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Corregedoria inicia as correições presenciais em Juscimeira

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A Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso iniciou as correições presenciais em 2023, nesta segunda-feira (06), pela Comarca de Juscimeira. O corregedor-geral, desembargador Juvenal Pereira da Silva, acompanha os trabalhos in loco e destaca que a ideia é aproximar o Poder Judiciário da sociedade em geral.
 
Conforme o corregedor-geral, nas correições é possível verificar questões processuais, técnicas e instalações da comarca, atividades inerentes à função da CGJ-MT. “Também é a oportunidade que temos para colher informações e sugestões junto à sociedade para que possamos aprimorar os nossos serviços. Quando estamos na comarca e recebemos o cidadão, ouvimos os seus reclames e posteriormente deliberamos e orientamos os juízes a verificarem aqueles casos que estão fora da curva. O nosso pensamento sempre é orientativo”, disse.
 
Além do corregedor-geral, também seguem na comitiva os juízes auxiliares Emerson Luis Pereira Cajango e Lídio Modesto da Silva Filho, ambos estão atendendo os servidores e magistrados em suas respectivas atribuições. “As correições são realizadas anualmente. E agora, com o arrefecimento da pandemia, voltamos com a forma presencial”, explicou Cajango.
 
O juiz da Vara Única de Juscimeira, Alcindo Peres da Rosa, agradeceu a presença da equipe da CGJ e a escolha da comarca para a abertura dos trabalhos presenciais. “Para nós é um grande prazer recebê-los no sentido de nos auxiliar para conseguirmos melhores números e resultados. Nossa comarca enfrenta problemas por ser pequena, mas estamos trabalhando bastante para melhorar. Se estamos bem hoje é justamente pelo trabalho dos servidores daqui e da Corregedoria”, disse.
 
O corregedor-geral explica que a partir do momento que a comarca não está alcançando as metas impostas pelo CNJ, a Corregedoria fornece o auxílio material para que os trabalhos sejam realizados a contento e de forma célere. “É uma visita para reger em conjunto. A comarca de Juscimeira está no caminho certo. É prata, mas pode chegar a ouro e diamante”, disse o corregedor se referindo à classificação adotada pelo CNJ (Diamante, Ouro, Prata e Bronze).
 
Segundo o juiz auxiliar, Lídio Modesto da Silva Filho, a comarca está muito bem, possui apenas um indicador que precisa ser melhorado. “Aqui há um problema em relação a arquivamentos. Já reuni com a minha equipe para encontrarmos a melhor forma de realizar essa tarefa e sanar de vez essa única inconsistência. Queremos que a comarca fique sempre no indicador verde”, disse.
 
O prefeito do município, Moisés dos Santos, aproveitou a oportunidade para tratar sobre demandas dos munícipes, em especial, a regularização fundiária. “Esse é um tema sensível em nossa cidade. Já evoluímos muito, mas ainda há muitas áreas e imóveis para serem regularizados. Por isso, todo apoio é bem-vindo”, lembrou.
 
O corregedor-geral recebeu ainda o Ministério Público, representado pelas promotoras Cynthia Antunes e Cássia Vicente, e o presidente da OAB, 18ª Subseção, Ricardo Marques de Abreu acompanhado de membros da Ordem de municípios vizinhos. Ao final do dia, o corregedor-geral visitou ainda as instalações de dois cartórios no município: Cartório do 1° Ofício e do 2° Ofício.
 
As visitas às comarcas e correições seguem no decorrer da semana. Nesta terça-feira (07), é a vez de Dom Aquino, na quarta-feira (08) Jaciara e quinta-feira (09) a agenda se encerra em Poxoréu. Só neste ano estão previstas visitas em 80 comarcas conforme determinação do CNJ.  
 
#Paratodosverem Esta matéria possui recursos de texto alternativo para inclusão das pessoas com deficiência visual. Descrição da imagem: primeira imagem: foto horizontal colorida. O corregedor está sentado ao centro, e ao seu lado direito estão os juízes auxiliares, Lídio Modesto, que fala ao microfone, e Emerson Cajango. Eles conversam com servidores do Fórum de Juscimeira. Segunda imagem: foto horizontal colorida. O corregedor, que está de terno preto e gravata rosa conversa com as promotoras Cynthia G. Antunes e Cássia Vicente. Ao seu lado esquerdo está o juiz auxiliar Lídio Modesto.
 
Gabriele Schimanoski  
Assessoria de Imprensa da CGJ-MT
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT

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Lista de contemplados do Residencial Comodoro será divulgada por etapas

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A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária, divulgará a lista de contemplados do Residencial Comodoro por etapas. A previsão é que os primeiros 200 nomes definitivos dos beneficiários do Programa Casa Cuiabana destinados ao empreendimento sejam publicados até a primeira quinzena de novembro.

O processo de entrega do empreendimento será conduzido em três etapas: 200 contemplados na primeira fase, 200 na segunda e 100 na terceira, totalizando 500 famílias atendidas. As obras seguem em andamento: o Comodoro I está com 78,85% de execução, o Comodoro II, com 63,15%, e o Comodoro III, com 48,72%.

De acordo com a secretária municipal de Habitação e Regularização Fundiária, Michelle Dreher, a divulgação depende apenas da aprovação final da Caixa Econômica Federal (CEF). O processo sofreu atrasos em decorrência da greve de quase 30 dias da instituição, que impactou os prazos de análise, resposta e aprovação dos processos. “Estamos aguardando só uma resposta final dos últimos dossiês para publicar essa lista”, explicou.

Após a divulgação dos nomes, a Secretaria dará início ao Trabalho Técnico Social com as famílias habilitadas. A etapa inclui o sorteio das unidades habitacionais, a realização de checklist dos apartamentos e outras ações necessárias até a assinatura dos contratos.

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“Nessa etapa, eles vão conhecer o empreendimento, entrar nos apartamentos, ver o terreno, a obra, como funciona e qual é o tamanho do apartamento. Depois disso, haverá o sorteio para definir em qual unidade cada um vai ficar. E, caso haja interesse mútuo, os contemplados poderão realizar trocas de unidades entre si. A assinatura dos contratos ocorre somente depois da definição das unidades e da conclusão das etapas”, afirmou Michelle.

A entrega definitiva das moradias está condicionada à conclusão de 100% das obras, à aprovação da Caixa Econômica Federal e à assinatura dos contratos. Uma reunião entre a Prefeitura e a instituição financeira, prevista para o final de novembro, deverá definir o novo cronograma de entrega das três etapas do Residencial Comodoro, que totaliza 500 unidades, além de estabelecer um novo prazo para a entrega do Residencial Tijucal, que conta com 192 apartamentos e também está com as obras em andamento.

Etapas anteriores

O Programa Casa Cuiabana recebeu 83.991 inscrições entre julho e setembro de 2025, das quais cerca de 45 mil foram deferidas. Em dezembro, um sorteio selecionou mil candidatos, sendo 500 titulares e 500 reservas. Nos meses seguintes, os sorteados foram convocados para apresentar a documentação, passaram por análise de compatibilidade, tiveram prazo para apresentar recursos e foram orientados quanto à assinatura da Declaração de Beneficiário.

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Em abril de 2026, um novo sorteio selecionou 500 candidatos para preencher vagas abertas após eliminações. Esses contemplados foram destinados ao Residencial Tijucal, já que as vagas do Comodoro haviam sido preenchidas no primeiro sorteio. Em maio, foi publicada a primeira lista de desclassificados, incluindo casos analisados após a apresentação de recursos. Os candidatos que não constam nessa relação não têm confirmação automática de contemplação, pois parte dos processos ainda aguarda retorno da Caixa Econômica Federal.

 



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