CUIABÁ

MATO GROSSO

Curso de formação: juízes substitutos têm aula sobre Filosofia do Direito

Publicados

MATO GROSSO

Os cinco juízes substitutos de Direito que integram a última turma de magistrados empossados pelo Poder Judiciário de Mato Grosso tiveram uma aula sobre Filosofia do Direito, ministrada pelo juiz Gonçalo Antunes de Barros Neto. A iniciativa integra o calendário do Curso Oficial de Formação Inicial (Cofi 2024).
 
Com o intuito de obter decisões mais justas, a Filosofia do Direito, por meio de reflexões e questionamentos, busca a verdade real e processual visando aplicá-las no mundo jurídico.
 
Entre os temas abordados pelo magistrado estão a Razão, o Direito Natural e o Direito Positivo: “A razão instrumental refere-se ao uso da razão como um meio para atingir um fim ou objetivo específico. Já a razão prática, se refere à aplicação da razão na tomada de decisões éticas e na orientação do comportamento moral, situações que permeiam diuturnamente a carreira da magistratura”, explicou o magistrado durante o curso que ocorreu na última quinta-feira (7 de março).
 
O magistrado fez uma comparação em relação ao direito natural e ao direito positivo. Ele lembrou que direito natural independe do Estado ou de leis e por isso, é considerado autônomo, enquanto o direito positivo deriva de convenções sociais e autoridade instituída e depende de legislação e autoridade constituída.
 
O professor que é formado em Filosofia e tem mestrado em Sociologia trouxe ainda questões a respeito do comportamento ético do juiz, construído em cima do senso de imparcialidade, responsabilidade e justiça, bem como a preocupação com os direitos e faculdades, deveres e obrigações das partes envolvidas.
 
O juiz Gonçalo Antunes é cuiabano, formado pela Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), já foi delegado de polícia e tomou posse como magistrado em 1999. Atualmente, está na Turma Recursal do Poder Judiciário de Mato Grosso e é professor da Escola Superior da Magistratura (Esmagis).
 
Cofi – O curso começou em 1º de fevereiro e tem programação prevista até 10 de maio. O Cofi contempla o conteúdo programático proposto pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), diretrizes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e inserção de temáticas de interesse do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso. Privilegia o desenvolvimento dos conhecimentos e habilidades em relação à realidade do TJMT e seu contexto social, econômico e cultural, bem como o aprimoramento do conhecimento nas diferentes áreas do Direito.
 
Esta é a quarta edição do curso de formação e dentre os temas que serão abordados ao longo do período estão Implementação Sistema Integrado de Gestão da Qualidade do Poder Judiciário; o juiz e a condução da audiência de família; direito dos povos indígenas; Justiça Restaurativa; a visão prática da execução penal; Crime Organizado; o juiz e a condução da audiência cível; Hermenêutica jurídica; Ética e deontologia jurídica; Técnicas de depoimento sem dano; Milícias, Associações e Quadrilhas; Natureza jurídica das audiências de custódia.
  
#ParaTodosVerem – Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Imagem 1: Foto colorida. O magistrado está em pé, em uma sala de aula, ao fundo um quadro branco. Os alunos estão sentados. Ele veste uma camiseta preta e calça jeans.
 
Gabriele Schimanoski 
Assessoria de Comunicação da CGJ-TJMT
 
 
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

COMENTE ABAIXO:
Leia Também:  Seduc entrega Estatuto da Criança e do Adolescente para representantes das DREs
Propaganda

MATO GROSSO

Coronel Roveri destaca investimentos e redução de crimes durante passagem pela Sesp-MT

Publicados

em

Reprodução

O coronel César Roveri voltou a destacar, nas redes sociais, ações e resultados relacionados ao período em que esteve à frente da Secretaria de Estado de Segurança Pública de Mato Grosso (Sesp-MT).

Em uma publicação no Instagram, Roveri reuniu registros de iniciativas desenvolvidas durante sua gestão e mencionou investimentos no fortalecimento das forças de segurança, uso de tecnologia, integração entre as instituições e estratégias de enfrentamento à criminalidade.

Entre as ações citadas está o programa Vigia Mais MT, que ampliou o uso de câmeras de monitoramento em municípios do Estado. A tecnologia passou a ser utilizada como ferramenta de apoio às forças policiais, além de auxiliar em operações e no monitoramento de áreas estratégicas.

Dados divulgados pela Segurança Pública também apontaram redução em determinados indicadores criminais no período. Em 2024, os roubos de veículos em Mato Grosso registraram queda de 28% em relação ao ano anterior. Os furtos de veículos também apresentaram redução no mesmo intervalo.

Roveri também mencionou investimentos em equipamentos, tecnologia e efetivo como parte das medidas adotadas para reforçar a estrutura da segurança pública estadual.

Leia Também:  TCE-MT inicia aulas de violão e violino para servidores

Cenário eleitoral

A publicação ocorre em meio à movimentação política do coronel, que é cotado para disputar uma vaga na Câmara dos Deputados nas eleições de 2026.

Apesar do contexto eleitoral, a publicação analisada concentra-se na divulgação de ações e resultados atribuídos ao período em que Roveri comandou a Sesp-MT.

As informações sobre indicadores criminais e resultados apresentados na reportagem têm como base dados divulgados por órgãos públicos e informações atribuídas ao próprio coronel.

A legislação eleitoral estabelece regras para a divulgação de conteúdos relacionados a candidatos e pré-candidatos. A propaganda eleitoral na internet será permitida a partir de 16 de agosto, conforme o calendário das Eleições 2026. Até o início do período permitido, conteúdos jornalísticos devem manter caráter informativo, sem pedido explícito de votos ou elementos que possam caracterizar propaganda eleitoral antecipada.

COMENTE ABAIXO:
Continue lendo

CUIABÁ

VÁRZEA GRANDE

MATO GROSSO

POLÍCIA

MAIS LIDAS DA SEMANA