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Corregedoria Participativa visa aproximar sociedade civil e Poder Judiciário

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O corregedor-geral da Justiça de Mato Grosso, o desembargador Juvenal Pereira da Silva, lançou nesta semana o projeto “Corregedoria Participativa” durante visitas a parte das comarcas da região do Vale do São Lourenço. A ideia é levar o projeto para 80 unidades judiciárias só em 2023, seguindo o calendário das correições.
 
Segundo ele, a Corregedoria Participativa tem como objetivo aproximar a sociedade civil e Poder Judiciário, ao mesmo tempo em que abre espaço para o diálogo com todos os segmentos que integram ou utilizam do sistema do Judiciário Estadual. “Queremos que toda a sociedade participe ativamente do Poder Judiciário, que se comunique conosco. Estamos de portas abertas para receber a todos, ouvi-los, e atendê-los da melhor forma possível. O cidadão e demais atores precisam estar perto, conhecendo o nosso trabalho e procedimentos para as tomadas de decisões”, explicou o corregedor.
 
Prefeitos, secretários municipais, partes, Ministério Público, Ordem dos Advogados (OAB), Defensoria Pública, magistrados, servidores e veículos de comunicação foram atendidos pela equipe da Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso nesta primeira etapa do projeto, que passou por Juscimeira, Poxoréu, Jaciara e Dom Aquino.
 
“A nossa ideia é fazer um trabalho em conjunto para o município, para a comarca. É importantíssimo que a gente faça esse entrelaçamento. Discutirmos todos juntos. Pois, sem o Poder Executivo a comarca não existe, sem a Defensoria Pública o Poder Judiciário fica capenga, se não tiver a câmara de vereadores, o município volta a ser distrito, então nossa proposta é que possamos construir um bom relacionamento e ter ações em prol da comunidade”, completou o corregedor.
 
Para a juíza da Primeira Vara Cível da Comarca de Jaciara, Laura Dorilêo Candido, esse momento é único e deve ser aproveitado por toda a sociedade. “Ter a oportunidade de ouvir e ser ouvido é muito satisfatório. Receber o corregedor e sua equipe é um momento único e estamos aproveitando ao máximo essa oportunidade que esta sendo dada a nós”, afirmou.
 
Já a gestora-geral do Fórum da Comarca de Dom Aquino – a primeira a ser instalada no Vale do São Lourenço em 1966 – Rosilei Manduca, falou da satisfação em receber um projeto como esse. “É uma honra muito grande. A gente quando mora no interior se sente meio isolada dos grandes centros. Então, quando recebemos a visita de um representante do alto escalão do Poder Judiciário nos sentimos valorizados, e prestigiados. Só tenho a agradecer ao desembargador Juvenal e sua equipe”, disse.
 
O defensor da 2ª Defensoria Pública de Jaciara, Deniz Thomas Rodrigues, que atua na área cível, também elogiou a ação da CGJ-MT. “A Defensoria Pública está muito feliz e satisfeita com essa visita. Essa iniciativa é muito boa, demonstra a preocupação e harmonia entre os órgãos e poderes, de forma que possamos melhorar o atendimento a toda população”, disse.
 
Em conjunto com o projeto Corregedoria Participativa também foram realizadas correições por meio do juiz auxiliar Emerson Luís Pereira Cajango e equipe, enquanto atendimentos relacionados à tecnologia da informação e área criminal ficaram a cargo
 
do juiz auxiliar Lídio Modesto da Silva filho e equipe. Das quatro unidades visitadas, apenas uma não se enquadrava na categoria Ouro do Selo de Qualidade do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
 
#Paratodosverem Esta matéria possui recursos de texto alternativo para inclusão das pessoas com deficiência visual. Descrição da imagem: primeira imagem: foto horizontal colorida. O corregedor está em frente a fachada do Fórum da Comarca de Jaciara ladeado pelos juízes Pedro Flory, Laura Dorilêo e Emerson Cajango. Segunda imagem: foto horizontal colorida. O corregedor está em pé ao centro, rodeado por servidoras e um servidor da Comarca de Jaciara durante atendimento da Corregedoria Participativa.
 
Gabriele Schimanoski 
Assessoria de Imprensa da CGJ-MT
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT

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Lista de contemplados do Residencial Comodoro será divulgada por etapas

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A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária, divulgará a lista de contemplados do Residencial Comodoro por etapas. A previsão é que os primeiros 200 nomes definitivos dos beneficiários do Programa Casa Cuiabana destinados ao empreendimento sejam publicados até a primeira quinzena de novembro.

O processo de entrega do empreendimento será conduzido em três etapas: 200 contemplados na primeira fase, 200 na segunda e 100 na terceira, totalizando 500 famílias atendidas. As obras seguem em andamento: o Comodoro I está com 78,85% de execução, o Comodoro II, com 63,15%, e o Comodoro III, com 48,72%.

De acordo com a secretária municipal de Habitação e Regularização Fundiária, Michelle Dreher, a divulgação depende apenas da aprovação final da Caixa Econômica Federal (CEF). O processo sofreu atrasos em decorrência da greve de quase 30 dias da instituição, que impactou os prazos de análise, resposta e aprovação dos processos. “Estamos aguardando só uma resposta final dos últimos dossiês para publicar essa lista”, explicou.

Após a divulgação dos nomes, a Secretaria dará início ao Trabalho Técnico Social com as famílias habilitadas. A etapa inclui o sorteio das unidades habitacionais, a realização de checklist dos apartamentos e outras ações necessárias até a assinatura dos contratos.

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“Nessa etapa, eles vão conhecer o empreendimento, entrar nos apartamentos, ver o terreno, a obra, como funciona e qual é o tamanho do apartamento. Depois disso, haverá o sorteio para definir em qual unidade cada um vai ficar. E, caso haja interesse mútuo, os contemplados poderão realizar trocas de unidades entre si. A assinatura dos contratos ocorre somente depois da definição das unidades e da conclusão das etapas”, afirmou Michelle.

A entrega definitiva das moradias está condicionada à conclusão de 100% das obras, à aprovação da Caixa Econômica Federal e à assinatura dos contratos. Uma reunião entre a Prefeitura e a instituição financeira, prevista para o final de novembro, deverá definir o novo cronograma de entrega das três etapas do Residencial Comodoro, que totaliza 500 unidades, além de estabelecer um novo prazo para a entrega do Residencial Tijucal, que conta com 192 apartamentos e também está com as obras em andamento.

Etapas anteriores

O Programa Casa Cuiabana recebeu 83.991 inscrições entre julho e setembro de 2025, das quais cerca de 45 mil foram deferidas. Em dezembro, um sorteio selecionou mil candidatos, sendo 500 titulares e 500 reservas. Nos meses seguintes, os sorteados foram convocados para apresentar a documentação, passaram por análise de compatibilidade, tiveram prazo para apresentar recursos e foram orientados quanto à assinatura da Declaração de Beneficiário.

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Em abril de 2026, um novo sorteio selecionou 500 candidatos para preencher vagas abertas após eliminações. Esses contemplados foram destinados ao Residencial Tijucal, já que as vagas do Comodoro haviam sido preenchidas no primeiro sorteio. Em maio, foi publicada a primeira lista de desclassificados, incluindo casos analisados após a apresentação de recursos. Os candidatos que não constam nessa relação não têm confirmação automática de contemplação, pois parte dos processos ainda aguarda retorno da Caixa Econômica Federal.

 



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