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Curso de EIA/RIMA oferecido pela Sema teve grande participação de técnicos envolvidos em licenciamento

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A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT) encerrou nesta sexta-feira (10.03) o curso de Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental (EIA-RIMA), que teve grande presença de técnicos externos que atuam em processos de licenciamento. A capacitação online teve a participação de aproximadamente 500 profissionais.

A secretária adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos, Lilian Ferreira, comemorou o sucesso da capacitação e destacou que os responsáveis técnicos veem, em um curso como este, a oportunidade de aprender mais sobre um estudo complexo que pode minimizar impactos negativos para o meio ambiente.

“O EIA é considerado um dos principais instrumentos de avaliação de impactos negativos e positivos de atividades de significativo impacto em especial porque envolve levantamentos de campo e não só dados secundários e de literatura. É importante também porque a etapa de audiência pública permite a participação popular no processo de licenciamento”, afirma a secretária adjunta.

O palestrante Pedro Dias falou sobre a importância da troca de vivências que o curso proporcionou. “Para nós é uma satisfação estar aqui em Mato Grosso e trocar experiências. Espero que as pessoas que fizeram o curso aproveitem o que temos de experiência,  que é algo que não está disponível na internet mas só se encontra na vivência interpessoal”, diz.

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Annellissa Donha, que também ministrou o curso, destacou ter sido uma surpresa muito boa o grande interesse das pessoas em participarem. “O sistema online, pela grandeza do estado e quantidade de técnicos envolvidos no órgão ambiental, tem uma abrangência maior. Conseguimos atingir o principal objetivo, que é levar nossa experiência e receber outras experiências, essa troca só enriquece os próximos cursos”.

Curso

O curso teve duração de 5 dias, com carga horária de 40 horas e foi conduzido por dois palestrantes convidados da Sema. A capacitação aconteceu pela plataforma Google Meet e abordou as diretrizes para elaboração de termo de referência, conceitos básicos da avaliação de impactos ambientais, diferentes metodologias e práticas.

Entre os assuntos, os palestrantes falaram sobre Processo de avaliação de impactos ambientais como instrumento para uma sociedade sustentável, avaliação de impacto ambiental, Termos de Referência para elaboração e apresentação de Estudo de Impacto e Relatório de Impacto Ambiental, métodos de avaliação de impactos ambientais, o processo de avaliação de um EIA/RIMA na análise de processos de licenciamento ambiental, audiência pública e estudo de casos.  

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Palestrantes

Annelissa Gobel Donha – Engenheira agrônoma formada pela Universidade Federal do Paraná, mestre em Ciências do Solo com especialidade em Geoprocessamento pela UFPR. Atualmente, é sócia-diretora da empresa Andreoli Ambiental, onde atua, desde 2004, como coordenadora técnica de projetos ambientais, incluindo licenciamentos ambientais, diagnósticos ambientais, estudo de impacto ambiental, monitoramento ambiental, gerenciamento ambiental de obras, educação ambiental, planos de controle ambiental, levantamento de passivos ambientais e geoprocessamento.

Pedro Luiz Fuentes Dias – Engenheiro florestal, Mestre em Agronomia. Atualmente é professor, entre outros, do Curso de Pós Graduação em Gestão Ambiental da disciplina de gerenciamento de recursos hídricos da FGV; Diretor Executivo da Companhia Ambiental e Diretor do Centro de Desenvolvimento de Tecnologias Ambientais, Diretor de Marketing e Vice Presidente do Conselho administrativo da ABRAPCH – Associação Brasileira de Fomento às PCHs e CGHs. 




 

Fonte: GOV MT

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Lista de contemplados do Residencial Comodoro será divulgada por etapas

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A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária, divulgará a lista de contemplados do Residencial Comodoro por etapas. A previsão é que os primeiros 200 nomes definitivos dos beneficiários do Programa Casa Cuiabana destinados ao empreendimento sejam publicados até a primeira quinzena de novembro.

O processo de entrega do empreendimento será conduzido em três etapas: 200 contemplados na primeira fase, 200 na segunda e 100 na terceira, totalizando 500 famílias atendidas. As obras seguem em andamento: o Comodoro I está com 78,85% de execução, o Comodoro II, com 63,15%, e o Comodoro III, com 48,72%.

De acordo com a secretária municipal de Habitação e Regularização Fundiária, Michelle Dreher, a divulgação depende apenas da aprovação final da Caixa Econômica Federal (CEF). O processo sofreu atrasos em decorrência da greve de quase 30 dias da instituição, que impactou os prazos de análise, resposta e aprovação dos processos. “Estamos aguardando só uma resposta final dos últimos dossiês para publicar essa lista”, explicou.

Após a divulgação dos nomes, a Secretaria dará início ao Trabalho Técnico Social com as famílias habilitadas. A etapa inclui o sorteio das unidades habitacionais, a realização de checklist dos apartamentos e outras ações necessárias até a assinatura dos contratos.

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“Nessa etapa, eles vão conhecer o empreendimento, entrar nos apartamentos, ver o terreno, a obra, como funciona e qual é o tamanho do apartamento. Depois disso, haverá o sorteio para definir em qual unidade cada um vai ficar. E, caso haja interesse mútuo, os contemplados poderão realizar trocas de unidades entre si. A assinatura dos contratos ocorre somente depois da definição das unidades e da conclusão das etapas”, afirmou Michelle.

A entrega definitiva das moradias está condicionada à conclusão de 100% das obras, à aprovação da Caixa Econômica Federal e à assinatura dos contratos. Uma reunião entre a Prefeitura e a instituição financeira, prevista para o final de novembro, deverá definir o novo cronograma de entrega das três etapas do Residencial Comodoro, que totaliza 500 unidades, além de estabelecer um novo prazo para a entrega do Residencial Tijucal, que conta com 192 apartamentos e também está com as obras em andamento.

Etapas anteriores

O Programa Casa Cuiabana recebeu 83.991 inscrições entre julho e setembro de 2025, das quais cerca de 45 mil foram deferidas. Em dezembro, um sorteio selecionou mil candidatos, sendo 500 titulares e 500 reservas. Nos meses seguintes, os sorteados foram convocados para apresentar a documentação, passaram por análise de compatibilidade, tiveram prazo para apresentar recursos e foram orientados quanto à assinatura da Declaração de Beneficiário.

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Em abril de 2026, um novo sorteio selecionou 500 candidatos para preencher vagas abertas após eliminações. Esses contemplados foram destinados ao Residencial Tijucal, já que as vagas do Comodoro haviam sido preenchidas no primeiro sorteio. Em maio, foi publicada a primeira lista de desclassificados, incluindo casos analisados após a apresentação de recursos. Os candidatos que não constam nessa relação não têm confirmação automática de contemplação, pois parte dos processos ainda aguarda retorno da Caixa Econômica Federal.

 



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