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Da prevenção ao crime à recuperação de reeducandos, círculos de paz são reconhecidos como sucesso

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A segunda parte do Seminário Estadual Promoção do Cultivo da Paz, realizado na tarde desta quinta-feira (22 de setembro), no Auditório Gervásio Leite do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, contou com a apresentação de boas práticas realizadas em Mato Grosso no sentido de melhorar a relação interpessoal dentro dos ambientes conflituosos. Nesse sentido, foi apresentado estudo de caso realizado dentro do Centro de Detenção Pública (CDP) de Pontes e Lacerda e ainda a implantação de técnicas da justiça restaurativa nas escolas públicas estaduais do Estado de Mato Grosso por meio de termo de cooperação entre o Estado e o Poder Judiciário.
 
O primeiro caso de sucesso foi apresentado pela juíza Luciene Machado Roos, titular da comarca de Pontes e Lacerda. Segundo a magistrada, a implantação do círculo de paz dento da unidade de detenção socializa os reeducandos e conecta uns aos outros e à comunidade local. O projeto foi iniciado durante a pandemia da Covid-19 e, de um total de 250 presos do CDP, inicialmente 52 aderiram voluntariamente à prática restaurativa. No ano seguinte, o número de interessados cresceu para 127, quase a metade da população carcerária. “Nós fizemos campanha de sensibilização apenas da primeira vez. O crescimento nas participações foi única e exclusivamente das conversas entre eles e do resultado das mudanças de comportamento percebidas pelos colegas.”
 
Dentre os resultados, três se destacaram: os próprios reeducandos percebem a mudança interior de si mesmo e conseguem expressar suas necessidades, houve diminuição dos conflitos entre os presos e o zeramento de foco de rebelião. “Eles falam, eu estou conseguindo falar de mim. Eu consigo escutar o outro falar sobre ele. Essa escuta acolhedora faz com que sejam diminuídos os conflitos. Eles estão confinados a maior parte do dia, durante a semana, e estar segregados é angustiante. Quando eles conseguem repensar o que os levou até ali e vislumbram nos facilitadores que podem sim ser aceitos com amor quando dali saírem, refletem e mudam o caminho para voltar melhores para o nosso convívio. Se eles voltarem humanizados e integrados, tanto melhor para todos nós. É isso que estamos fazendo lá.”
 
Durante a apresentação, Luciene também exibiu depoimentos dos presos que se beneficiaram com os círculos. Emerson de 34 anos, ressaltou que aprendeu a conviver melhor juntos aos colegas que cumprem pena. Ele tenta praticar o que aprende nos círculos, como a terapia de ouvir coisas boas, ter humildade, respeito e ouvir palavras de conforto. Da mesma forma, John, de 33 anos, afirma ter visto nos círculos “oportunidade de refletir na vida para fazer diferente lá fora” Ele fala ainda que participar do círculo “é como passar por um psiquiatra e sair uma pessoa melhor.”
 
O segundo caso de sucesso apresentado foi a execução do Termo de Cooperação Técnica para a implantação da Justiça Restaurativa na Educação Pública Estadual em Mato Grosso. Implantado desde 2017, o projeto é recomendado para todas as escolas estaduais com a perspectiva de pacificação dentro do espaço escolar. O painel foi apresentado pela professora Patrícia Simone da Silva Carvalho e contou com a presidência do juiz Tulio Duailibi Alves Souza e o debate do membro do Comitê Gestor da Justiça Restaurativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Egberto de Almeida Penido.
 
Segundo a professora, nas escolas mais ativas, têm-se percebido um espaço mais acolhedor entre os estudantes, bem como entre eles e a comunidade. Para tanto, são utilizadas principalmente o círculo de paz, mas também outras técnicas como a mediação, a comunicação não violenta e ainda a escuta/fala ativa.
 
“O uso das práticas restaurativas é uma forma de prevenir a violência e a criminalidade, de assegurar os direitos das crianças e dos adolescentes de construir uma comunidade pacífica dentro de um ambiente escolar. Nós precisamos pensar na aplicação da justiça restaurativa nas escolas não como uma maneira imposta. É necessária a formação dos profissionais da educação para participar do processo de construção do indivíduo autônomo e capaz de responsabilizar por seus atos.”
 
Patrícia observou que a justiça restaurativa não pode ser encarada como uma tábua de salvação para todos os conflitos e muito menos como uma substituta da legislação penal. “A justiça restaurativa se apresenta como um complemento na busca de uma justiça mais efetiva, restauradora das relações humanas e construtora de uma cultura de paz. É nesse contexto que pensamos a construção de uma cultura de paz em nossas estruturas aqui do estado de Mato Grosso. Nós somos extremamente gratos ao Tribunal de Justiça, por meio do Nugjur [Núcleo Gestor da Justiça Restaurativa] e do Nupemec [Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos] e também ao Ministério Público, que têm nos auxiliados com esse termo de cooperação para nos ajudar a formar servidores porque nós não temos a prática nem o conhecimento dessas técnicas precisamos de ajuda e isso é muito importante.”
 
Presente no seminário, desembargador Mário Roberto Kono de Oliveira, presidente do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos, ressaltou que “é maravilho perceber o processo de transformação apresentado nos dois projetos.” Ele pontuou ainda que “a Justiça Multiportas é parte ativa no processo de mudança das pessoas e de repensar a sociedade. Quando, por meio de técnicas, há o trabalho da prevenção ocorrido no sistema escolar e de reeducação no presídio para trazer o reeducando de volta à sociedade, você vê que esse é um caminho que deveria ser seguido há muito tempo.”
 
O magistrado ressaltou ainda que entre a prevenção e a reeducação, “há uma infinidade de trabalho a ser feito com famílias, bairros, cidades e instituições públicas como o próprio Poder Judiciário.”
 
O evento é realizado pelo Nugjur nesta quinta e sexta-feira (22 e 23 de setembro), das 8h30 às 18h. Confira na programação as palestras de amanhã.
 
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Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Descrição das imagens: Foto1 – imagem horizontal colorida. Juíza veste roupa marrom, tem cabelo curto e fala ao microfone. Foto 2 – imagem horizontal colorida. Professora fala ao microfone para público que está sentando em frente a ela. Foto 3 – imagem horizontal colorida. Três pessoas sentadas em primeiro plano. Ao fundo plateia assistem à conversa entre eles.
 
 
Keila Maressa/Fotos: Alair Ribeiro
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
imprensa@tjmt.jus.br
 
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT

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Corpus Christi terá celebrações religiosas, lazer e atrações turísticas na capital

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Os cuiabanos que permanecerem na capital durante o feriado de Corpus Christi, celebrado nesta quinta-feira (4), poderão aproveitar espaços de lazer e pontos turísticos abertos ao público. O Aquário Municipal, o Museu do Rio, os parques municipais e as celebrações religiosas integram a programação disponível para a população.

Conforme o Decreto nº 11.585/2025, que estabelece os feriados reconhecidos pelo município em 2026, os serviços considerados essenciais serão mantidos normalmente durante o feriado. Entre eles estão a coleta de lixo, a manutenção e distribuição de água, a Defesa Civil e os serviços de fiscalização e orientação do trânsito.

Na área da saúde, funcionarão em regime de plantão 24 horas as Unidades de Pronto Atendimento (Upas), a Policlínica do Pedra 90, o Centro Médico Infantil (CMI), o Hospital Municipal de Cuiabá (HMC), o Hospital e Pronto-Socorro Municipal de Cuiabá e o Hospital São Benedito.

Por outro lado, as Unidades de Saúde da Família (USFs), os Serviços de Atenção Especializada (SAEs), o Centro de Especialidades Médicas (CEM) e o Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) não realizarão atendimentos durante o feriado. Os serviços serão retomados no próximo dia útil.

Entre os atrativos turísticos, o Complexo Biocultural do Porto, que reúne o Aquário Municipal e o Museu do Rio, estará aberto das 9h às 18h, com entrada gratuita. O espaço preserva a história da antiga Cuiabá e abriga diversas espécies de peixes dos biomas Amazônia, Pantanal e Cerrado. O complexo funciona regularmente de terça a domingo, fechando apenas às segundas-feiras para manutenção.

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Já o Mercado Antônio Moisés Nadaf, conhecido como Mercado do Porto, terá horário especial de funcionamento. Os boxes estarão abertos das 5h às 13h, e as lanchonetes atenderão até as 16h. O local é uma das principais referências da gastronomia regional, oferecendo desde o tradicional bolo de arroz até pratos típicos como ventrecha de peixe, farofa de banana e Maria Isabel.

Entre as opções ao ar livre, o Parque Tia Nair funcionará das 4h às 22h durante o feriado. O Parque das Águas também estará aberto normalmente, das 5h às 23h. Além das áreas de convivência e caminhada, os visitantes poderão conhecer o túnel das águas e acompanhar os testes da fonte luminosa, que antecedem a retomada do tradicional Show das Águas.

O expediente na Prefeitura de Cuiabá e nos demais órgãos da administração municipal será retomado normalmente na sexta-feira (5), a partir das 8h.

A Arquidiocese de Cuiabá também divulgou a programação para o feriado de Corpus Christi. Além das missas e procissões, a confecção dos tradicionais tapetes coloridos nas ruas e comunidades reforça uma das mais importantes manifestações da fé católica.

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A programação central da Arquidiocese de Cuiabá será realizada no Ginásio São Gonçalo. A acolhida dos participantes está prevista para as 14h30, seguida do Cenáculo Mariano, às 15h. A Santa Missa será celebrada às 16h e, na sequência, os fiéis seguirão em procissão com o Santíssimo Sacramento até a Catedral Basílica Senhor Bom Jesus de Cuiabá. A celebração será presidida pelo administrador arquidiocesano, padre Deusdedit Monge.

Diversas paróquias da capital também mantêm a tradição da confecção dos tapetes. Na Paróquia Nossa Senhora Medianeira, no bairro Novo Terceiro, os trabalhos começam na quarta-feira (3), em duas comunidades. A Paróquia São José Operário, no bairro Dom Aquino, também realizará a ornamentação das ruas na véspera da procissão. Já a Paróquia Nossa Senhora do Rosário e São Benedito seguirá com a tradição que, anualmente, mobiliza os fiéis na preparação do caminho por onde passará o Santíssimo Sacramento.



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