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Corregedoria inicia as correições presenciais em Juscimeira

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A Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso iniciou as correições presenciais em 2023, nesta segunda-feira (06), pela Comarca de Juscimeira. O corregedor-geral, desembargador Juvenal Pereira da Silva, acompanha os trabalhos in loco e destaca que a ideia é aproximar o Poder Judiciário da sociedade em geral.
 
Conforme o corregedor-geral, nas correições é possível verificar questões processuais, técnicas e instalações da comarca, atividades inerentes à função da CGJ-MT. “Também é a oportunidade que temos para colher informações e sugestões junto à sociedade para que possamos aprimorar os nossos serviços. Quando estamos na comarca e recebemos o cidadão, ouvimos os seus reclames e posteriormente deliberamos e orientamos os juízes a verificarem aqueles casos que estão fora da curva. O nosso pensamento sempre é orientativo”, disse.
 
Além do corregedor-geral, também seguem na comitiva os juízes auxiliares Emerson Luis Pereira Cajango e Lídio Modesto da Silva Filho, ambos estão atendendo os servidores e magistrados em suas respectivas atribuições. “As correições são realizadas anualmente. E agora, com o arrefecimento da pandemia, voltamos com a forma presencial”, explicou Cajango.
 
O juiz da Vara Única de Juscimeira, Alcindo Peres da Rosa, agradeceu a presença da equipe da CGJ e a escolha da comarca para a abertura dos trabalhos presenciais. “Para nós é um grande prazer recebê-los no sentido de nos auxiliar para conseguirmos melhores números e resultados. Nossa comarca enfrenta problemas por ser pequena, mas estamos trabalhando bastante para melhorar. Se estamos bem hoje é justamente pelo trabalho dos servidores daqui e da Corregedoria”, disse.
 
O corregedor-geral explica que a partir do momento que a comarca não está alcançando as metas impostas pelo CNJ, a Corregedoria fornece o auxílio material para que os trabalhos sejam realizados a contento e de forma célere. “É uma visita para reger em conjunto. A comarca de Juscimeira está no caminho certo. É prata, mas pode chegar a ouro e diamante”, disse o corregedor se referindo à classificação adotada pelo CNJ (Diamante, Ouro, Prata e Bronze).
 
Segundo o juiz auxiliar, Lídio Modesto da Silva Filho, a comarca está muito bem, possui apenas um indicador que precisa ser melhorado. “Aqui há um problema em relação a arquivamentos. Já reuni com a minha equipe para encontrarmos a melhor forma de realizar essa tarefa e sanar de vez essa única inconsistência. Queremos que a comarca fique sempre no indicador verde”, disse.
 
O prefeito do município, Moisés dos Santos, aproveitou a oportunidade para tratar sobre demandas dos munícipes, em especial, a regularização fundiária. “Esse é um tema sensível em nossa cidade. Já evoluímos muito, mas ainda há muitas áreas e imóveis para serem regularizados. Por isso, todo apoio é bem-vindo”, lembrou.
 
O corregedor-geral recebeu ainda o Ministério Público, representado pelas promotoras Cynthia Antunes e Cássia Vicente, e o presidente da OAB, 18ª Subseção, Ricardo Marques de Abreu acompanhado de membros da Ordem de municípios vizinhos. Ao final do dia, o corregedor-geral visitou ainda as instalações de dois cartórios no município: Cartório do 1° Ofício e do 2° Ofício.
 
As visitas às comarcas e correições seguem no decorrer da semana. Nesta terça-feira (07), é a vez de Dom Aquino, na quarta-feira (08) Jaciara e quinta-feira (09) a agenda se encerra em Poxoréu. Só neste ano estão previstas visitas em 80 comarcas conforme determinação do CNJ.  
 
#Paratodosverem Esta matéria possui recursos de texto alternativo para inclusão das pessoas com deficiência visual. Descrição da imagem: primeira imagem: foto horizontal colorida. O corregedor está sentado ao centro, e ao seu lado direito estão os juízes auxiliares, Lídio Modesto, que fala ao microfone, e Emerson Cajango. Eles conversam com servidores do Fórum de Juscimeira. Segunda imagem: foto horizontal colorida. O corregedor, que está de terno preto e gravata rosa conversa com as promotoras Cynthia G. Antunes e Cássia Vicente. Ao seu lado esquerdo está o juiz auxiliar Lídio Modesto.
 
Gabriele Schimanoski  
Assessoria de Imprensa da CGJ-MT
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT

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Dr. João recebe relatório inédito da CST do Nelore

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O primeiro-secretário da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), deputado Dr. João (MDB), recebeu em seu gabinete, na última terça-feira (2), a entrega simbólica do relatório final da Câmara Setorial Temática de Melhoria da Genética na Criação de Zebuínos, iniciativa criada por requerimento de sua autoria e que se tornou a primeira CST da história da ALMT totalmente dedicada à pecuária e ao melhoramento genético. O documento fecha um ciclo de debates técnicos e políticos que colocaram no centro da pauta temas como melhoramento genético de ponta, eficiência produtiva, performance e rentabilidade ao produtor, regularização ambiental com foco no CAR 2.0, segurança jurídica e criação de políticas públicas reais de fomento.

O deputado abriu espaço institucional dentro da Assembleia para um tema que movimenta a economia mato-grossense, gera empregos e impacta diretamente desde o pequeno até o grande produtor. No relatório, o próprio parlamentar ressalta que a melhoria genética dos rebanhos zebuínos não é apenas pauta técnica, mas uma política pública estratégica para a economia do Estado, para a sustentabilidade produtiva e para o futuro da pecuária.

“Quando criamos essa Câmara Temática, o nosso objetivo era muito claro: tirar esse debate do campo da conversa isolada e transformar conhecimento técnico em proposta concreta para quem produz em Mato Grosso. Fortalecer a genética do rebanho zebuíno é fortalecer a economia do Estado, gerar mais renda no campo e dar mais competitividade ao nosso agro”, afirmou Dr. João.

O relatório destaca que o estado reúne condições singulares para liderar nacionalmente o avanço do melhoramento genético de raças zebuínas, por ter o maior rebanho bovino do país, produtores tecnificados, instituições com conhecimento acumulado e ambiente político favorável. Ao mesmo tempo, o documento aponta que ainda existe um descompasso entre o potencial já instalado e os resultados efetivamente alcançados, sobretudo entre pequenos e médios produtores.

Esse diagnóstico ajuda a explicar o peso político da iniciativa de Dr. João. O relatório conclui que não falta genética em Mato Grosso, falta política pública estruturada para democratizar o acesso à genética. Também enumera os principais gargalos que travam esse avanço: ausência de assistência técnica contínua, dificuldades fundiárias e ambientais, pouca integração entre cadeia produtiva e poder público e obstáculos para que pequenos produtores consigam incorporar manejo, nutrição e gestão compatíveis com animais geneticamente superiores.

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Ao longo dos trabalhos, a CST reuniu discussões que passaram por todas as frentes decisivas para o setor. Houve debates sobre ciência aplicada ao melhoramento genético, nutrição gestacional, uso de reprodutores avaliados, acesso à assistência técnica, ultrassonografia de carcaça, regularização fundiária, entraves ambientais, CAR, crédito rural, impacto da reforma tributária e integração entre governo, entidades e cadeia produtiva. O resumo do relatório destaca que, ao fim de oito reuniões, foi formado um corpo coerente de análises técnicas, institucionais, econômicas e políticas capaz de embasar uma política pública robusta para o melhoramento genético da pecuária de corte em Mato Grosso.

No mérito, o documento deixa duas entregas centrais. A primeira é a defesa da criação de um Programa Estadual de Melhoramento Genético da Pecuária de Corte, com acesso democrático a reprodutores avaliados e biotecnologias, integração entre genética, manejo, nutrição e gestão, fortalecimento da Empaer, alinhamento entre crédito, meio ambiente e regularização fundiária, além de metas e indicadores de impacto econômico, social e ambiental. A segunda é a proposta de realização da ExpoGenética Mato Grosso, pensada como um evento nacional para transformar o Estado em referência institucional e mercadológica na genética zebuína.

Na prática, isso significa que a Câmara  não ficou restrita ao debate. O relatório aponta saídas concretas, com diretrizes, metas e fontes possíveis de financiamento, além de defender uma política permanente e não episódica para o setor. Entre as metas projetadas estão ampliar a inseminação, reduzir a idade média de abate, elevar rendimento de carcaça, aumentar marmoreio, eficiência alimentar e produtividade por hectare, com prioridade para pequenos e médios produtores.

O trabalho também reforça uma visão que Dr. João sustenta desde a instalação da CST: fortalecer o rebanho zebuíno é fortalecer uma cadeia que sustenta Mato Grosso. O texto introdutório do relatório trata a pecuária zebuína, especialmente o Nelore, como patrimônio estratégico do Estado, base de uma cadeia produtiva que gera empregos, renda, competitividade e crescimento econômico em todas as regiões. Também destaca que a modernização genética conversa diretamente com sustentabilidade, eficiência produtiva e posicionamento internacional da carne mato-grossense.

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“Mato Grosso já é gigante na pecuária, mas pode ser ainda maior quando transformar esse potencial em política pública estruturada. O que estamos entregando aqui é um caminho técnico, sério e possível para fazer a genética chegar na ponta, principalmente para quem mais precisa dela, que é o pequeno e o médio produtor”, declarou o deputado.

A CST foi formalmente aprovada em março de 2025, reunindo representantes do setor produtivo, da academia, de associações de criadores, órgãos públicos e técnicos da própria Assembleia. Participaram das discussões, segundo o relatório final, representantes da Nelore MT, Federação Mato-grossense de Agricultura (Famato), Associação dos criadores de Mato Grosso (Acrimat), Associação Brasileira dos Criadores de Zebu (ABCZ), Fórum Agro MT, Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), Fundo Emergencial de Saúde Animal do Estado de Mato Grosso (FESA), Sindicato Rural de Cuiabá, Empresa Mato-grossense de Pesquisa e Extensão Rural (Empaer-MT), Secretaria de Estado de Agricultura Familiar (SEAF), , Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), Instituto de Terras de Mato Grosso (Intermat), Instituto Mato-grossense da Carne (Imac), Desenvolve MT, Serviço Nacional de Aprendizagem Rural de Mato Grosso (Senar), além de técnicos, pesquisadores, assessores legislativos, representantes de cooperativas, indústria frigorífica e outras instituições ligadas à pecuária e ao desenvolvimento rural. A composição oficial da CST também teve nomes como José Esteves de Lacerda Filho, Alexandre El Hage, Jociani Gonçalves de Oliveira, Marcos Carvalho, Francisco Manzi, Juliano Latorraca Ponce, Celso Nogueira, Rayane Lage Cordeiro, Carlos Bolzan, Leôncio Pinheiro da Silva Filho, Salvador Santos Pinto, Olímpio Riso de Brito, Xisto Bueno e Ida Beatriz Machado.



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