta saídas concretas, com diretrizes, metas e fontes possíveis de financiamento, além de defender uma política permanente e não episódica para o setor. Entre as metas projetadas estão ampliar a inseminação, reduzir a idade média de abate, elevar rendimento de carcaça, aumentar marmoreio, eficiência alimentar e produtividade por hectare, com prioridade para pequenos e médios produtores.

O trabalho também reforça uma visão que Dr. João sustenta desde a instalação da CST: fortalecer o rebanho zebuíno é fortalecer uma cadeia que sustenta Mato Grosso. O texto introdutório do relatório trata a pecuária zebuína, especialmente o Nelore, como patrimônio estratégico do Estado, base de uma cadeia produtiva que gera empregos, renda, competitividade e crescimento econômico em todas as regiões. Também destaca que a modernização genética conversa diretamente com sustentabilidade, eficiência produtiva e posicionamento internacional da carne mato-grossense.

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“Mato Grosso já é gigante na pecuária, mas pode ser ainda maior quando transformar esse potencial em política pública estruturada. O que estamos entregando aqui é um caminho técnico, sério e possível para fazer a genética chegar na ponta, principalmente para quem mais precisa dela, que é o pequeno e o médio produtor”, declarou o deputado.

A CST foi formalmente aprovada em março de 2025, reunindo representantes do setor produtivo, da academia, de associações de criadores, órgãos públicos e técnicos da própria Assembleia. Participaram das discussões, segundo o relatório final, representantes da Nelore MT, Federação Mato-grossense de Agricultura (Famato), Associação dos criadores de Mato Grosso (Acrimat), Associação Brasileira dos Criadores de Zebu (ABCZ), Fórum Agro MT, Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), Fundo Emergencial de Saúde Animal do Estado de Mato Grosso (FESA), Sindicato Rural de Cuiabá, Empresa Mato-grossense de Pesquisa e Extensão Rural (Empaer-MT), Secretaria de Estado de Agricultura Familiar (SEAF), , Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), Instituto de Terras de Mato Grosso (Intermat), Instituto Mato-grossense da Carne (Imac), Desenvolve MT, Serviço Nacional de Aprendizagem Rural de Mato Grosso (Senar), além de técnicos, pesquisadores, assessores legislativos, representantes de cooperativas, indústria frigorífica e outras instituições ligadas à pecuária e ao desenvolvimento rural. A composição oficial da CST também teve nomes como José Esteves de Lacerda Filho, Alexandre El Hage, Jociani Gonçalves de Oliveira, Marcos Carvalho, Francisco Manzi, Juliano Latorraca Ponce, Celso Nogueira, Rayane Lage Cordeiro, Carlos Bolzan, Leôncio Pinheiro da Silva Filho, Salvador Santos Pinto, Olímpio Riso de Brito, Xisto Bueno e Ida Beatriz Machado.



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