MATO GROSSO
Curso de EIA/RIMA oferecido pela Sema teve grande participação de técnicos envolvidos em licenciamento
MATO GROSSO
A secretária adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos, Lilian Ferreira, comemorou o sucesso da capacitação e destacou que os responsáveis técnicos veem, em um curso como este, a oportunidade de aprender mais sobre um estudo complexo que pode minimizar impactos negativos para o meio ambiente.
“O EIA é considerado um dos principais instrumentos de avaliação de impactos negativos e positivos de atividades de significativo impacto em especial porque envolve levantamentos de campo e não só dados secundários e de literatura. É importante também porque a etapa de audiência pública permite a participação popular no processo de licenciamento”, afirma a secretária adjunta.
O palestrante Pedro Dias falou sobre a importância da troca de vivências que o curso proporcionou. “Para nós é uma satisfação estar aqui em Mato Grosso e trocar experiências. Espero que as pessoas que fizeram o curso aproveitem o que temos de experiência, que é algo que não está disponível na internet mas só se encontra na vivência interpessoal”, diz.
Annellissa Donha, que também ministrou o curso, destacou ter sido uma surpresa muito boa o grande interesse das pessoas em participarem. “O sistema online, pela grandeza do estado e quantidade de técnicos envolvidos no órgão ambiental, tem uma abrangência maior. Conseguimos atingir o principal objetivo, que é levar nossa experiência e receber outras experiências, essa troca só enriquece os próximos cursos”.
Curso
O curso teve duração de 5 dias, com carga horária de 40 horas e foi conduzido por dois palestrantes convidados da Sema. A capacitação aconteceu pela plataforma Google Meet e abordou as diretrizes para elaboração de termo de referência, conceitos básicos da avaliação de impactos ambientais, diferentes metodologias e práticas.
Entre os assuntos, os palestrantes falaram sobre Processo de avaliação de impactos ambientais como instrumento para uma sociedade sustentável, avaliação de impacto ambiental, Termos de Referência para elaboração e apresentação de Estudo de Impacto e Relatório de Impacto Ambiental, métodos de avaliação de impactos ambientais, o processo de avaliação de um EIA/RIMA na análise de processos de licenciamento ambiental, audiência pública e estudo de casos.
Palestrantes
Annelissa Gobel Donha – Engenheira agrônoma formada pela Universidade Federal do Paraná, mestre em Ciências do Solo com especialidade em Geoprocessamento pela UFPR. Atualmente, é sócia-diretora da empresa Andreoli Ambiental, onde atua, desde 2004, como coordenadora técnica de projetos ambientais, incluindo licenciamentos ambientais, diagnósticos ambientais, estudo de impacto ambiental, monitoramento ambiental, gerenciamento ambiental de obras, educação ambiental, planos de controle ambiental, levantamento de passivos ambientais e geoprocessamento.
Pedro Luiz Fuentes Dias – Engenheiro florestal, Mestre em Agronomia. Atualmente é professor, entre outros, do Curso de Pós Graduação em Gestão Ambiental da disciplina de gerenciamento de recursos hídricos da FGV; Diretor Executivo da Companhia Ambiental e Diretor do Centro de Desenvolvimento de Tecnologias Ambientais, Diretor de Marketing e Vice Presidente do Conselho administrativo da ABRAPCH – Associação Brasileira de Fomento às PCHs e CGHs.
Fonte: GOV MT
MATO GROSSO
Ordem Pública e Procon oferecem atendimento no Centro Integrado de Atendimento ao Contribuinte
A Prefeitura de Cuiabá ampliou o acesso aos serviços públicos com a disponibilização de guichês de atendimento da Secretaria Municipal de Ordem Pública (Sorp) e do Procon Municipal na nova sede do Centro Integrado de Atendimento ao Contribuinte (CIAC), instalada em frente ao Palácio Alencastro, na região central da capital.
A iniciativa tem como objetivo descentralizar os atendimentos presenciais facilitando o acesso da população aos serviços municipais. Com a nova estrutura, os cidadãos passam a contar com mais um ponto de atendimento além das sedes já existentes dos órgãos.
No espaço destinado ao Procon Municipal, os consumidores podem receber orientações sobre seus direitos, registrar reclamações, consultar o andamento de processos, obter retorno de demandas já protocoladas e realizar o agendamento de audiências de conciliação.
Já os serviços da Secretaria de Ordem Pública, antes concentrados na sede da pasta, localizada na Avenida Érico Preza, nº 1.101, no bairro Jardim Itália, dentro do Parque Tia Nair, também passam a ser oferecidos no CIAC. A medida beneficia principalmente moradores e trabalhadores da região central, que terão acesso facilitado aos protocolos e processos administrativos da secretaria.
Entre os serviços disponíveis estão pedidos de devolução de materiais apreendidos, juntada de documentos, solicitação de cópias de processos, emissão e renovação de Termo de Permissão de Uso (TPU), solicitação de licença especial de eventos, solicitação de autorização de poda de árvore, apresentação de defesa administrativa, cumprimento e contestação de notificações, além de pedidos de desembargo de obras, desinterdição e levantamento de suspensão ou redução de atividades.
Durante o atendimento no CIAC, o cidadão receberá orientações sobre a documentação necessária para o serviço solicitado. Quando o atendimento for realizado por terceiros, será obrigatória a apresentação de procuração assinada pelo interessado, acompanhada de cópia do documento de identificação do procurador.
Além do atendimento presencial, o cidadão pode utilizar o sistema Web Denúncias, disponível no Portal SORP, no endereço https://sorp.cuiaba.mt.gov.br, para comunicar situações que demandem a atuação da fiscalização. Para denúncias de poluição sonora, também está disponível o Disque-Silêncio pelo telefone (65) 99341-3000. O atendimento em regime de plantão ocorre às sextas-feiras e aos sábados, a partir das 22h, e aos domingos, a partir das 19h.
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