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Terceira Câmara de Direito Público e Coletivo é instalada e conta com dois novos desembargadores

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Foi instalada, nesta quarta-feira (28 de fevereiro) a Terceira Câmara Cível de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), presidida pela desembargadora Maria Aparecida Ribeiro e composta ainda pelos desembargadores Vandymara Galvão Ramos Paiva Zanolo e Luiz Octávio Oliveira Saboia Ribeiro. As sessões ocorrerão semanalmente, às quartas-feiras, a partir das 8h30, no Plenário 1.
 
“Que possamos realmente atender às expectativas dos jurisdicionados, principalmente por se tratar de uma Câmara que recebe um número muito alto de processos mensalmente. A Primeira Câmara, de onde sou originária, e a Segunda Câmara têm um acervo muito alto. E para que melhorasse a prestação jurisdicional, foi criada a Câmara Temporária. Durante o período em que ela foi instalada, já julgou 51.420 processos, entre colegiados e julgamentos monocráticos. Com isso dá para saber a importância da instalação dessa Terceira Câmara de Direito Público e Coletivo”, declarou a presidente da Câmara ao abrir os trabalhos.
 
Segundo a desembargadora Maria Aparecida Ribeiro, a ampliação do número de câmaras recursais, no âmbito do Direito Público e Coletivo, dará mais agilidade ao andamento dos processos de segundo grau. Ela destacou ainda a relevância dessa área do Direito para a sociedade. “O Direito Público é contagiante porque a gente trabalha em prol do cidadão. É a sociedade que é a nossa maior autora, então, temos que olhar com os olhos de quem realmente sente o problema”, afirmou.
A desembargadora Vandymara Galvão Ramos Paiva Zanolo classificou como indescritível a alegria em trabalhar ao lado da desembargadora Maria Aparecida Ribeiro. “É uma honra! Estou muito feliz. Conheço muito bem o seu trabalho e sei que a senhora tem muito ainda que nos ensinar e ajudar. Estou em momento de júbilo na minha vida”.
 
O desembargador Luiz Octávio Oliveira Saboia Ribeiro agradeceu pela oportunidade de trabalhar com a desembargadora Maria Aparecida Ribeiro e ressaltou o compromisso em prestar serviços de excelência à população que busca solucionar suas demandas na Justiça estadual. “Espero que possamos fazer um trabalho de êxito e primor para o cidadão. Esse sim é a quem temos que render todas as homenagens. Que o cidadão, com a nova Câmara, se sinta mais acolhido, perceba mais celeridade, mais eficiência na prestação jurisdicional vinda das Câmaras de Direito Público”, disse.
 
Vandymara Zanolo e Luiz Octávio Ribeiro tomaram posse como desembargadores do TJMT no último dia 21 de fevereiro, após ascenderem, respectivamente, pelos critérios de antiguidade e merecimento. A desembargadora Maria Aparecida Ribeiro comemorou o ingresso dos magistrados na Câmara presidida por ela. “Eu fiquei feliz deles terem escolhido essa Câmara, principalmente porque já os conheço, sei da capacidade de trabalho e da capacidade intelectual deles, sei da responsabilidade, da vocação. Então eu fiquei muito feliz com a composição dessa Câmara”.
 
O promotor de Justiça Wesley Sanchez Lacerda representou o Ministério Público Estadual na sessão de instalação da Terceira Câmara de Direito Público e Coletivo. Ele pontuou o crescimento do TJMT nos últimos anos. “Vejo com muita satisfação esse acréscimo funcional na ascensão dos novos desembargadores, principalmente com a instalação dessa Terceira Câmara de Direito Público. Espero que o Ministério Público caminhe nessa progressão geométrica que o Tribunal de Justiça tem caminhado”.
 
5ª Câmara de Direito Privado – A turma julgadora foi inaugurada na manhã de terça-feira (27 de fevereiro), por meio de sessão on-line (https://www.youtube.com/watch?v=EYxHZHt3Ozc), presidida pelo desembargador Márcio Vidal e composta ainda pelos desembargadores Jozé Zuquim Nogueira e Sebastião de Arruda Almeida. O momento foi considerado de júbilo por Vidal. “Isto aqui é histórico! É momento de instalação desta Câmara, de uma vontade de trabalhar e, principalmente, de estudar. O Código Civil está em curso a sua alteração, vai trazer algumas regras novas, estruturantes, que vão demandar que nós, juntamente com nossa equipe de assessores, tenhamos que nos debruçar no estudo, na vontade de estudar e de atualizar porque tudo está em transformação”, declarou.
 
A 5ª Câmara de Direito Privado ocorrerá semanalmente, às terças-feiras, a partir das 8h30, no Plenário 3 do Tribunal de Justiça.
 
Ampliação do TJMT – Com a ampliação de 30 para 39 vagas de desembargadores, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso ampliou o número de Câmaras Recursais, visando atender com maior agilidade as demandas judiciais no segundo grau. As instalações da 3ª Câmara de Direito Público e Coletivo, da 4ª Câmara Criminal e da 5ª Câmara de Direito Privado foram oficializadas na quarta-feira (21 de fevereiro), com a publicação no Diário de Justiça Eletrônico (DJE). A primeira sessão de julgamento da 4ª Câmara Criminal ainda não foi agendada.
 
#ParaTodosVerem – Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Primeira imagem: Da esquerda para a direita: Desembargadoras Vandymara Zanolo e Maria Aparecida Ribeiro e o desembargador Luiz Octávio Ribeiro posam para a foto, no Plenário 1 do TJMT. Eles estão em pé e vestidos com suas togas, uma vestimenta preta utilizada por membros do Judiciário. Segunda imagem: Foto em plano aberto que mostra o Plenário 1 do TJMT, com a desembargadora Maria Aparecida Ribeiro sentada na cadeira do centro, direcionada a quem preside a Câmara. Ao lado dela estão o promotor de justiça Wesley Sanchez e a diretora da Câmara. Nas laterais, estão os desembargadores Vandymara Zanolo e Luiz Octávio Ribeiro.
 
Celly Silva/ Fotos: Elcio Evangelista
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
imprensa@tjmt.jus.br
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Coronel Roveri destaca investimentos e redução de crimes durante passagem pela Sesp-MT

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O coronel César Roveri voltou a destacar, nas redes sociais, ações e resultados relacionados ao período em que esteve à frente da Secretaria de Estado de Segurança Pública de Mato Grosso (Sesp-MT).

Em uma publicação no Instagram, Roveri reuniu registros de iniciativas desenvolvidas durante sua gestão e mencionou investimentos no fortalecimento das forças de segurança, uso de tecnologia, integração entre as instituições e estratégias de enfrentamento à criminalidade.

Entre as ações citadas está o programa Vigia Mais MT, que ampliou o uso de câmeras de monitoramento em municípios do Estado. A tecnologia passou a ser utilizada como ferramenta de apoio às forças policiais, além de auxiliar em operações e no monitoramento de áreas estratégicas.

Dados divulgados pela Segurança Pública também apontaram redução em determinados indicadores criminais no período. Em 2024, os roubos de veículos em Mato Grosso registraram queda de 28% em relação ao ano anterior. Os furtos de veículos também apresentaram redução no mesmo intervalo.

Roveri também mencionou investimentos em equipamentos, tecnologia e efetivo como parte das medidas adotadas para reforçar a estrutura da segurança pública estadual.

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Cenário eleitoral

A publicação ocorre em meio à movimentação política do coronel, que é cotado para disputar uma vaga na Câmara dos Deputados nas eleições de 2026.

Apesar do contexto eleitoral, a publicação analisada concentra-se na divulgação de ações e resultados atribuídos ao período em que Roveri comandou a Sesp-MT.

As informações sobre indicadores criminais e resultados apresentados na reportagem têm como base dados divulgados por órgãos públicos e informações atribuídas ao próprio coronel.

A legislação eleitoral estabelece regras para a divulgação de conteúdos relacionados a candidatos e pré-candidatos. A propaganda eleitoral na internet será permitida a partir de 16 de agosto, conforme o calendário das Eleições 2026. Até o início do período permitido, conteúdos jornalísticos devem manter caráter informativo, sem pedido explícito de votos ou elementos que possam caracterizar propaganda eleitoral antecipada.

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