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Deliberações de audiência pública visam aprimorar processos e serviços para população

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Poder Judiciário de Mato Grosso, por meio da Corregedoria-Geral da Justiça, em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), promoveu a audiência pública “Inteligência Artificial no Poder Judiciário”. O evento, no último dia 23 de junho, reuniu especialistas, magistrados, servidores, estudantes e profissionais da área de tecnologia para discutir a aplicação da Inteligência Artificial (IA) no sistema judiciário e suas implicações.
 
Ao final, o coordenador da audiência pública, juiz-auxiliar da CGJ, Lídio Modesto Filho, compilou cinco deliberações retiradas das discussões, visando aprimorar os processos e serviços oferecidos pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso por meio do uso responsável e ético da IA.
 
A primeira deliberação enfatiza a priorização de investimentos em projetos de IA. O objetivo é otimizar os processos judiciais, reduzindo o tempo de tramitação dos casos e aprimorando a qualidade dos serviços prestados à população. A adoção da IA pode trazer benefícios significativos, como a automatização de tarefas rotineiras e a análise preditiva de processos.
 
A audiência definiu a necessidade de estabelecer diretrizes, normas éticas e mecanismos para garantir a transparência e explicabilidade dos algoritmos utilizados no Judiciário. Com isso, busca-se garantir que as decisões tomadas com base em IA sejam compreensíveis e justificáveis, evitando assim possíveis viéses ou discriminações algorítmicas.
 
Outra deliberação foi a criação de uma estrutura de governança e supervisão específica para monitorar o uso ético e legal da IA no judiciário. Essa iniciativa visa garantir que a implementação e a utilização dos sistemas de IA sigam os princípios da justiça, imparcialidade e igualdade perante a lei, promovendo a confiança da sociedade no sistema judicial.
 
Com o intuito de impulsionar o uso eficiente da IA, foi sugerida a criação de um grupo de trabalho especializado, que será responsável por estudar, desenvolver e implementar projetos relacionados à IA, com foco na otimização dos processos judiciais e na tomada de decisões fundamentadas.
 
Outra proposta é capacitar magistrados, servidores e colaboradores do Judiciário sobre o uso ético e adequado da IA, por meio de treinamentos e programas de atualização, visando fornecer conhecimentos e habilidades necessárias para o correto entendimento e aplicação da IA no contexto jurídico. As deliberações serão encaminhadas ao CNJ como resultado das discussões no judiciário mato-grossense.
 
#ParaTodosVerem – Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Descrição da imagem. Foto colorida. O juiz coordenador da audiência está no púlpito e fala ao microfone com os participantes da audiência. Ao fundo uma bandeira do Estado de Mato Grosso.
 
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Alcione dos Anjos/ Fotos: Alair Ribeiro
Assessoria de Comunicação da CGJ-MT 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Caminhoneiro morre após perder controle de carreta e tombar na BR-364

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Um caminhoneiro morreu após um acidente envolvendo uma carreta na BR-364, em Campo Novo do Parecis (a 402 km de Cuiabá).

A ocorrência foi registrada no trecho da rodovia que liga o município a Tangará da Serra. Conforme as informações preliminares, o motorista seguia pela estrada conduzindo uma carreta Scania R 420, que transportava uma carga de fertilizantes agrícolas, quando perdeu o controle do veículo.

Após sair da pista, a carreta tombou às margens da rodovia. O impacto provocou danos na estrutura do veículo e também comprometeu parte da carga transportada.

Equipes de atendimento foram mobilizadas para prestar socorro, mas o caminhoneiro não resistiu aos ferimentos. Ele ficou preso nas ferragens e teve a morte confirmada ainda no local.

A área do acidente foi isolada para a realização da perícia, que deve apontar as possíveis causas da ocorrência. O corpo da vítima foi encaminhado ao Instituto Médico Legal (IML), onde serão realizados os procedimentos de identificação.

As circunstâncias que levaram o motorista a perder o controle da carreta ainda serão apuradas.

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